O Termo de Cooperação técnica tem por objetivo estabelecer a mútua cooperação técnica entre as partes, por meio da criação do “Projeto de Ação Integrada Sistema Prisional”
Veja o edital com a alteração
O tratado ainda precisa ser ratificado pelo parlamento dos dois países para entrar em vigor
De acordo com processo no TCE foi detectado que agiu com dolo no ‘emergencial’ do transporte de alunos
Sistema motiva esportes, preservação natural e economias locais
Itamaraty exonerou Renato de Ávila Viana um dia após sua primeira prisão, em 19 de setembro: rotina de faltas e agressões a mulheres
As eleições adicionais são realizadas quando o vencedor é declarado inelegível ou quando acaba cassado por ter cometido algum ato ilícito durante a campanha, como compra de voto
Acordo de indenização final para atingidos de Mariana foi na terça-feira (2)
O anúncio, feito pelo Vaticano por meio de uma nota oficial nesta sexta-feira, responde aos pedidos das vítimas de abusos de que o sacerdote recebesse uma punição exemplar
Foram cumpridos 16 mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão
A estatal é acusada de violar as leis norte-americanas com a manobra de registros contábeis e demonstrações financeiras
"Crime foi elaborado com cuidado para evitar investigação"
O senador Acir apresentou, para mais de 400 profissionais da educação, parte de suas propostas para o setor
A vereadora informa que alguns dos exonerados estão sendo substituídos por parentes ou por pessoas que mantém vínculo familiar ou afetivo com os antigos ocupantes do cargo.
Ele foi o único candidato ao Governo que assumiu ter prioridade com o social
Em alguns casos, processo poderá ser feito completamente online
Sid Orleans é ex vereador e candidato a deputado estadual pelo partido Podemos
A dificuldade envolve os contratos de exibição das partidas entre 2019 e 2024
Órgão alega que fará apenas “medidas educativas”; decisão está em vigor desde o último dia 3
O PlantarFlorestas tem como meta aumentar em dois milhões de hectares a área de cultivos comerciais
No acordo assinado, a União sustentava que os recursos que não foram pagos da dívida no período fossem liquidados em uma só parcela.
Serão leiloadas à iniciativa privada empresas de fornecimento de energia que atendem Acre, Rondônia e Roraima
Andrés Sanchez é investigado por camuflar operações financeiras e omitir receitas de empresa
Texto assinado pelo procurador-geral do Trabalho e pelo vice-presidente da ANPT se refere à declaração do presidenciável que critica atuação do órgão
ONU emitiu um alerta apontando para o fato de que as principais potências internacionais estão ignorando a crise gerada pelo fluxo inédito de refugiados e imigrantes venezuelanos
Em julho deste ano, foi anunciado que um acordo de cooperação técnica seria assinado entre o Ministério do Trabalho e os Correios
Profissional disse que doença é 'frescura' de criança; Cremesp investiga o caso
O evento será realizado entre os dias 17 e 21 de setembro deste ano
A iniciativa visa tratar o problema da violência contra a mulher de uma forma mais célere, humana e acolhedora.
O candidato deverá preencher, até o dia do encerramento do prazo para a inscrição definitiva
Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre
Para evitar o resgate da União em cima das costas do Estado em decorrência da dívida do Beron autoridades buscam uma saída para não quebrar o estado
Presidenciável alega que é "de conhecimento geral" que o ex-presidente foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva
No STF, a defesa do senador impetrou embargos infringentes para tentar contornar a decisão, mas ainda não foram a julgamento
A condenação acaba causando a inelegibilidade do art. 1º, inc. I, alínea “e”, item 2, da Lei Complementar 64
Moradores do entorno da área do Aterro Sanitário Regional de Ji-Paraná protocolam apoio formal a obra da MFM Soluções Ambientais no município
Deputados ouviram o chefe do Executivo e técnicos da Sefin que explicaram riscos econômicos que o Estado poderá sofrer caso aditivo não seja aprovado
Temer também fez questão de esclarecer que vai examinar melhor o assunto nos próximos dias e que a edição de um decreto com esse tema não visa privilegiar empresa “tal ou qual”.
O primeiro alvará foi assinado nesta quarta-feira (08) e beneficiará 884 servidores
A AGU informou nesta segunda-feira (6) que vai recorrer da medida.
A ação buscou expor aos participantes o panorama das finanças públicas da administração estadual, visando possibilitar o nivelamento de informações conjunturais do Estado
Em meio a uma grande operação policial que expõe suas entranhas, o PCC faz campanha para angariar sócios, muda a estrutura de comando e lança ofensiva para dominar o crime no Brasil e avançar no exterior
O documento, que estabelece ações integradas por parte do Estado, escolas e família, prevê, entre outras medidas, que um protocolo de ações seja iniciado a partir de três faltas consecutivas, por cada aluno.
Deputado propõe formação de comissão para analisar situação de áreas produtivas prejudicadas com criação de reservas
A Federon convida todos os órgãos de imprensa, televisiva, escrita, falada e virtual para a abertura do 37º Arraial Flor do Maracujá
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