A Recomendação Conjunta n. 2/2020/MPC/MPRO/TCERO busca aumentar a transparência pública, por meio da divulgação clara e acessível de informações de interesse da população
Após as denúncias realizadas ao TCE/RO, MP/RO, MPC/RO e MPF/RO o Governo do Estado editou o decreto nº 25.169 regulamentando assim a cobrança do ICMS
Texto inclui socorro às microempresas e volta à Câmara
Anúncio foi feito durante cerimônia para marcar 30 anos do ECA
Os técnicos constataram a necessidade de adoção de providências nas redes hidráulica e elétrica da unidade e em relação aos resíduos do local
Durante a reunião, foi apresentado o Plano de Retorno ás Aulas Presenciais, elaborado pela Secretaria de Estado da Educação, cujo objetivo é implementar medidas sanitárias
Todos os anos diversos órgãos se unem para conscientizar e tentar combater essa prática ilegal cometida na região
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial
No início desse mês, a prefeitura de Porto Velho foi notificada pelo Ministério Público Estadual – MP/RO a melhorar seu sistema de transparência
Vice participou de reunião virtual com investidores estrangeiros
No documento o MP/RO concedeu o prazo de cinco dias para que a Prefeitura atualize o site e encaminhe as afirmações sobre as medidas adotadas.
Fluminense era o detentor do direito de transmissão do duelo decisivo, porque havia sido sorteado como mandante da partida
Em análise preliminar, foram encontrados indícios de falsificação das informações constantes do projeto básico
"Os hospitais estão chegando em sua capacidade máxima e não há medicação para o tratamento”, relatou a parlamentar
Medida aplica-se a passagens compradas até 31 de dezembro de 2020
Confira a coluna de Cícero Moura
Para o ministro Dias Toffoli, a medida adotada pelo Legislativo local para fazer frente à pandemia é adequada, diante da "verdadeira calamidade da área de saúde pública"
Na medida que avança a pandemia do Covid 19, aumenta o risco de vida de mulheres e meninas, tendo em vista, o confinamento domiciliar e o isolamento social
A estrada é a única ligação por terra entre Manaus e Porto Velho
Vereadora Ada Dantas Boabaid- Na fiscalização da saúde de Porto Velho-RO.
Ao todo foram 2,5 mil votos, sendo que 83% desses (2 mil) acham que ele não está se esforçando, e 17% (419) afirmam que ele está se esforçando muito
O MP pede mais transparência, pois o Município de Porto Velho figura em último lugar no Ranking em Transparência de capitais brasileiras
Para cada aluno será providenciado quatro máscaras de tecido
O reajuste começa nesta quarta-feira, dia 1º e tem impacto previsto de R$ 1,3 bilhão neste ano
Essa situação será detalhada ao Ministério Público Estadual – MP/RO
Votação dos destaques foi adiada devido ao encerramento da sessão
Até o momento o Governo de Rondônia recebeu mais de R$ 100 milhões em recursos nos últimos três meses
Veículo será adquirido e entregue pelo Governo do Estado
Será realizada por meio do sistema de videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams
Encontro on-line buscou o encaminhamento para primeiras ações da Semed no Pós Pandemia
De acordo com a denuncia, a cidade de Porto Velho, que possui aproximadamente 600 mil habitantes e mais seis mil casos de COVID-19, possui apenas duas ambulâncias
Texto segue para sanção presidencial
O deputado Léo Moraes é um árduo combatente dos abusos cometidos no setor elétrico
Petição pede aprovação de emendas à MP 922
Também começa prazo para informar que não deseja receber valores
Recomenda ainda que sejam adotadas providências no sentido de aumentar leitos de UTI para atendimento de pacientes com COVID-19
Nas recomendações, o MP orienta que Intensifiquem a fiscalização do uso obrigatório de máscaras
A Medida Provisória 922/2020, que corrige o enquadramento dos servidores transpostos com Nível Auxiliar – NA para Nível Intermediário – NI, reabertura de prazos para ingresso de professores ao Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT e correção da progressão dos professores pioneiros
Durante a operação, servidores dos dois órgãos verificarão, especialmente, o atendimento eletrônico (teleconsulta)
Para os MPs, as queimadas, autorizadas ou não, em meio à pandemia da Covid-19, amplia o risco de mortes e de colapso do sistema hospitalar por doenças respiratórias
O objetivo da parlamentar é fiscalizar e cobrar mais transparência por parte da Prefeitura
A partir das 17 horas, pelo canal oficial da Instituição no Youtube (youtube.com.br/user/mprobr), a live tem como foco "Os impactos das queimadas na área da saúde em tempos de pandemia do coronavírus"
Dinheiro do FGTS ficará disponível na conta até 30 de novembro
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