Senado faz sessão a partir das 17h para concluir votação
Em sua solicitação, o senador justifica que, durante e após o processo de relatoria do Programa, ocorreu uma natural aproximação com os médicos cubanos, que participaram do “Mais Médicos”
Tutela de urgência foi deferida em petição dos Partidos PP, PODE e Solidariedade
A Decisão n. 0052/2020-GCESS (Processo n. 00863/2020) destaca, entre outros pontos, a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas
Confúcio Moura faz apelo ao governo federal para que seja incluído também o terceiro setor no programa de ajuda financeira
Criação do benefício havia sido aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados. Hoje, teve apoio dos 79 senadores votantes
O relator do projeto que institui o voucher de R$ 600 para os trabalhadores informais
Estados e municípios poderão realocar os recursos
Deputado Federal quer destinar recursos para o enfrentamento do coronavírus
Por unanimidade, 75 senadores votaram sem alterar projeto da Câmara
Esse dinheiro já estaria disponível e trata-se dos recursos inseridos no PLN 04/2020
O acusado foi preso em flagrante no dia 4 de fevereiro de 2020. A decisão colegiada, por unanimidade, seguiu o voto do relator, juiz convocado Sérgio William Domingues Teixeira
O cancelamento ocorreu devido o Presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes, ter restringindo as atividades e acesso ao público por 30 dias
O TCE - RO responsabilizou o Consórcio ESBR, uma empesa e dois ex-gestores da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) pela compra superfaturada
Confira a nota abaixo
Mulher tentou pagar parcela banco se recusou a receber mas continuou efetuando cobranças.
Reunião de hoje foi marcada por discussões e críticas à matéria
Comissão de Constituição, Justiça e de Redação delibera matérias
Confira a coluna de Cícero Moura
Relator Randolfe Rodrigues incluiu pagamento também para o BPC
Esse orçamento foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (ALIANÇA) que será votado pela Câmara Federal nesta terça-feira (3)
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
O ex-policial foi condenado a 14 anos de prisão pela morte de colega de profissão
Doador de material genético impediu finalização do procedimento de inseminação artificial após romper relacionamento
Operadoras devem notificar trabalhadores com antecedência de 60 dias
A proposta diz que as mulheres podem prestar o serviço militar voluntariamente
A motivação do crime seria um desentendimento entre o paciente (Sérgio Miranda) e vítima por causa da divisão dos lucros adquiridos com uma retroescavadeira
Ele poderá responder, também, pelo crime de estupro, uma vez que teria abusado sexualmente da adolescente
De acordo com Jean Oliveira, o prefeito da capital de Rondônia entregou obras com recursos que tão somente conseguiu com a ação dos deputados estaduais
Deputado mostra o caminho para reajustar salários dos servidores
Apesar de ter liminar negada, o Sintero aguarda julgamento do mérito pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia
Nicola Assisi está preso em Brasília para fins de extradição para a Itália
Tabela foi estabelecida após greve de caminhoneiros em 2018
Para a Direção do Sintero essa é mais uma etapa da luta pela transposição dos servidores pioneiros de Rondônia
O acidente aconteceu no dia 16 de julho de 2014
Decisão do TJSP determinou pagamento de R$ 15 mil por danos
Com a pressão popular, o congresso aprovou a proposta do governo de R$2 bilhões, que inclusive já foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro
Segundo o processo, a interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorreu no dia da celebração, quando o salão de festas já estava pronto para receber os 250 convidados
Foram anuladas 20 candidaturas da cidade de Cafelândia (SP)
Texto segue para sanção presidencial
Desembargadores da 4.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mantiveram sentença que condenou igreja a devolver R$ 19.980 que casal diz ter doado ‘sob forte influência de um pastor ao prometer milagres na vida dos autores, induzindo-os a erro’
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