O ministro Toffoli entendeu que o autor não tinha legitimidade para propor ação
Raupp participou do evento e da entrega de títulos de regularização fundiária.
'Carona' em pregão presencial é objeto de notificação do MPC
Por Mara Paraguassu
Por Valdemir Caldas
Dezenas de famílias com crianças e adultos estavam ansiosos para assistir diversos filmes curta metragens de animação
Parceria permite que a prefeitura faça investimentos sem ônus para o município
Nunca é demais lembrar que o advogado é apenas titular dos direitos que defende.
Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso
Destacou, entre outros aspectos, a nova legislação como um recurso efetivo para o aperfeiçoamento dos direitos dos usuários dos serviços públicos.
Sala de robótica estimula criatividade e direciona estudantes para área de interesse
O requerimento de recurso deverá ser por escrito e de forma legível.
A Justiça do Trabalho de São Paulo adotou na semana passada uma ferramenta digital – o aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres
O objetivo é fortalecer o estado a partir dos debates
A proposta foi aprovada em caráter conclusivo.
As inscrições já podem ser feitas, exclusivamente pela internet, na página da Escon.
O planejamento de cardápios, deve estar aliado para o alcance do objetivo do Programa.
“não configura sensacionalismo ou desrespeito à integridade moral do preso” Afirmou o delator
O vice-governador entregou título em Pimenta Bueno
A decisão ocorreu na sessão de julgamento realizada na terça-feira, 15.
O suspeito informou ter comprado o instrumento de uma terceira pessoa por R$ 50,00 há alguns dias atrás, durante a madrugada
Confira a coluna 'Lenha na Fogueira' desta segunda-feira
11 de agosto data consagrada aos estudantes e aos advogados – por Ruzel Costa
O 1º colocado de cada categoria será premiado com R$ 13 mil, o 2º com R$ 8 mil e o 3º com R$ 6 mil reais.
Exposição ficará até o dia 19 de Setembro, de 10h às 14h
MÉTODO GIRALDI - Treinamento de Tiro - PM e PRF
Aumento foi anunciado pelo governo na semana passada e atingiu gasolina, etanol e diesel. Medida visa aumentar a arrecadação federal em momento de aperto nas contas públicas.
Presidente da comissão que discute o CPP na Câmara, o deputado Danilo Forte tem defendido alterações nos principais instrumentos da Lava Jato
Chegou a hora do prefeito de Porto Velho correr em busca de dinheiro para a saúde básica: Temer acabou de liberar R$ 1 bilhão e 700 milhões para esse setor.
Hoje a lei só autoriza a União a delegar para os demais entes federados a exploração de rodovias e portos.
Uma reclamação da coordenação das organizações indígenas do povo Cinta Larga e um abaixo-assinado subscrito por 80 indígenas foram entregues à unidade do Ministério Público Federal (MPF)
Órgão oficiou o Ibama para alertar que já terminou o prazo de 60 dias dado pela Justiça para que a Hidrelétrica apresentasse projetos para a EFMM
A atuação aconteceu após um candidato pedir na Justiça uma liminar para fazer a inscrição para o certame gratuitamente por ser bolsista integral de instituição de ensino privada.
A sentença contra Mário Calixto e sua quadrilha de familiares foi prolatada nesta sexta-feira
A proposta dá direito ao consumidor usufruir até prazo máximo de dois meses
OAB/RO realiza abertura da XIII conferência rondoniense da advocacia
Obrigação deverá constar no instrumento convocatório das licitações de outorga para a prestação do serviço
Os acusados entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça para suspender os efeitos da liminar que os afastaram do cargo
O desembargador Péricles Moreira Chagas, da 1ª Câmara Cìvel do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu o pedido de Agravo de Instrumento da Eletrobrás Distribuição Rondônia
A decisão é o resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Festa promovida por vereador Marcelo Cruz desrespeita pátio ferroviário recuperado pela Prefeitura, mas pisoteado pelo público frenético, na presença do cantor Fernandinho
Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.
O evento é promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Núcleo de Gestão e Conhecimento e Segurança Institucional (NGCSI)
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