O período da consulta é de 30 dias.
A falta dessas informações representa falha na prestação do serviço e, somada a elementos como o dano e o nexo causal, gera o dever de indenização por danos morais.
Ele partiu para cima da jovem, que foi ferida gravemente com cinco golpes no tórax e outro na mão esquerda
Ninguém soube dizer quem teria sido o autor das agressões e nem a motivação
Os quatro filhos da vítima, na época todos menores de idade, entrara com uma ação na 6ª Vara Cível de Porto Velho.
Juiz nega retirada de conteúdo e rechaça censura à liberdade de informação
Na Operação foram presos Vereadores, Secretária de Educação dos municípios de Governador Jorge Teixeira e Jaru.
Ele era escrivão de polícia e faleceu em Goiânia, durante o pós-operatório de uma cirurgia cardíaca.
O objetivo é impedir que esses comandos continuem atuando de dentro para fora das prisões
Na área cível, o Juizado Especial Unificado de Cacoal ocupa a primeira posição com 1512 sentenças.
Ao pagar as contas, a cliente foi abordada pelo segurança da loja, que exigiu que sua nora limpasse o chão com rodo e pano.
Estado é condenado a pagar indenização de 10 mil reais à vítima e vai cobrar ressarcimento do valor ao infrator sargento da PM, condenado por ato ilegal em serviço
A decisão do caso aconteceu na manhã dessa terça-feira,17, por unanimidade de votos
O pagamento de R$ 95 mil é título de indenização por danos morais
Ação visa o aprimoramento das Leis de Ficha Limpa já vigentes
A 1ª turma do TRT da 14ª região considerou que há relação entre ocorrências e surgimento de transtorno psíquico.
A ação judicial se deu após dois anos do ocorrido.
Além de apagar incêndios, os bombeiros também desenvolvem vários projetos sociais e educativos, com o objetivo de tentar melhorar a qualidade de vida da comunidade.
O crime ocorreu no mês de julho de 2017.
Segundo o colegiado, o valor fixado pelo tribunal de origem a título de danos morais – cem salários mínimos para cada um dos dois autores da ação
Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.
Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.
Cerca de 200 venezuelanos vivem atualmente em dois abrigos administrados pela prefeitura de Manaus.
A recente aprovação do aborto pela Câmara dos Deputados da Argentina fortaleceu os defensores da medida
A condenação de 1º grau estipulou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 100 mil
A juíza de Direito Lilian Deise, titular da unidade judiciária, determinou ainda o pagamento de R$ 4.778,78 pelos danos materiais.
Novelas
O evento será na Associação dos Empregador da Ceron e informações 99202-8526
Rede de supermercados diz que buscará acordo com ex-funcionário
A cantora Patrícia Morais fará a animação
O apresentador não é sócio da empresa MG SETE CULTURA FISICA LTDA desde o ano de 2001.
Na oportunidade o vereador protocolou um oficio solicitando a liberação de recursos para construção de creche, posto de saúde e escola na região
A confusão se deu porque o motorista recebeu ordens superiores para não fazer o transporte de um paciente psiquiátrico dentro da ambulância até Ariquemes.
O valor será revertido em favor do Fundo previsto no artigo 13 da Lei n° 7347/85 e instituído, pela Lei estadual n° 1.341/00.
A ação movida pelo deputado tem, como alvo, o pedagogo Carlos Eduardo Veiga de Almeida, o difusor das imagens críticas rechaçadas pelo parlamentar, candidato à reeleição
O caso ocorreu em 2016. A Justiça considerou que a agressão causou abalo moral nos pais da criança e na criança
O caso aconteceu em 2008
90% das escolas de Samba ainda não prestaram contas dos recursos recebidos.
Com Patrícia Morais no vocal, o show vai exaltar a influência do ritmo e da cultura da região Nordeste
Os alunos olímpicos rondonienses disputam nesse período provas em várias profissões da indústria
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