Ele acatou o pedido dos senadores da oposição para e obrigue o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a instalar a comissão
A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)
Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão
"O Ministério da Saúde é organizado para atuar estrategicamente no setor de saúde"
A vistoria técnica deverá ser marcada com prazo superior a 48 horas da entrega do aviso de recebimento
Ministros do STF viram principal alvo em dia de "malhar o Judas" em Porto Velho
Negociações envolvem mecanismos de segurança adotados pela Prefeitura
A recomendação foi publicada ontem pelo CNJ
Governo quer melhorar posição do país em ranking do Banco Mundial
O recurso buscava a reforma da sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que negou o pedido de restabelecimento de aposentadoria custeada pelo Estado de Rondônia
Declaração foi dada após a criação do comitê para unir os três Poderes em resposta ao agravamento da crise sanitária
Reunião no Palácio da Alvorada é sobre ações relacionadas à Covid-19
Com a decisão da Segunda Turma, as investigações contra o ex-presidente Lula são invalidadas e os processos deixam de ter sustentação legal
Antonio Torini foi torturado por 49 dias
Povos indígenas são mais vulneráveis biologicamente a viroses, principalmente a infecções respiratórias
Investigação apura a atuação de criminosos envolvidos na maior violação de dados pessoais ocorrida no Brasil
Segundo Léo, quem mentiu foi o governo, ao escalar o chefe da Sefaz para desmentir uma denúncia que o parlamentar, havia feito
O não cumprimento implicará em multa diária que vai de 10 a 100 mil reais, e será revertida para a Fundação Cultural de Porto Velho
Foram colocados à venda, em fóruns na internet, mais de 223 milhões de CPFs
Amigos de Pazuello dizem que ele seguiu à risca tudo o que foi pedido pelo Planalto na gestão da Saúde
Projeto de lei prevê redução de salários de agente públicos e políticos de todos os níveis do funcionalismo público federal, estadual e municipal
A informação integra o lote de novos diálogos enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao STF
Ela decidiu rejeitar o convite para assumir a pasta no lugar de Eduardo Pazzuelo
Moraes permitiu que ele participe remotamente, na própria residência, das sessões da Câmara Federal
Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo
Ex-presidente recuperou os direitos políticos na última segunda-feira (08/03), após decisão do STF
Atacante foi julgado pelo crime de estupro de uma mulher embriagada, cometido em 2013
Votaram a favor do prosseguimento do julgamento os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski; apenas Fachin foi contra
Entrevista agora está marcada para quarta-feira (10), no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
A investigação vem sendo conduzida pelo próprio Martins em sigilo
Com a decisão, o petista recupera os direitos políticos e volta a se tornar elegível
Até agora, 21 unidades da Federação sinalizaram adesão à ideia da ação nacional em bloco
O dispositivo da Constituição estadual prejudica o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
A decisão se baseia em documentário veiculado pela BBC News
"A união de esforços das instituições é fundamental para minimizar o crescente número de casos da Covid-19”
Em outros estados, governadores pressionaram e STF mandou Governo Bolsonaro voltar a custear os leitos
A intenção é que a iniciativa privada possa adquirir vacinas contra a covid-19 ajudando na imunização da população
O anúncio foi feito após o Supremo Tribunal Federal (STF), decidir por liberar que estados e municípios comprem doses do imunizante
Reportagem da BBC esteve em Rondônia e confirmou a grilagem de terras indígenas e de preservação anunciada para a venda na rede social
A articulação iniciou em dezembro do ano passado, quando ele foi pessoalmente ao Instituto Butantan, em São Paulo
Ele foi questionado sobre recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que pode atrasar o andamento do caso das ‘rachadinhas'
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