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Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado concluiu que, embora as convenções firmadas pelo Brasil em temas ligados ao combate à violência de gênero não tratem do crime de ameaça, a Lei Maria da Penha

29 de Novembro de 2018 às 11:46

PEDIDO NEGADO: Dono de posto é mantido preso por receptação e comercialização ilícita

Segundo o voto do relato, Antônio Júnior além de ser proprietário de um depósito clandestino, “era mandante de vários crimes de receptação de combustíveis”

29 de Novembro de 2018 às 11:38

REGISTRO CIVIL: Justiça nega à Funai pedido de retificação em documentos de criança indígena

Para alterar nome dos pais no registro civil é necessário ingressar com ação de filiação na Vara de Família

28 de Novembro de 2018 às 17:34

PRÁTICA ABUSIVA: Justiça mantém condenação da Gol por cancelamento de bilhete aéreo

Uma passageira comprou bilhetes para o trecho de ida e volta, porém, no dia da viagem, ela não compareceu no embarque

28 de Novembro de 2018 às 09:14

NOVO GOVERNO: Futuro ministro diz que Bolsonaro poderá ver Enem antes da aplicação

Medida confronta critérios técnicos e de segurança do exame

27 de Novembro de 2018 às 08:59

Neste sábado, 24 de novembro os atletas desembarcam no aeroporto de Porto Velho com muitas medalhas

BOCHA: Atleta de Porto Velho é Bicampeão Brasileiro Paralímpico

Esporte

23 de Novembro de 2018 às 14:30

POLÊMICA: Padre faz desfile em Porsche e coloca 50 crianças para puxar veículo

Episódio ocorreu na cidade de Zebbug, arquipélago de Malta, e gerou uma série de críticas ao religioso

22 de Novembro de 2018 às 11:35

RECURSO: TJRO reforma sentença indenizatória por morte em unidade socioeducativa

Foi determinado ao Estado pagar, a título de indenização, ao invés de 70 mil, 10 mil reais à mãe do adolescente

22 de Novembro de 2018 às 10:16

ECONOMIA: Justiça do Trabalho movimenta mais de R$ 27,6 mi na Semana da Conciliação

As 1499 audiências foram realizadas no período de 5 a 9 de novembro

20 de Novembro de 2018 às 16:57

ESTUDANTES: Enade será aplicado no próximo domingo, 25

O exame é obrigatório e a situação de regularidade do estudante no exame deve constar em seu histórico escolar.

19 de Novembro de 2018 às 11:29

REVALIDA: Médicos fazem hoje prova para validar diploma obtido no exterior

O Revalida reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil

17 de Novembro de 2018 às 08:50

Projeto de Lei 1076/18 previa atualização da lei do ICMS alterando e acrescentando dispositivos para garantir maior clareza às normas tributárias

VOTAÇÃO: Projeto de Lei tem parecer rejeitado na Assembleia e é arquivado

Política

10 de Novembro de 2018 às 09:32

BARRAGEM: Pagamento de primeira indenização em Mariana gera divergência

O rompimento da barragem, que causou a maior tragédia ambiental do país, completou três anos nessa segunda-feira (5)

06 de Novembro de 2018 às 10:54

DENÚNCIA:Empresa que presta serviço para Claro em Rondônia é denunciada por falta de EPIs

O conselho regional investigou e chegou a autuar a empresa J. REIS dos SANTOS e OLIVEIRA LTDA, concessionária da Claro em Rondônia por duas vezes

05 de Novembro de 2018 às 14:18

REDE AMAZÔNICA: Justiça determina município a restituir valores cobrados indevidamente

Os valores de repetição de indébito (cobrança indevida) serão retroativos há 5 anos da data da postulação da demanda judicial pela Fundação

01 de Novembro de 2018 às 10:35

Renúncias tributárias federais atingiram R$ 284 bilhões em 2017

Valor corresponde a cerca de 21% da arrecadação federal

01 de Novembro de 2018 às 09:28

ENSINO A DISTÂNCIA: Superintendente do MTE apresenta Projeto Escola do Trabalhador

O projeto é voltado à qualificação de trabalhadores brasileiros e o combate ao desemprego.

31 de Outubro de 2018 às 17:10

As inscrições, em geral, vão até maio de 2019

Instituições no exterior oferecem bolsas de estudo para brasileiros

Concursos

29 de Outubro de 2018 às 16:44

TRAIÇOEIRA: Sogra tenta matar genro com veneno de rato na feijoada

O caso aconteceu em março deste ano e resultou na morte de três cachorros. A vítima ficou internada por 24 horas

29 de Outubro de 2018 às 11:36

CURSOS GRATUITOS: RO é primeiro estado a assinar protocolo de qualificação profissional

‘Espero que todos nosso estado de Rondônia que tenham necessidade de expandir seus conhecimentos aproveitem essas oportunidades’’, disse o governador.

29 de Outubro de 2018 às 10:25

Confira o video e saiba mais sobre o perfil do novo governador do estado.

PRONUNCIAMENTO: Marcos Rocha eleito governador fala ao Rondoniaovivo

Eleições 2018

28 de Outubro de 2018 às 18:56

VOTAÇÃO: Estado de Rondônia deve indenizar mãe por morte do filho em presídio

Por unanimidade votos (decisão coletiva), os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença do juiz de 1º grau

26 de Outubro de 2018 às 14:25

PECULATO: TJRO mantém condenação de servidora acusada de desviar verba escolar

A servidora confessou que transferiu para si, parentes e terceiros (a quem devia) R$15.620,00

25 de Outubro de 2018 às 16:04

CORRUPÇÃO: Vereadores cassados de Vilhena têm afastamento mantido pelo TJRO

Eles foram cassados dos cargos de vereadores, por meio do processo administrativo n. 011/2017, sob acusação de corrupção passiva e lavagem de capitais

24 de Outubro de 2018 às 11:47

Plataforma que possibilita checar se uma notícia é falsa está em fase de testes e aperfeiçoamento

COMBATE: Pesquisadores da USP desenvolvem app que detecta fake news

Canais

24 de Outubro de 2018 às 11:30

Comportamento de eleitor e método explicam imprecisão de pesquisas

Em Minas, surpreendeu a ascensão de Romeu Zema (Novo) ao segundo turno, com quase 14 pontos percentuais à frente de Antonio Anastasia (PSDB)

24 de Outubro de 2018 às 08:58

JUSTIÇA: JBS é condenada a pagar R$ 1 milhão em direitos trabalhistas

As irregularidades foram descobertas após a contaminação de uma funcionaria por amônia

19 de Outubro de 2018 às 09:39

TECNOLOGIA: Plataforma Mobile otimiza Segurança Pública em Rondônia

Batalhões militares da capital e interior começaram a receber os kits com a Plataforma e o cronograma de entrega segue como prioridade nas atividades do Governo do Estado

18 de Outubro de 2018 às 09:55

OSTENTAÇÃO: Fotos em rede social não comprovam ocultação de patrimônio

Após a determinação de bloqueio da CNH e dos cartões de créditos, a devedora interpôs recurso alegando que tais medidas são excessivas, pois violam o direito de ir e vir

15 de Outubro de 2018 às 15:08

SENTENÇA: MPF obtém condenação de ex-deputado Euclides Maciel por improbidade

Ex-deputado foi condenado por subornar seu segurança e motorista para coagir e ameaçar uma testemunha da compra de votos praticada pelo ex-governador Ivo Cassol e ex-senador Expedito Júnior nas eleições de 2006

09 de Outubro de 2018 às 16:42

NÃO FOI: Rede TV! e humoristas pagarão indenização a mulher exposta no Pânico na Tv

A autora do recurso especial teve o corpo e o rosto expostos no quadro "Vô, num vô" divulgado na televisão e na internet

08 de Outubro de 2018 às 15:40

DECISÃO: Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes

Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes

08 de Outubro de 2018 às 15:36

Acusado disse à vítima que se houvesse recusa a entregar-lhe o bem, o bandido a mataria

HABEAS CORPUS: Justiça nega liberação e mantém prisão de homem por crime de extorsão

Interior

08 de Outubro de 2018 às 15:05

IBGE: Alta dos combustíveis faz inflação avançar 0,48% em setembro

Em 12 meses, o avanço do indicador chega a 4,53%

05 de Outubro de 2018 às 10:20

BANDIDAGEM: Criminalidade ganha “lojas de locações” de armas

Aluguel de armas e motos, bem como rodízio de bandidos tentam desviar da polícia

03 de Outubro de 2018 às 09:43

EVENTOS METEOROLÓGICOS: Nota de alerta da Coordenadoria de Defesa Civil do Corpo de Bombeiros

02 de Outubro de 2018 às 10:09

Confira a nota abaixo.

PROPOSTAS: Candidatos à Presidência querem alterar reforma trabalhista de Temer

Nova revisão agrada a sindicatos de trabalhadores; advogados da área dizem ser 'loucura'

02 de Outubro de 2018 às 09:07

RESULTADO: 8ª Semana da Execução Trabalhista movimenta mais de R$ 17,3 milhões

O resultado desta edição superou quase o dobro o de 2017

28 de Setembro de 2018 às 16:58

CORRERIA: Prazo para produtor rural declarar ITR termina hoje

O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet. A página também oferece as principais perguntas e respostas e a legislação sobre o imposto

28 de Setembro de 2018 às 08:57

OPERAÇÃO: 840 kg de cocaína de 'alta pureza' são apreendidos pela PF

Carregamento da droga estava escondido na estrutura de uma balsa utilizada para transporte de gado

21 de Setembro de 2018 às 15:31

IRREVERSÍVEL: Mulher é indenizada em R$ 200 mil por sequelas após cirurgia plástica

Segundo os autos, a perícia concluiu que, apesar de não ter havido má prática médica durante o ato cirúrgico, teria ocorrido falha posterior, pela demora na remoção da paciente para outro hospital após acidente vascular cerebral (AVC)

21 de Setembro de 2018 às 10:11

MEIO AMBIENTE: Multas contra queimadas podem chegar a R$ 7 milhões

A Prefeitura da capital e órgãos parceiros estão trabalhando nas ações de combate aos infratores

20 de Setembro de 2018 às 09:53

Médico especialista da Astir informa as mamães

O especialista fala que atende de segunda às sextas-feiras no ambulatório, das 10h00min às 12h00min

20 de Setembro de 2018 às 08:50

PESQUISA: Miopia aumenta 89% no Brasil, diz Organização Mundial da Saúde

O aumento em 20 anos está acima da média global

19 de Setembro de 2018 às 11:42

ACIDENTE: Três pessoas ficam feridas durante explosão em embarcação

Explosão seguida de fogo aconteceu por volta das 23h15 desta terça-feira (18), na Orla do Centro do município.

19 de Setembro de 2018 às 11:26