A portaria ainda prevê que os prazos processuais e administrativos já iniciados, antes do período de suspensão, serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão
O governo federal aumentou os limites de compra de munição pelas pessoas físicas e agentes autorizados a portar arma de fogo no País.
A medida não atinge os casos de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos
Confira a coluna de Cícero Moura
Rocha afirmou que essa portaria não passou por ele e ainda considerou essa decisão do secretário um "absurdo"
O serviço está disponibilizado exclusivamente para requerimento pela Central 135
A orientação para o trabalho remoto no período de 18 de março a 13 de abril ocorreu por meio da Portaria nº 519 CGAB/IFRO, de 16 de março de 2020, que posteriormente foi prorrogado até 17 de maio de 2020, por meio da Portaria nº 686/REIT - CGAB/IFRO
Presidente invalidou três portarias que haviam sido publicadas no Diário Oficial da União
O objetivo é fazer com que todos os trâmites da lei sejam seguidos pelos gestores públicos
Presidente também barrou a ampliação desse modo de atendimento após o fim da pandemia, o que, segundo o texto original, deveria ser regulamentado
Por Cândido Ocampo
De acordo com a professora, esta é a segunda vez que assumirá o cargo
Com a nova medida não há mais bonificação para residência médica
Segundo pesquisa realizada pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, mais de 580 mil pessoas podem perder o trabalho só no setor de eventos culturais, como shows e festivais.
Valor é um adicional ao que já recebem para custeio de ações
Um major da PM deu voz de prisão aos dois jovens
A medida decorre das ações temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública
A proposta foi avaliar a atuação no atendimento ao corpo discente, bem como das atividades de ensino
O órgão alerta também para que os Municípios se abstenham de contratar diretamente (por dispensa de licitação)
Objetivo é compilar dados e estudar condições materiais para a realização do pleito marcado para outubro
Segundo a portaria, a antecipação será devida a partir da data de início do benefício e terá duração máxima de três meses
O anúncio foi feito através da portaria nº 005/2020, assinada pelo presidente Heitor Costa
Medida vale para instituições federais de ensino
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