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MIGRAÇÃO: Brasil pretende atrair mão de obra estrangeira qualificada para o país

O governo pretende facilitar as condições para que esses profissionais estrangeiros qualificados venham para o país, diminuindo a burocracia

22 de Maio de 2018 às 09:03

Analistas da Receita Federal entram em greve por duas semanas

Em Brasília e São Paulo, a estimativa é que 40%¨dos analistas tributários tenham aderido à greve.

21 de Maio de 2018 às 15:22

Denatran suspende regulamentação do pagamento de multas com cartão

A medida havia sido autorizada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em outubro do ano passado e a norma, agora suspensa, definia ações que deveriam ser adotadas pelos órgãos e entidades

21 de Maio de 2018 às 10:32

Léo Moraes defende projeto que considera engenharia e arquitetura como carreira de Estado

Parlamentar pediu apoio da bancada federal rondoniense para inclusão da matéria na pauta do Congresso Nacional

17 de Maio de 2018 às 09:39

TRANSPOSIÇÃO: Sindeprof convoca servidores ativos, inativos e pensionistas para reunião nesta quinta

O assunto a ser debatido é a Medida Provisória 817/18, em tramitação no Congresso Nacional, que regulamenta situação de ex-servidores dos territórios.

17 de Maio de 2018 às 08:20

Tesouro confirma depósito de precatórios dos servidores do ex-território de RO

A ação refere-se ao processo 2039/89 dos servidores da educação e técnicos administrativos federais do ex-território de Rondônia.

16 de Maio de 2018 às 15:32

CCJ do Senado aprova Sistema Único de Segurança Pública

“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."

16 de Maio de 2018 às 14:31

Justiça do Trabalho em RO e AC ajusta expediente para os dias de jogos do Brasil

O Brasil pertence ao Grupo E, cujos jogos estão previstos para acontecer às 7h, 9h e 13h (horários do Acre) e às 8h, 10h e 14h (horários de Rondônia), em dias de expediente.

15 de Maio de 2018 às 14:33

Fazenda diz que benefícios só serão bancados se houver previsão no Orçamento

Governo proíbe banco público de renegociar dívidas rurais de R$ 17 bi

Agronegócio

15 de Maio de 2018 às 11:32

Após 6 meses de vigência, reforma trabalhista espera regulamentação

Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.

11 de Maio de 2018 às 08:45

Márcio Oliveira afirma que a audiência pública sobre a Lei de Inclusão foi produtiva

A audiência pública contou com um número expressivo de participantes, com presença marcante do movimento “Mães Coragem”

10 de Maio de 2018 às 17:40

Regulamentação da produção de biocombustível entra em consulta pública

A resolução inclui ainda os requisitos necessários para o credenciamento de firmas inspetoras, no âmbito do RenovaBio, programa federal cujo objetivo é a expansão da produção de biocombustíveis no país.

10 de Maio de 2018 às 16:07

Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre

Concurso INSS 2018 é analisado com 7.580 vagas

Concursos

10 de Maio de 2018 às 09:31

Márcio Oliveira convida população para participar de audiência pública

Essa legislação trata dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, é conhecida como Lei da Inclusão.

08 de Maio de 2018 às 11:25

Brasil ocupa 102º lugar no ranking com mais liberdade de imprensa

Segundo a organização, as dificuldades são agravadas pela falta de um mecanismo nacional para a proteção dos profissionais da mídia e por um clima de impunidade alimentado pela corrupção onipresente.

07 de Maio de 2018 às 14:12

Queda dos juros bancários emperra no Congresso

Medidas como a duplicata eletrônica, o cadastro positivo e a própria autonomia do BC esbarram ou na resistência de parlamentares ou na lentidão dos trabalhos do Legislativo

05 de Maio de 2018 às 08:22

Ameron realiza primeiro sorteio do livro “Leis Penais Comentadas”

Entidade ressalta que o PL n.º 60, de 2018, que prevê o limite de 50% de diferença entre as tarifas cobradas para um mesmo voo, fere o princípio da liberdade comercial

03 de Maio de 2018 às 14:21

Senado paga até R$ 1,2 mil por consulta médica de parlamentares

Benefício vale também para ex-senadores e dependentes. Valor exorbitante é garantido por decisões internas da Mesa Diretora

27 de Abril de 2018 às 15:06

São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.

OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública

Justiça

25 de Abril de 2018 às 14:21

Ameron sorteia livro sobre legislação penal por magistrada rondoniense

Os fascículos foram doados pela magistrada e adquiridos pela Ameron.

24 de Abril de 2018 às 10:42

Estudo da USP indica relação com consumo de alimentos ultraprocessados

Redução de peso pode evitar 15 mil casos de câncer por ano no Brasil

Canais

24 de Abril de 2018 às 09:56

Na contramão, Porto Velho aprovou sua própria Lei do Retrocesso

A Uber reforça que é a favor de regulações modernas que usem a tecnologia para bem das pessoas e das cidades.

24 de Abril de 2018 às 08:56

Parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas é regulamentado

A adesão ao programa poderá ser feita até o dia 9 de julho de 2018, de acordo com os procedimentos que serão estabelecidos pela Receita Federal, PGFN, Estados e Municípios.

23 de Abril de 2018 às 14:20

Cobrança de franquia pelos planos de saúde gera resistência

Entidades de defesa dos direitos do consumidor condenam proposta estudada pela ANS que permite taxa adicional por uso de procedimentos não previstos em pacote básico contratado.

19 de Abril de 2018 às 10:30

Pacote de medidas de combate à corrupção está aberto a consulta pública

As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção de 100 países e podem ser consultadas pelo público por meio da plataforma Wikilegis.

16 de Abril de 2018 às 09:12

Assembleia susta efeitos do projeto de regras para áreas de reserva legal

Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado pelo presidente Maurão de Carvalho e o deputado Alex Redano

13 de Abril de 2018 às 16:47

Escola de Governo anuncia curso inédito de pós-graduação em licitações e contratos

O modelo é inédito no Brasil, privilegiando Rondônia à frente de outros estados.

11 de Abril de 2018 às 15:38

Rondônia é o primeiro estado a garantir gratuidade de transporte por ID Jovem

Rondônia é o primeiro estado a garantir gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para jovens de baixa renda.

10 de Abril de 2018 às 17:18

Id Jovem ocupa a 2ª posição no ranking de emissão de carteiras da Identidade Jovem

São 450 mil jovens em todo o Estado, segundo dados do IBGE e SNJ, que estão no Cadastro Único para Programas Sociais.

09 de Abril de 2018 às 08:34

Auditores informam à Receita que vão paralisar a partir de domingo

Reivindicação é para regulamentar bônus de eficiência e da progressão funcional.

07 de Abril de 2018 às 10:53

Fiero e empresários discutem implantação do Sinaflor em RO

A implantação do projeto foi criado para gerir a gestão florestal em todo o país,

05 de Abril de 2018 às 16:10

LOTEX: Decreto regulamenta funcionamento da loteria instantânea

Regras de apostas, divisão de recursos arrecadados e pagamentos dos prêmios estão previstos no documento

05 de Abril de 2018 às 08:42

PROJETO: Congresso derruba vetos que regulamenta profissão dos agentes de saúde

O projeto que estabelece regras para a negociação coletiva de servidores públicos também teve os vetos de Temer mantidos.

04 de Abril de 2018 às 09:25

"Sou a favor dos táxis, aplicativos e coletivos", afirma Cristiane Lopes

O Projeto de Lei, enviado pelo Executivo foi aprovado com diversas alterações.

03 de Abril de 2018 às 16:31

O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental

RONDÔNIA: Liminar suspende dispositivos de lei sobre licença para garimpo

Justiça

03 de Abril de 2018 às 14:41

MP regulamenta inclusão de servidores do ex-território aos quadros da União

Promulgada em dezembro de 2017, a Emenda Constitucional 98 ampliou o número de pessoas que poderão solicitar a inclusão e, na MP, o governo incorpora essa ampliação.

03 de Abril de 2018 às 14:19

MPF defende que superfaturamento de obras públicas se torne crime

Prática corresponderia a um quarto das irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União

02 de Abril de 2018 às 09:43

Motoristas de aplicativos mobilizados contra votação da Câmara

Mais de 300 motoristas de todos os aplicativos estão reunidos na Zona Leste de Porto Velho para se organizar contra as mudanças aprovadas no transporte

29 de Março de 2018 às 16:09

Lucio Mosquini viabiliza parceria do Incra com Prefeituras

O deputado Lúcio Mosquini viabilizou a elaboração do termo com Buritis em função da grande demanda da região

29 de Março de 2018 às 11:31

Bancos não poderão receber boletos acima de R$ 10 mil em espécie

A determinação é do Conselho Monetário Nacional e entra em vigor no dia 28 de maio, com o objetivo de combater e prevenir a lavagem de dinheiro

29 de Março de 2018 às 09:30

Promulgada Lei dos Decibéis de autoria do Deputado Estadual Léo Moraes

Pela lei, será definido o procedimento de inspeção dos níveis máximos de sons e ruídos sendo 55 decibéis durante o dia e 60 decibéis no período noturno.

28 de Março de 2018 às 17:04

Sindicatos vão à Justiça e conseguem manter contribuição anual

Sindicatos recorrem à Justiça para receber contribuição sindical equivalente a um dia de trabalho

28 de Março de 2018 às 13:13

Empresa de transporte deve recolher contribuição previdenciária de 20% sobre frete

A sentença foi reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região

28 de Março de 2018 às 09:35

TRANSPORTE: Determinação de Hildon Chaves foi fundamental para o fim da greve

Proposta construída em comum acordo com os trabalhadores para pacificação do setor foi encaminhada a Câmara de Vereadores

27 de Março de 2018 às 17:36