O pedido foi apresentado por meio de ação civil pública pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon)
O texto é uma articulação entre o Congresso e o Judiciário em meio a um vácuo na articulação do governo do presidente Jair Bolsonaro
Com a paralisação do Campeonato Rondoniense, o Real Ariquemes decidiu suspender os treinamentos
Os cientistas suspeitam que a doença passou de animais para os seres humanos
Devido a pandemia do Covid-19, que culminou com a paralisação do Estadual 2020, a entidade se reuniu com os representantes dos clubes
Confira a coluna de Cícero Moura
O governo de Portugal decidiu regularizar temporariamente todos os imigrantes devido a pandemia
Por Cândido Ocampo
“Medidas visam evitar o perecimento de direitos e assegurar a execução de serviços de preparação às eleições”
De acordo com Natalzinho, o Vilhenense enviou uma consulta à FFER para saber se haveria ou não uma punição em caso de desistência da Série D
A previsão, segundo a agência, é que as condições hidrológicas se mantenham favoráveis em abril, ainda que seja um mês em que se inicia a transição entre o período úmido e o seco
Coronavírus levou ao fechamento temporário de vários negócios
Medida, do Departamento Penitenciário Nacional, vigora por 30 dias
A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no "Diário Oficial da União". O trecho revogado pelo presidente é o artigo 18
Texto prevê que empregador mantenha benefícios como plano de saúde; férias individuais podem ser antecipadas e pagamento do 1/3 postergado
A medida visa evitar a aglomeração de pessoas e a contaminação pelo vírus
Suspenso também a visitação pública às dependências internas
Nova instrução normativa publicada nesta quinta-feira (19) altera normas em vigor desde 2016
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
De acordo com o Itamaraty, a embaixada brasileira em Lima obteve autorização do executivo peruano para liberar o retorno dos brasileiros
Grupos em Lima, Cuzco e demais cidades do país vizinho informam dificuldades após o presidente Martín Vizcarra determinar quarentena e fechar as fronteiras por conta do coronavírus
Vale lembrar que a medida só entrará em vigor para casos onde os empréstimos estejam com pagamento em dia
Também foi decidido o fechamento das fronteiras do país
Isso ocorre quando não se sabe quem foi o primeiro paciente responsável pela contaminação dos demais
Novos valores entram em vigor nesta sexta-feira
A ação contou com distribuição de rosas vermelhas e entrega de folders, contendo os projetos de lei apresentados na Assembleia Legislativa
Resultado aponta ligeira aceleração em relação a janeiro devido reajuste de mensalidades escolares; preço da carne continua caindo
Resolução da Anvisa regulamenta comercialização para fins medicinais
Ela defende imprensa livre e diz que 'Constituição viverá enquanto viver a democracia no Brasil'
Durante todo o seu mandato a vereadora tem priorizado a luta em favor das mulheres.
Projeto foi acordado entre o sindicato dos servidores e presidência do TJ, sendo aprovado por unanimidade
O plenário vai decidir se uma pessoa filiada a um partido político pode ou não assinar a ficha de apoio de criação de uma nova sigla
A expectativa do governo é que medida amplie financiamentos e aumente a competição no crédito rural
Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai são os países-membros do Mercosul, onde o acordo está em vigor
Não haverá mudança para os trabalhadores autônomos
Parlamentar foi recebido pela cúpula do órgão de controle, que parabenizou as novas ações que serão tomadas pela Casa de Leis
Os bancos podiam oferecer essa forma de cobrança se quisessem, mas a maioria das instituições preferia cobrar o valor referente à data do fechamento da fatura
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