Senado faz sessão a partir das 17h para concluir votação
Em sua solicitação, o senador justifica que, durante e após o processo de relatoria do Programa, ocorreu uma natural aproximação com os médicos cubanos, que participaram do “Mais Médicos”
Tutela de urgência foi deferida em petição dos Partidos PP, PODE e Solidariedade
A Decisão n. 0052/2020-GCESS (Processo n. 00863/2020) destaca, entre outros pontos, a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas
Confúcio Moura faz apelo ao governo federal para que seja incluído também o terceiro setor no programa de ajuda financeira
Criação do benefício havia sido aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados. Hoje, teve apoio dos 79 senadores votantes
O relator do projeto que institui o voucher de R$ 600 para os trabalhadores informais
Estados e municípios poderão realocar os recursos
Deputado Federal quer destinar recursos para o enfrentamento do coronavírus
Por unanimidade, 75 senadores votaram sem alterar projeto da Câmara
Esse dinheiro já estaria disponível e trata-se dos recursos inseridos no PLN 04/2020
O acusado foi preso em flagrante no dia 4 de fevereiro de 2020. A decisão colegiada, por unanimidade, seguiu o voto do relator, juiz convocado Sérgio William Domingues Teixeira
O cancelamento ocorreu devido o Presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes, ter restringindo as atividades e acesso ao público por 30 dias
O TCE - RO responsabilizou o Consórcio ESBR, uma empesa e dois ex-gestores da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) pela compra superfaturada
Confira a nota abaixo
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