A legislação atual determina que a licitação é inexigível em casos em que a competição é impossível
CNJ, TCU e Forças Armadas agora poderão fiscalizar votação
Cessão gratuita do suporte atenderá serviços de emergência, defesa nacional e segurança
O texto torna crimes iniciativas como os jogos boneca Momo e o chamado Jogo da Baleia Azul, que foram disseminados em redes sociais
Projeto de Lei nº 3958/2019 foi aprovado em dois turnos e agora vai a sansão do Prefeito Hildon Chaves
Homens com idade em torno de 18 anos, pobres e humildes, que em grande maioria viviam na região árida do nordeste brasileiro, foram recrutados
De acordo com o projeto, o desconto deve ser de pelo menos 5% do valor total da fatura
Recursos serão usados no controle de pragas e em serviços de sanidade
Os recursos necessários à suplementação pretendida têm como objetivo atender o Contrato de Repasse nº 862914/2017, que dispõe sobre a modernização do Complexo Esportivo João Saldanha, o estádio municipal de Guajará-Mirim
Confira a coluna
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável ao benefício
Professores e comunidades no apoio ao empreendedorismo nas escolas
Jaqueline Cassol é coautora do PL e desde o início do mandato luta pela causa dos médicos brasileiros formados no exterior
Para atuar nesse ramo, no entanto, as cooperativas precisarão estar enquadradas em critérios mínimos de porte e categoria
Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 1º de agosto, a MP amplia em pouco mais de 7,3 mil o número de médicos nas áreas mais carentes do país
A Banda foi fundada no ano de 1981, por Manoel Mendonça, o saudoso "Manelão"
Cascão foi pego em um momento de distração, tentou escapar logo no início, mas depois teve que se conformar e suportar os baldes de água que eram jogados sobre sua cabeça
É a primeira empresa pública criada desde 2013, quando a ex-presidente Dilma criou a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias
Segundo a agência, pesou na queda de valores o pagamento antecipado de um encargo tarifário
Todos os integrantes da mesa discursaram e parabenizaram a diretoria do Sintero pela realização do XV Congresso
"A produção de queijo artesanal é uma cultura repassada por várias gerações, e a regulação visa a melhor maneira possível, evitando as repressões", afirmou o deputado
A proposta faz a inclusão dos agentes no artigo 144 da Constituição Federal
Proposta segue para CCJ para elaboração de redação final antes de ir para promulgação
O aumento consta de uma consulta pública aberta ontem (30) pela Aneel sobre o orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos subsídios pagos pelos consumidores de energia
O Projeto segue agora para a sanção do Executivo
Projeto está em conformidade com a Resolução da ANEEL, que hoje não é respeitada pela Energisa
O caminho escolhido pela gestão do prefeito Hildon Chaves é acabar com o aluguel dos veículos
De acordo com a agência, a decisão de elevar o patamar da bandeira se deve ao fato de que, apesar de novembro ser o mês de início do período chuvoso nas principais bacias hidrográficas do país, o regime de chuvas está abaixo da média histórica
A proposta tramitou em caráter conclusivo e pode, portanto, seguir para a análise do Senado
A emenda tem como objetivo a normatização, o controle e a execução de ações federais referentes à autorização de acesso, manejo e uso dos recursos florestais, da fauna e flora, e à recuperação ambiental
Sugestões serão apresentadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Regras de divisão dos recursos do megaleilão poderão ser liberadas ainda neste ano
A enquete está disponível até às 16h desta quinta-feira
O prazo somente será aplicado quando houver solicitação fundamentada do médico responsável
Moção de Aplausos foi aprovada pela atuação da deputada contra vetos à lei de abuso de autoridade
Em evento em São Paulo, ministro da Economia também disse que reforma tributária do governo irá para o Congresso assim que Previdência passar
O texto determina como competência da polícia penal a segurança dos presídios e a escolta de presos, liberando as polícias civis e militares dessas funções
O projeto escolinha oferece para comunidade carente, de baixa renda, a aprendizagem dos fundamentos do futebol
A ação que segue para sanção do executivo, tem por objetivo ofertar melhor qualidade de vida, assim evitando danos à saúde
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