Uma minuta assinada pelo governador também foi entregue aos indígenas legalizando a produção para comercialização pelos índios
O registro possibilitará que o Estado identifique o número de pessoas que se encaixam no espectro
Tratado semelhante já havia sido feito com o Uruguai em 2016
Os profissionais a serem selecionados atuarão para atender o egresso e o livrado de condicional
Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro
General garantiu que milícia está envolvida no crime e disse acreditar na participação de políticos
A estrada abrange a área do Assentamento Casulo, o Centro Tecnológico Estadual Abaitará e a Reserva Ambiental do Parque Municipal
Bandeiras de luta como: a pauta do 13° salário e ação de indenização foram solicitados
Os manifestantes são os mesmo que, em abril deste ano, fecharam a rodovia por três dias, reivindicando a implantação de rede elétrica na comunidade
Questão foi usada em vestibular da UFPR em 2013
Secretário de Transito, Carlos Henrique, teá que explicar detalhes do contrato firmado com a empresa Imagem Sinalização Viária Ltda -EPP
RESUMO DAS NOVELAS
Além do volume de compra – ainda não se sabe como foi consumido tanto café e açúcar
O documento sobre o comportamento de Nardoni na cadeia aponta que ele é considerado um detento com ótimo comportamento
Em debate os vereadores que utilizaram a tribuna se disseram insatisfeitos com a administração municipal e o descontentamento com alguns secretários
O problema segue em segredo de Justiça
Morosidade, esquecimento e a história se definha com o passar dos tempos e os Soldados da Borracha jazem sem recursos no campo de batalha
‘Espero que todos nosso estado de Rondônia que tenham necessidade de expandir seus conhecimentos aproveitem essas oportunidades’’, disse o governador.
Todas as obras já aconteceram, mas os prazos para prestação de contas e financiamento estão vencendo somente agora
As instituições terão um prazo de 180 dias para se adequar às novas regras
segundo o TCU, as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados, dentre outros.
Em conjunto, CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país
O termo de execução da despesa foi assinado em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente da Corte e também do CNJ, ministro Dias Toffoli, e pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann
Denúncias apontam que servidores da prefeitura estão sendo pressionados a participar da campanha de candidato a governador de Rondônia
O Termo de Cooperação técnica tem por objetivo estabelecer a mútua cooperação técnica entre as partes, por meio da criação do “Projeto de Ação Integrada Sistema Prisional”
Veja o edital com a alteração
O tratado ainda precisa ser ratificado pelo parlamento dos dois países para entrar em vigor
De acordo com processo no TCE foi detectado que agiu com dolo no ‘emergencial’ do transporte de alunos
Sistema motiva esportes, preservação natural e economias locais
Itamaraty exonerou Renato de Ávila Viana um dia após sua primeira prisão, em 19 de setembro: rotina de faltas e agressões a mulheres
As eleições adicionais são realizadas quando o vencedor é declarado inelegível ou quando acaba cassado por ter cometido algum ato ilícito durante a campanha, como compra de voto
Acordo de indenização final para atingidos de Mariana foi na terça-feira (2)
O anúncio, feito pelo Vaticano por meio de uma nota oficial nesta sexta-feira, responde aos pedidos das vítimas de abusos de que o sacerdote recebesse uma punição exemplar
Foram cumpridos 16 mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão
A estatal é acusada de violar as leis norte-americanas com a manobra de registros contábeis e demonstrações financeiras
"Crime foi elaborado com cuidado para evitar investigação"
O senador Acir apresentou, para mais de 400 profissionais da educação, parte de suas propostas para o setor
A vereadora informa que alguns dos exonerados estão sendo substituídos por parentes ou por pessoas que mantém vínculo familiar ou afetivo com os antigos ocupantes do cargo.
Ele foi o único candidato ao Governo que assumiu ter prioridade com o social
Em alguns casos, processo poderá ser feito completamente online
Sid Orleans é ex vereador e candidato a deputado estadual pelo partido Podemos
A dificuldade envolve os contratos de exibição das partidas entre 2019 e 2024
Órgão alega que fará apenas “medidas educativas”; decisão está em vigor desde o último dia 3
O PlantarFlorestas tem como meta aumentar em dois milhões de hectares a área de cultivos comerciais
No acordo assinado, a União sustentava que os recursos que não foram pagos da dívida no período fossem liquidados em uma só parcela.
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