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Após a decolagem, a vítima se desvencilhou do homem e conseguiu se levantar e pedir ajuda aos comissários de bordo, que garantiram que ela ficasse longe do agressor até o final do voo

05 de Setembro de 2017 às 08:20

MPF: Brasil deve pagar por extermínio de índios nos anos 70

50 milhões de reais. Este é o valor da indenização que o Ministério Público Federal do Estado do Amazonas está cobrando da União em favor dos índios Waimiri-Atroari. Segundo os Procuradores, o grupo indígena sofreu um verdadeiro extermínio por parte das f

31 de Agosto de 2017 às 08:59

REGALIA: Procuradora-Geral do município de Ji-Paraná está em prisão domiciliar

Leni Matias foi proibida de se aproximar de órgãos da Administração Pública

29 de Agosto de 2017 às 09:56

Taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres

28 de Agosto de 2017 às 08:29

STJ: Nome de acusado por estupro não deve ser mantido em sigilo

Decisão da Corte Superior acolhe a tese do Ministério Público Federal

19 de Agosto de 2017 às 10:03

MP move ações contra policial militar condenado por estupro

Nas ações, o MP argumenta a existência da prática de improbidade administrativa.

17 de Agosto de 2017 às 11:35

PRESÍDIOS: Doenças matam mais do que violência

Em seis anos, 278 dos 442 óbitos ocorridos foram causados por enfermidades.

14 de Agosto de 2017 às 09:03

Funcionário da Semosp morre após cair em ponte com caminhão

Welinton Lopes Soares, caiu em uma ponte com um caminhão prancha da Prefeitura.

12 de Agosto de 2017 às 09:09

Senado aprova projeto que permite punir juiz por violar direito de advogados

Pelo texto, aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum contrário, a pena prevista para o magistrado é de um a quatro anos de prisão

10 de Agosto de 2017 às 10:26

Cleiton Roque anuncia máquinas agrícolas e outros benefícios

O parlamentar parabenizou a Câmara Municipal e afirmou que está de portas abertas para receber projetos

09 de Agosto de 2017 às 17:46

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva

O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

09 de Agosto de 2017 às 14:29

TRT divulga balanço das ações das Varas Itinerantes

O Programa Vara do Trabalho Itinerante atendeu mais de 570 pessoas e autuou mais de 190 processos judiciais no primeiro semestre de 2017

08 de Agosto de 2017 às 10:06

Pastor que estuprou jovem lésbica como 'cura gay' é solto

Sua saída da prisão foi marcada por diversos protestos de entidades civis, que pedem a revogação de tal decisão judicial.

07 de Agosto de 2017 às 09:27

Adolescente transgênero ganha na Justiça direito de bloquear puberdade

O jovem é transgênero e se identifica com o sexo feminino

05 de Agosto de 2017 às 10:24

TCE multa Detran por contratação de empresa de publicação de editais

Segundo o Tribunal de Contas, as irregularidades foram de 'grave infração à norma legal'

01 de Agosto de 2017 às 14:18

Homicídio praticado contra maiores de 60 anos poderá ter pena mais rigorosa

O projeto que tipifica o crime de homicídio praticado contra maiores de 60 anos está na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

29 de Julho de 2017 às 09:07

Brasileiros eram mantidos como 'escravos' por igreja dos EUA

Igreja tirava os passaportes das vítimas, que falavam pouco inglês. Brasileiros eram depois forçados a trabalhar 15 horas por dia, sem salário

25 de Julho de 2017 às 07:59

Encontro do MP com Jornalistas aborda cobertura com crianças e adolescentes

Ao fazer uso da palavra, Marcos Tessila apresentou aos presentes o Guia de Orientação de Comunicação sobre Violência Sexual Contra a Criança e o Adolescente

07 de Julho de 2017 às 11:42

Tribunal de Contas analisa pedido de afastamento de irmã de prefeita

Os auditores de controle externo do TCE, Álvaro Rodrigo Costa e Maíza Menegelli, elaboraram a representação na qual apontam possível violação da Súmula número 13, artigo 37 da Constituição Federal, que trata do nepotismo (emprego de parentes) na administr

03 de Julho de 2017 às 09:24

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde

Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos

30 de Junho de 2017 às 11:40

Justiça suspende Lei da Câmara de Médici sobre criação de CPI

O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici

28 de Junho de 2017 às 10:26

MP obtém liminar para suspender efeitos da lei de Plano de Cargos e Carreiras

Na ADI, o Ministério Público assevera que a Lei questionada confere ampla autorização para ascensões e enquadramentos funcionais com violação a regra constitucional do concurso público, tendo em vista que configura hipótese de provimento derivado vertical

26 de Junho de 2017 às 17:46

MP investiga uso de ambulâncias em eventos privados

O motivo seria a utilização de ambulâncias públicas do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura para eventos privados em Ariquemes, em violação à legislação específica.

16 de Junho de 2017 às 08:22

Da negligência a agressão, violência contra idosos precisa ser freada

A sociedade precisa romper com o ciclo de abandono dos idosos

14 de Junho de 2017 às 17:30

Justiça nega soltura de acusado de assassinato de Chico Pernambuco

O juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri negou o pedido de revogação de prisão preventiva ao acusado de assassinato do ex-prefeito Chico Pernambuco, Diego Nagata Conceição

14 de Junho de 2017 às 16:47

O objetivo é levar as pessoas à reflexão e conscientização com respeito a violação de direitos humanos desse seguimento da sociedade.

Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa

Cultura

14 de Junho de 2017 às 10:55

Suspeito é preso após invadir fábrica da Coca-Cola

Uma equipe da Polícia Militar prendeu na madrugada desta terça-feira (13), Jair M. S. (45), acusado de invadir as dependências da fábrica da Coca-Cola

13 de Junho de 2017 às 07:22

MARIA DA PENHA - OAB entra com habeas corpus em favor de advogado

caso do advogado, regularmente inscrito, foi acompanhado na Comarca, diretamente pelo presidente da Subseção de Colorado, Gilvan Rocha Filho, que requereu, com o apoio da Seccional que produziu os pedidos, que o recolhimento do advogado fosse em Sala de

12 de Junho de 2017 às 17:16

Brasil tem aumento do trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

Causa é lembrada em todo o mundo neste dia 12 de junho

12 de Junho de 2017 às 10:11

Rondônia registra 512 denúncias de violência contra crianças

De acordo com o Integrante do MP/RO, um dos objetivos deste dia é despertar as pessoas para o sofrimento das crianças que são vítimas de agressões

07 de Junho de 2017 às 16:32

Ex-vereador é condenado a prisão por transporte irregular de eleitor

Dodô foi preso em flagrante e levado para a delegacia de Ouro Preto D´Oeste, onde os eleitores que estavam sendo transportados confirmaram que receberam o santinho de Adriano Pinto, em troca de carona para votar.

05 de Junho de 2017 às 14:37

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.

01 de Junho de 2017 às 15:29

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

31 de Maio de 2017 às 09:42

Ex-governador, João Cahulla, e agentes públicos são condenados por improbidade

Ex-governador e agentes públicos são condenados por improbidade em ação do Ministério Público Estadual

30 de Maio de 2017 às 17:27

Ex-prefeito fica inelegível após perder a eleição por trocar voto por óculos

O ex-prefeito de Castanheiras, Claudio Martins de Oliveira (PP), está inelegível por 8 anos. A condenação foi imposta pelo Juízo da 15ª Vara Eleitoral que julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral de que o ex-prefeito e candidat

26 de Maio de 2017 às 15:59

O senador cara de pau - Por Valdemir Caldas

O senador cara de pau - Por Valdemir Caldas

26 de Maio de 2017 às 07:57

OAB pede hoje impeachment de Temer

A entidade máxima da Advocacia atribui a Temer crime de responsabilidade, em violação ao artigo 85 da Constituição

25 de Maio de 2017 às 09:45

TRT RO/AC nega recurso de Sindicato

O Sindicato autor alegou que houve violação à imagem e prática antissindical após um dos diretores sindicais ter excluído o presidente e demais membros da Diretoria dos grupos.

24 de Maio de 2017 às 08:25

MP promove palestra sobre exploração sexual de crianças e adolescentes

A atividade reuniu mais de 150 pessoas, a maior parte estudantes da rede pública e privada cidade

19 de Maio de 2017 às 10:03

A Mostra Cinema e Direitos Humanos é voltada à promoção da educação e da cultura em direitos humanos, um espaço de reflexão, inspiração e promoção do respeito à dignidade intrínseca da pessoa humana

Porto Velho recebe 11ª Mostra Cinema e Direitos Humanos

Cultura

18 de Maio de 2017 às 15:43

Lutava-se pelo fim desse tipo de tratamento e pela instalação de serviços alternativos”.

HRV promove cinema em praça pública para lembrar Luta Antimanicomial

Cultura

18 de Maio de 2017 às 09:03

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

17 de Maio de 2017 às 16:31

Comitê de Combate à Violência Sexual promove roda de conversa

A atividade faz parte da programação alusiva ao 18 de Maio - Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

15 de Maio de 2017 às 16:09

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários

O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.

11 de Maio de 2017 às 15:30

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

29 de Abril de 2017 às 09:45