Registro é obrigatório. Profissionais vão poder ser requisitados por governos estaduais e prefeituras para atuar na assistência a usuários do SUS. Eles passarão por curso de capacitação
Concurso Depen (Departamento Penitenciário Nacional) será para os cargos de agente e analista, com iniciais até R$ 6 mil.
Antes de qualquer convocação, os profissionais brasileiros terão de preencher o formulário eletrônico chamado Registra RH
Mesmo com as medidas protetivas, a Justiça Eleitoral continua cumprindo os prazos previstos na legislação
Exames de aptidão física e mental, biometria e todas as formações dos condutores, teórico e práticos estão suspensos
Por Cândido Ocampo
Para se ter um exemplo, no período de 20 de março a 31 de março, 262 pessoas foram atendidas, sendo registrados 487 autos (Judicial e Extrajudicial) e contabilizados 8.175 manifestações em processos que tramitam na Instituição
O decreto n° 24.911 estabelece que ficam suspensas pelo prazo de 30 dias, a contar de 17 de março de 2020,
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