A Energisa teve reajuste no final de 2018, e pediu um novo reajuste, de cerca de 20%, que entraria em vigor a partir de dezembro de 2019
Diretor do BC esclareceu que liberalização vai ser gradual
A pesca do pirarucu estará proibida a partir de 1° de novembro a 30 de abril de 2020
Ao ser classificado como infração gravíssima, o transporte irregular de estudantes passa a ser punido com multa de R$ 293,47 multiplicado pelo fator 5
Cristiane Lopes é presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na Câmara Municipal, e esta foi mais uma forma que a parlamentar encontrou para contribuir
O evento contará com 68 debatedores que irão discutir o direito processual e seus impactos nos vários ramos do direito
Serão leiloados mais de 2000 veículos
A intenção das autoridades japonesas é melhorar o ambiente de trabalho, de forma que mais pessoas queiram atuar no país
“Lembrando que para ter acesso ao EBTT é preciso ter graduação de ensino superior em qualquer área”, enfatiza o presidente do Sinsef/RO, Abson Praxedes
Para Tarcísio Freitas programa de concessões é um sucesso
A grave situação foi exaustivamente detalhada por meio do SEI 0013679-76.2019.8.22.8000, destinada à Corregedoria (CGJ)
Senador Confúcio apresentou o texto na terça-feira, porém a votação foi adiada por conta do início da sessão do Congresso Nacional
A comissão vai se reunir toda quarta-feira para deliberar sobre as ações
Em busca de recursos, 23 estados e DF pedem mudança em regra, que ampliou uso do abatimento de impostos por meio do crédito tributário
Governo diz que poupou 13% no valor dos bilhetes ao não usar agências, mas controle falho deixa 49 mil viagens com processo "em andamento"
Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira. Veja os principais pontos
Confira a coluna
A informação foi destacada pelo presidente Jair Bolsonaro em publicação na sua conta pessoal no Twitter.
O benefício depende do tempo de contribuição que trabalhadores tiverem quando a reforma da Previdência entrar em vigor
O seminário é uma iniciativa da Fiero em parceria com a Embaixada da República Árabe do Egito
'tornozelados' terão que pagar por cessão onerosa dos equipamentos
Vetos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União
Fecomércio/RO e seus Sindicatos Filiados negociaram com Sitracom a utilização de mão de obra no feriado
Entre as mudanças estão o simulador se tornar facultativo e a redução de aulas práticas noturnas
Ada Dantas salientou que no estado de São Paulo já está em vigor a lei que garante à mãe o direito de escolher se quer ter seu filho através de parto normal ou cesariano
Os PM's têm todas as limitações das Forças Armadas, como falta de adicionais noturno e de insalubridade, e nem todos os benefícios
Iniciativa ganhou força depois que o Sebrae catalisou suas atividades
De acordo com o parlamentar, a discussão de um novo marco regulatório deve ouvir os estados que apresentam maior dificuldade no setor como o estado de Rondônia
O comboio seguiu para as proximidades da Floresta Nacional Jequitibá, onde foi montando um acampamento para dar inicio as ações de combate aos incêndios florestais.
Relator apresentou hoje o plano de trabalho da comissão
Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminar
O homem também foi denunciado por descumprir medida protetiva
Levantamento mostra que governo não tem hoje o mínimo de 41 votos em plenário para referendar indicação de deputado
O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida pessoalmente, por ligações telefônicas, mensagens eletrônicas ou pela internet
Serão eleitos nesta manhã presidente e relator do colegiado
Há 84 barragens no modelo denominado a montante em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas de "alto dano potencial"
Dessa forma, eles passam a ser classificados como trabalhadores formais
De acordo com dados do Banco Central (BC), em junho deste ano, o saldo do cheque especial (R$ 25,755 bilhões) representava 2,5% do crédito livre ofertado para as famílias (R$ 1,008 trilhão)
O presidente também defendeu a iniciativa e enfatizou que ela dependerá de aprovação no Legislativo
Na Venezuela, elas deixaram família e trabalho; nas ruas de Manaus, usam agora o sexo como sustento
Agência determinou que ficam valendo as normas aprovadas em 2018
A Resolução sobre o tema com os valores entrou em vigor no último dia 20
O Programa, de acordo com a Escola de Direito da PUCRS, incorpora o princípio de que o aprimoramento do sistema educacional é fator estratégico no desenvolvimento da sociedade
A cerimônia de premiação acontece dia 23 de agosto, no salão de convenções do Sistema Fiero, a partir das 19 horas.
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