Confira a coluna de Cícero Moura
Destaca-se ainda que, desde o início de abril, o Tribunal de Contas e o Ministério Público vêm chamando a atenção para a futura falta de leitos
Segundo o magistrado, a suspensão é apenas por questões de saúde, evitando que agentes públicos, corram riscos desnecessários
O evento está previsto para acontecer entre 24 de julho e 1 de agosto de 2021
A prefeitura vinha deflagrando reiteradamente inúmeros processos seletivos visando à contratação de pessoal de forma temporária
"Permitindo que esses recursos sejam utilizados para salvar vidas durante a pandemia do coronavírus e facilitem a adoção de medidas de recuperação da economia e manutenção do investimento público após a pandemia”
Medidas devem ser adotados no retorno das aulas presenciais
A unidade de saúde receberá pacientes da Covid-19
Versão da MP 936 aprovada pelos deputados permite que programa de redução de salários em troca de estabilidade no emprego dure mais do que os três meses previstos
O salário é R$ 1.045,00 para uma carga horária de 40 horas
'Queima de caixa' foi brutal para as empresas depois do coronavírus e a expectativa é de que os voos no Brasil e ao exterior comecem a retomar a partir de junho
O juiz Leonardo Leite Mattos e Souza, pediu para suspender devido haver irregularidades no edital e no processo de licitação
O texto vai à sanção do presidente Bolsonaro para que comece a valer
De acordo com o presidente do sindicato da categoria faltam coisas básicas como álcool em gel e máscaras
A empresa informa também que ainda não foi notificada pelo órgãos judiciais
O PLP 39/2020 foi aprovado pelo Congresso no dia 7 de maio e o prazo para a sanção presidencial termina nessa quarta-feira
Texto segue para análise do Senado
Policiais e bombeiros do Distrito Federal, Amapá, Rondônia e Roraima serão beneficiados
A unidade fica no Vale do Guaporé e há relatos de vários funcionários contaminados
Dentre as medidas indicadas estão a testagem de trabalhadores; higienização de mãos e antebraços antes e após a manipulação de alimentos; uso de equipamentos de proteção individual, entre outras providências
Com orientações da Agevisa, que estabeleceu uma série de medidas para o atendimento e funcionamento desses estabelecimentos
O ministro do STF Luís Roberto Barroso afirma que a adoção, por parte de agentes públicos, de alternativas médicas não comprovadas cientificamente podem sim "gerar responsabilidade"
A decisão atende a recomendação do MP que afirmou também que, caso haja interesse, um novo processo deve instaurado e com ampla publicidade
Desde a decretação do estado de calamidade pública, a Promotoria expediu 19 recomendações, 11 delas na área da Saúde Pública
O gestor deverá se abster de determinar o trabalho presencial relativo a atividade ou a serviço não essencial
“Ninguém é obrigado a continuar no cargo se ele não tem mais confiança na Administração e no Governo", disse Mauro Bianchin, presidente do Sindafisco
Serão realizadas entrevistas, por videoconferência, com 12 municípios rondonienses, além da Secretaria de Estado da Educação (Seduc)
A prefeitura diz que não haverá convocação de concursados no período da pandemia de coronavírus
O caso denunciado pela Promotoria teve como objeto sucessivas prorrogações de seletivo para a Educação municipal, que extrapolaram o prazo máximo de prorrogação
Recursos liberados vão para o Fundo Nacional de Saúde
O MP solicita que os estabelecimentos sejam orientados a adotar medidas para coibir tal prática
Em meio à crise causada pela doença, que tem gerado grande necessidade de atendimento financeiro para custear gastos com saúde pública, o Fisco Estadual tem recebido dezenas de pedidos de desligamento.
O pedido de reincorporação dos profissionais da saúde ao Programa havia sido solicitado pelo senador Confúcio
Para Nazif a medida é uma “caixa preta”, “Já de cara eu vou falar o que significa essa MP 966: ela diz que os agentes públicos que agirem ou se omitirem através de dolo ou erro grave, somente assim serão punidos.
No encontro virtual, realizado na última quinta-feira (14), foram abordadas ações, estratégias e medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc)
A equipe econômica aposta em duas possibilidades: segurar a votação o máximo possível ou, se não der, negociar para que o texto seja aprovado com poucas alterações
Daniel Pereira reuniu especialistas e diretor da plataforma Sala do Saber
Residencial começou a ser construído em 2015, com previsão de entrega em 2016, mas até hoje isso não ocorreu
A recomendação é assinada pela Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Criminalidade (GAECRI), Promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, e considera a existência de possíveis irregularidades no procedimento
De acordo com a determinação da MP 948/2020 os ingressos já adquiridos e assentos continuam válidos para a nova data à ser definida.
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