Conselho também concedeu incentivos tributários a indústrias que geram investimentos de mais de R$ 6 milhões e 83 empregos diretos
Na ocasião, admitiram que os diamantes eram da Reserva Roosevelt
Cetero tem como finalidade fiscalizar as ações e serviços do Sine
Ao todo 10 mandados de busca e apreensão foram cumpridos
Posteriormente, a Polícia Militar foi acionada, no entanto, a mulher não foi mais localizada
O leilão vai ser realizado dia 30 de setembro
Depois de vários recursos dos denunciados, a 3ª Câmara Especial de Justiça rejeitou todas as preliminares e manteve a condenação de todos os envolvidos.
O Governo de Rondônia deve receber os recursos até o dia 26 deste mês; o município de Porto Velho já está com o dinheiro na conta
Prejuízo ao fundo pode chegar a R$ 5 milhões
Sistema pode ser consultado por qualquer cidadão
Ação pode beneficiar cerca de 20 milhões de consumidores
A reunião virtual está agendada para hoje às 16h
Decisão foi tomada devido à crise provocada pela pandemia
Ministro falou durante evento virtual organizado pela CNM
Acordo foi homologado entre AGU e a mineradora
Todos os municípios do estado estão sofrendo estiagem
"Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo", afirmou o presidente nas redes sociais
Saiba como pode ser a distribuição de bens de um familiar que faleceu
Homenageados são apontados no relatório final da Comissão Nacional da Verdade como responsáveis por graves violações de direitos humanos
O objetivo da ação ostensiva de hoje foi cumprir os mandados de busca e apreensão no município de Ji-Paraná/RO
Projeto também prevê perda da guarda do animal, quando for o caso
Ministro da Economia participou de evento virtual do Credit Suisse
Uma emenda apresentada pela bancada evangélica no âmbito da reforma tributária quer tornar os templos religiosos imunes ao pagamento de qualquer tipo de tributo
Sistema de Monitoramento foi reaberto para que gestores municipais possam encaminhar documentação final
Atuação conjunta de procuradores traçou diagnósticos sobre complexidade dos crimes ambientais na floresta e construiu novos conhecimentos para aprimorar combate aos ilícitos
Em resposta, governo lançou uma campanha de combate à violência financeira contra idosos
O superintendente da Sejucel, Jobson Bandeira, afirmou que está na expectativa para que o Estado receba o recurso o mais breve possível. “Já está tudo alinhando no banco. Estamos só esperando o repasse, mas ainda não formos informados sobre a data”, declarou.
Recurso de R$ 3 bilhões será utilizado para socorrer setor cultural durante a pandemia do coronavírus
"A elevação da carga tributária também exigirá mais capital de custeio e implicará perda da rentabilidade"
Texto em análise trata da unificação de impostos federais e estaduais
Saiba quem pode e quem não pode receber
Número de golpes aumentou de 60% a 70% durante a pandemia
Texto foi aprovado por 421 votos a favor, 64 contra e uma abstenção
Costa e Silva, Presidente Médici e Castelo Branco estão entre nomes que fazem referência a pessoas responsáveis por crimes cometidos na ditadura
Dados foram divulgados hoje
País enfrenta desafios para traçar estratégia de desenvolvimento de IA
Reajuste inicialmente previsto era de R$ 34,00, mas foi reduzido para R$ 22,00
Aumento será menor que o previsto na LDO
O gado em pé bovino, bufalino, suíno, caprino ou ovino e o peixe fresco são alguns dos produtos que deverão emitir NFA-e de remessa quando promover saída interna
Com a liderança exercida pelo interno e seu filho, os investigados se associaram para a perpetuação e controle do tráfico internacional de drogas na fronteira entre o Mato Grosso do Sul e o Paraguai, em uma verdadeira “guerra” contra facções e organizações rivais
Índice de organizações do setor que precisaram demitir é de 50,2%
Novelas
Os secretários estaduais de Fazenda também defendem uma reforma tributária ampla
Os investimentos para a preservação de empregos durante a pandemia somam R$ 24,4 bilhões e foram destacados pelo Governo
Medida visa reduzir impactos financeiros durante pandemia
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