Em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição
Segundo TCU, valor vem da ampliação do prazo de pagamento e do regime de recuperação fiscal
Além do comando da Justiça Eleitoral, Fux deixa de integrar o próprio TSE, após o fim de seu mandato de dois anos na corte.
Temer também fez questão de esclarecer que vai examinar melhor o assunto nos próximos dias e que a edição de um decreto com esse tema não visa privilegiar empresa “tal ou qual”.
O presidente Michel Temer discursa para ministros, ex-ministros, parlamentares, presidentes de estatais e demais membros do governo durante cerimônia para celebrar dois anos de governo, no Palácio do Planalto Pedro Ladeira
Weber deve ditar os rumos das eleições deste ano
Conselho Superior do Ministério Público encaminhará proposta de reajuste dos salários da categoria. Custo é de R$ 223 milhões
Ministros do STF decidiram que as crianças só poderiam iniciar os estudos no ensino fundamental se completarem seis anos até 31 de março
Salários de servidores, aposentadorias e benefícios consomem 71% da folga prevista na regra do teto
O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República.
É a primeira visita de James Mattis à América do Sul
Cálculos de despesas anuais são do Ministério do Planejamento
Supremo aprovou ontem proposta de aumento salarial de 16,38% para 2019
Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano.
Caso o reajuste seja aprovado no Orçamento da União, que será votado pelo Congresso, o salário dos ministros poderia chegar a R$ 39 mil
Bolsonaro citou Roberto Marinho em resposta a uma indagação feita por Roberto D’Ávila. O entrevistador lembrou que o candidato havia declarado que não houve uma ditadura no Brasil
Durante o encontro, manifestantes protestaram em São Paulo contra o possível corte
Mais uma vez recebo de cabeça erguida a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Pelos cálculos da Capes, 93 mil estudantes podem ser prejudicados
Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça
Ministro destaca que a votação depende da gestora da pauta da Corte, a presidente Cármen Lúcia
Na mesma data, eles também assumem a direção do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Lideranças Evangélicas também mostraram o apoio à pré candidatura de Cristiane Lopes à Câmara Federal.
Dias Toffoli atendeu a um pedido feito pela estatal nesta quinta (26).
Marcelo Bretas, responsável pela força-tarefa no Rio de Janeiro, fez declaração nesta sexta-feira (27)
O Congresso é omisso por não votar projeto de reajuste anual do salário dos ministros do STF.
O decreto assinado atinge as contratações feitas pela União para realização de serviços
Os manifestantes foram embora em duas vans aos gritos de “Lula Livre!”.
Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente
João Rodrigues e Celso Jacob estão no grupo. Congressistas retornam em 1º de agosto. 2º semestre terá número reduzido de sessões
Os criminosos, diz a PF, se apossavam das contas de WhatsApp das vítimas e, fazendo-se passar pelos reais donos dos números, solicitavam transferências bancárias a pessoas de suas listas de contatos.
A proposta aumenta ainda o prazo mínimo de permanência de presos considerados chefes de facções criminosas transferidos de presídios estaduais
Henrique Meirelles, candidato à Presidência pelo MDB, aposta ganhar musculatura na corrida eleitoral como o “senhor estabilidade”, o único a ostentar no currículo a superação de duas crises econômicas no País. Se chegar lá, promete descriminalizar o consumo da erva
O ministro Blairo Maggi considerou a possibilidade de importação de café do Vietnã
Empresas farão trechos ferroviários e terão concessões renovadas
A fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda está na origem do impasse, já que ambas as partes querem evitar a criação de uma fronteira física
Por unanimidade, o TSE acolheu proposta do ministro Luís Roberto Barroso. Com a decisão, fica proibido o emprego dos valores destinados a campanhas femininas exclusivamente para beneficiar candidaturas masculinas
As centrais ficavam com 10% do valor arrecadado pelos sindicatos relativos a um dia de salário de cada trabalhador
Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do STF poderia se debruçar também sobre suas condições de disputar Planalto
A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.
O fim desse pagamento compulsório foi determinado pela reforma trabalhista que tramitou no Congresso e passou a vigorar em 11 de novembro do ano passado.
Colegiado debateu existência de propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de voto em Várzea Paulista (SP) e Itabaiana (SE)
Ministro reclamou porque presidente da Corte não pautou prisão em 2ª instância nesta quarta-feira
Gjorge Ivanov chamou lei de 'criminosa'
Ex-ministro foi preso após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.