Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

STJ consolida o direito a indenizações

27 de Outubro de 2008 às 09:29

Funasa deverá pagar gratificação de horas extras a odontólogos

Funasa deverá pagar gratificação de horas extras a odontólogos

25 de Outubro de 2008 às 08:16

Executivo responde por poluição atmosférica anterior à lei de crimes ambientais

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24 de Outubro de 2008 às 09:42

STJ decidirá legalidade para contratação temporária de servidores públicos

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23 de Outubro de 2008 às 14:58

Reconhecimento espontâneo da paternidade só pode ser desfeito diante de vício de consentimento

Reconhecimento espontâneo da paternidade só pode ser desfeito diante de vício de consentimento

22 de Outubro de 2008 às 08:03

DOMINÓ - Edílson Silva volta ao Tribunal de Contas do Estado

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20 de Outubro de 2008 às 16:20

Juros moratórios não estão sujeitos a cobrança de imposto de renda

Juros moratórios não estão sujeitos a cobrança de imposto de renda

20 de Outubro de 2008 às 07:38

Cabe à Justiça Federal apurar procedimento administrativo contra empresa que mantinha em cativeiro animais exóticos

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18 de Outubro de 2008 às 10:31

Chega ao Supremo pedido de liberdade do casal Nardoni

Chega ao Supremo pedido de liberdade do casal Nardoni

18 de Outubro de 2008 às 08:19

Liminar suspende greve dos servidores do DNIT

Liminar suspende greve dos servidores do DNIT

18 de Outubro de 2008 às 08:17

Indenização por tortura durante regime militar pode ser pedida a qualquer tempo

Indenização por tortura durante regime militar pode ser pedida a qualquer tempo

Justiça

17 de Outubro de 2008 às 17:59

STJ afasta a incidência de Imposto de Renda sobre a indenização por dano moral

STJ afasta a incidência de Imposto de Renda sobre a indenização por dano moral

17 de Outubro de 2008 às 07:58

Juros moratórios não estão sujeitos a cobrança de imposto de renda

Juros moratórios não estão sujeitos a cobrança de imposto de renda

16 de Outubro de 2008 às 17:04

Concurso público pode determinar número fixo de vagas para classificação de candidatos

Concurso público pode determinar número fixo de vagas para classificação de candidatos

16 de Outubro de 2008 às 08:24

Jovem infrator deve cumprir medida socioeducativa mesmo ao completar 18 anos

Jovem infrator deve cumprir medida socioeducativa mesmo ao completar 18 anos

15 de Outubro de 2008 às 08:21

STJ define que é indevida cobrança de IR sobre aposentadoria complementar

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08 de Outubro de 2008 às 14:53

STJ estuda aplicação de Lei dos Recursos Repetitivos a contratos bancários

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07 de Outubro de 2008 às 17:36

Segunda Turma decide se honorários têm preferência sobre crédito fiscal

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07 de Outubro de 2008 às 08:27

Nova orientação do STJ impede validação automática de diploma estrangeiro

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06 de Outubro de 2008 às 10:42

STJ sedia jornada jurídica sobre os 20 anos da Constituição

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02 de Outubro de 2008 às 11:39

STJ convocará sete juízes para obter maior celeridade no trâmite de processos

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29 de Setembro de 2008 às 16:10

STJ irá julgar pedido de indenização por dano moral de Fernando Collor contra editora

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29 de Setembro de 2008 às 09:08

STJ julga recurso envolvendo danos morais no Orkut

STJ julga recurso envolvendo danos morais no Orkut

25 de Setembro de 2008 às 09:26

Princípio da segurança jurídica assegura direito de servidores sem concurso a ficar no cargo

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24 de Setembro de 2008 às 08:40

Agressores domésticos serão processados mesmo que vítimas retirem a queixa

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23 de Setembro de 2008 às 17:21

Sexta turma do STJ discute aplicabilidade da Lei Maria da Penha

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23 de Setembro de 2008 às 14:33

Discussão sobre a música Faroeste Caboclo chega ao fim

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22 de Setembro de 2008 às 17:31

Segunda Seção aplica punição por acusações infundadas contra magistrados

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16 de Setembro de 2008 às 11:15

STJ decide se agressão de ex-namorado se enquadra na Lei Maria da Penha

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15 de Setembro de 2008 às 17:45

Procon possui atribuição para aplicar sanções a seguradoras privadas

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12 de Setembro de 2008 às 15:23

Interceptação telefônica por dois anos é devassa à privacidade diz ministro

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10 de Setembro de 2008 às 08:29

Recursos contra cobrança de assinatura básica de telefonia são repetitivos

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09 de Setembro de 2008 às 11:12

Passado e futuro do direito brasileiro se encontram em seminário no STJ

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06 de Setembro de 2008 às 11:35

Responsabilidade sobre obrigações trabalhistas de tercerizados em julgamento no STF

Responsabilidade sobre obrigações trabalhistas de tercerizados em julgamento no STF

06 de Setembro de 2008 às 10:15

DOMINÓ - Supremo mantém ação penal contra desembargador Sebastião Teixeira

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03 de Setembro de 2008 às 18:08

STJ decide que motorista embriagado pode perder direito ao seguro de vida

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01 de Setembro de 2008 às 15:42

Notícias da Região Norte - Acre, Amazonas e Roraima

Notícias da Região Norte - Acre, Amazonas e Roraima

30 de Agosto de 2008 às 07:56

Senado aprova criação de 1.692 cargos no Judiciário e no TCU; maioria das vagas é comissionada

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28 de Agosto de 2008 às 14:38

Notícias da Região Norte - Acre, Amazonas e Roraima

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27 de Agosto de 2008 às 08:01

STJ admite restringir pena de improbidade ao local do ilícito da empresa Eucatur

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26 de Agosto de 2008 às 15:55

Venda casada de imóvel e seguro habitacional para o mutuário é ilegal

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22 de Agosto de 2008 às 16:02

STJ admite concessão de dupla aposentadoria em regimes diferentes

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22 de Agosto de 2008 às 14:40

Policiais militares acusados de tortura em RO têm liberdade negada pelo Supremo

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19 de Agosto de 2008 às 11:33

Nova súmula exige contraditório para fim de pensão alimentícia

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18 de Agosto de 2008 às 17:30

STJ aplica nova lei de recursos repetitivos em processos envolvendo a Brasil Telecom

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16 de Agosto de 2008 às 09:59