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Promulgada em dezembro de 2017, a Emenda Constitucional 98 ampliou o número de pessoas que poderão solicitar a inclusão e, na MP, o governo incorpora essa ampliação.

03 de Abril de 2018 às 14:19

MPF defende que superfaturamento de obras públicas se torne crime

Prática corresponderia a um quarto das irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União

02 de Abril de 2018 às 09:43

Motoristas de aplicativos mobilizados contra votação da Câmara

Mais de 300 motoristas de todos os aplicativos estão reunidos na Zona Leste de Porto Velho para se organizar contra as mudanças aprovadas no transporte

29 de Março de 2018 às 16:09

Lucio Mosquini viabiliza parceria do Incra com Prefeituras

O deputado Lúcio Mosquini viabilizou a elaboração do termo com Buritis em função da grande demanda da região

29 de Março de 2018 às 11:31

Bancos não poderão receber boletos acima de R$ 10 mil em espécie

A determinação é do Conselho Monetário Nacional e entra em vigor no dia 28 de maio, com o objetivo de combater e prevenir a lavagem de dinheiro

29 de Março de 2018 às 09:30

Promulgada Lei dos Decibéis de autoria do Deputado Estadual Léo Moraes

Pela lei, será definido o procedimento de inspeção dos níveis máximos de sons e ruídos sendo 55 decibéis durante o dia e 60 decibéis no período noturno.

28 de Março de 2018 às 17:04

Sindicatos vão à Justiça e conseguem manter contribuição anual

Sindicatos recorrem à Justiça para receber contribuição sindical equivalente a um dia de trabalho

28 de Março de 2018 às 13:13

Empresa de transporte deve recolher contribuição previdenciária de 20% sobre frete

A sentença foi reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região

28 de Março de 2018 às 09:35

TRANSPORTE: Determinação de Hildon Chaves foi fundamental para o fim da greve

Proposta construída em comum acordo com os trabalhadores para pacificação do setor foi encaminhada a Câmara de Vereadores

27 de Março de 2018 às 17:36

Operação Fronteira Mais Segura apreende mercadorias e armas

Além de produzir frutos comestíveis e sua casca ser utilizada para a cobertura de casas, o umiri possui um composto repelente de insetos mais eficiente do que os industrializados disponíveis no mercado.

27 de Março de 2018 às 14:47

Temer começa a montar equipe de campanha com ajuda de auxiliares

Marqueteiro Elsinho Mouco, que hoje está à frente da publicidade do Planalto, deixaria a conta e se dedicaria exclusivamente à imagem do pré-candidato

27 de Março de 2018 às 13:32

Cristiane Lopes participa de reunião para discutir transporte

Os motoristas e cobradores paralisaram as atividades após a prefeitura anunciar que daria o prazo de 180 dias para que os taxistas se regularizassem através de aplicativo

27 de Março de 2018 às 11:53

Temer sanciona lei que regulamenta aplicativos de transporte público

O texto passou pela última votação na Câmara no dia 1º de março e seguiu para sanção presidencial.

27 de Março de 2018 às 10:23

Taxistas permanecem ocupando Câmara Municipal e nada é votado

Os trabalhadores exigem uma posição da Prefeitura de Porto Velho sobre a questão do Táxi Compartilhado

20 de Março de 2018 às 16:41

Refugiados venezuelanos começam a ser distribuídos para São Paulo e Manaus

O objetivo é levá-los a outros estados, onde tenham melhor estrutura para se estabelecer e aliviar a superlotação em Roraima

20 de Março de 2018 às 16:22

TRANSPORTE PÚBLICO: Aleks Palitot apresenta projeto que beneficia alunos da UNIR

Projeto de lei apresentado por Palitot que beneficia alunos da Unir é aprovado em primeira votação

20 de Março de 2018 às 15:50

Ministro quer vetar plano que libera 40% do ensino médio a distância

Previsão está presente em uma nova resolução de atualização da Diretrizes Nacionais Curriculares do Ensino Médio

20 de Março de 2018 às 14:36

Governo quer liberar até 40% do ensino médio a distância

Em 2017, o governo aprovou a reforma do ensino médio, que deu a possibilidade ao ensino online

20 de Março de 2018 às 12:38

Taxistas acampam na Câmara de Vereadores

Até o momento, segundo os taxistas, eles não receberam nenhuma manifestação da prefeitura em relação a elaboração do projeto para a votação na Câmara

20 de Março de 2018 às 10:39

Governo quer liberar até 40% do ensino médio a distância

Em 2017, o governo aprovou a reforma do ensino médio, que deu a possibilidade ao ensino online

20 de Março de 2018 às 09:31

Projeto sumiu e Prefeito Hildon inerte trava liberação do Taxi Compartilhado

Nem vereadores, nem taxistas sabem onde foi parar a minuta do projeto que visa autorizar o Taxi Copartilhado passado ao Prefeito Hildon Chaves

19 de Março de 2018 às 14:28

Uma proposta para limitar o benefício está em discussão em uma comissão especial da Casa

Economia com fim de auxílio-moradia a juízes seria de R$ 1,6 bilhão

Justiça

16 de Março de 2018 às 13:12

Resolução do Denatran passa a exigir curso teórico para renovar CNH

A nova exigência se soma aos exames médicos já exigidos para manter o documento

16 de Março de 2018 às 09:51

Temer assina decreto que regulamenta o Sistema Nacional da Juventude

O decreto assinado hoje prevê, dentre outras medidas, divulgação das iniciativas e a realização de Conferências da Juventude

16 de Março de 2018 às 09:46

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse que o novo texto proposto é juridicamente frágil e não leva em consideração os problemas climáticos atuais.

Frente ambientalista nega acordo para votar licenciamento ambiental

Agronegócio

15 de Março de 2018 às 15:52

Léo Moraes debate atividades dos Bombeiros Civis de Rondônia

Para o parlamentar, com a normatização e a regulamentação, qualquer situação constrangedora é evitada por parte dos bombeiros civis por serem notificados e expulsos da sua atividade enquanto trabalham

15 de Março de 2018 às 09:48

O presidente já havia sancionado a lei que instituía o RenovaBio em dezembro do ano passado. Mas restava a regulamentação.

Temer assina decreto que regulamenta o RenovaBio

Agronegócio

15 de Março de 2018 às 09:46

Burocracia dificulta inserção de imigrantes no mercado de trabalho no Brasil

Além dos diversos órgãos, algumas documentações são custosas aos imigrantes.

15 de Março de 2018 às 09:14

O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.

Projetos da bancada feminina ganham mais espaço no Congresso Nacional

Justiça

12 de Março de 2018 às 09:29

Após regulamentação, Uber poderá virar carro oficial para autoridades

Procuradas pelo Metrópoles, as empresas Uber e 99 informaram que só se pronunciarão acerca do assunto após a publicação do edital.

12 de Março de 2018 às 09:18

Presidente da CDL toma posse como diretora da CNDL

Ministros, parlamentares, deputados e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, estiveram no evento realizado na noite de ontem (06)

07 de Março de 2018 às 17:01

Povo indígena de Rondônia pede ao ministro da Justiça que o ajude a regulamentar extração de diamantes dentro de seu território

Cintas Larga pedem garimpo legal

Justiça

07 de Março de 2018 às 15:21

Júnior Cavalcante solicita que atividade de Uber seja regulamentado

Na aprovação deste Projeto de Lei, a Câmara Federal delegou aos municípios atribuições como cobranças dos tributos municipais devidos

02 de Março de 2018 às 15:15

Câmara aprova projeto que regulamenta o Uber

Agora, o projeto vai a sanção presidencial

01 de Março de 2018 às 08:20

A tecnologia da BHB recorre a enzimas chamadas Cms para cortar o DNA em pontos determinados, permitindo localizar e editar genes e fazer alterações desejadas

Embrapa formaliza acordo para aumentar variabilidade genética via genomas

Agronegócio

28 de Fevereiro de 2018 às 14:50

UBER: Deputados Federais votam hoje projeto sobre aplicativos de transporte

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a Casa mantenha as alterações feitas no Senado

28 de Fevereiro de 2018 às 10:11

Sindicato suspende paralisação de ônibus na capital

Foi discutido sobre a paralisação marcada para esta quarta-feira (28), foi questionado sobre o documento protocolado, pelo sindicato, na prefeitura e a reivindicação sobre a regulamentação do táxi.

28 de Fevereiro de 2018 às 07:57

Estudantes, trabalhadores e demais usuários serão prejudicados.

PROTESTO: Trabalhadores do transporte público paralisam atividades

Polícia

27 de Fevereiro de 2018 às 17:26

OAB-RJ instala Observatório Jurídico da intervenção federal

Na primeira reunião, foi deliberado que o interventor será oficiado para que detalhe os critérios para a realização de cadastro de moradores das comunidades onde as tropas estão atuando

26 de Fevereiro de 2018 às 15:03

Estatais treinam equipes para aplicação da nova lei de licitações

A aplicação da Lei será obrigatória para todas as estatais só a partir do dia 30 de junho deste ano.

23 de Fevereiro de 2018 às 15:15

Cassol quer aposentadoria integral para servidor que fizer transposição

A Emenda do Senador Ivo Cassol propõe através da Emenda de sua autoria nº00118.

23 de Fevereiro de 2018 às 12:47

Em Brasília, auditores da Receita fazem protesto no Ministério da Fazenda

Os auditores estão fazendo paralisações e operação padrão desde novembro do ano passado

21 de Fevereiro de 2018 às 11:07

Sem votação da reforma da Previdência, governo define pauta alternativa

O governo elencou 15 pontos considerados importantes para o país do ponto de vista fiscal e econômico.

20 de Fevereiro de 2018 às 09:15

Júnior Cavalcante apresenta projeto que facilitará a retirada do Cartão SIM

Este Projeto de Lei tem como objetivo acabar com a injustiça que os pais e estudantes sofrem.

19 de Fevereiro de 2018 às 09:17

A Funai pediu uma investigação do caso à Polícia Federal de Porto Velho e ao Ministério Público Federal.

Madeireiros são suspeitos de incêndio a posto da Funai na terra dos Karipuna

Polícia

17 de Fevereiro de 2018 às 11:29