Confira a coluna
A mudança de regime também foi negada porque o réu “é reincidente específico, com condenação transitada em julgado (não cabe mais recurso) há menos de 5 anos"
A partir desse entendimento, o colegiado negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que questionava a validade de intimação de seu advogado cadastrado no sistema PJe, feita por meio eletrônico
O fato ocorreu no dia 16 de setembro de 2013, quando o aluno tinha 14 anos de idade
Em Porto Velho, existem 04 abrigos. Um onde estão crianças menores de 03 anos e o restante com internos que podem ter até 18 anos incompletos
Policiais do GOE ficaram sabendo que a mulher fugiu de Porto Velho, capital de Rondônia, assim que soube de sua condenação, e estava escondida em Araçatuba
O caso, que tramitou sob sigilo, foi julgado ontem (19) na Quarta Turma do STJ
As primeiras partidas amistosas foram em Porto Velho.
O objetivo é coletar informações de cerca de 15 mil domicílios, o que pode significar obter informações de até 17 mil crianças menores de cinco anos de idade
Pelo atraso, cada estudante será indenizado em 8 mil reais
O deputado Jean Oliveira alertou para a obrigação de que todos nós temos, de estar na luta com as mulheres para reduzir a discriminação
Absolvido na justiça em Cerejeiras, Vitório foi sentenciado após recurso do MP
Sondagem do MTur avaliou resultados do 4º trimestre de 2018 e perspectivas até julho de 2019. SP lidera em expectativa de faturamento e PE em projeção de investimentos
Elsedir trabalhou durante muito tempo na instituição onde realizou um exímio trabalho em prol da segurança pública e da população, com muito profissionalismo e dedicação
"Nai parece que boa parte da missão está cumprida. Nosso Picthuruco é só orgulho".
Foram verificadas uma série de falhas em relação ao atendimento e medicamentos
Participaram do Julgamento na sessão no dia 14 deste mês, os desembargadores Daniel Lagos (presidente da Câmara) e Valdeci Castellar Citon e o juiz José Antônio Robles
Valor da tarifa vai subiu 27,12% para alta tensão e 24,75% para residencial e comercial
A proposta da mineradora envolvia o pagamento de indenização por danos morais de acordo com o parentesco com as vítimas
O acidente aconteceu na Avenida Raimundo Cantuária, cruzamento com a Rua 16, no dia 18 de julho de 2014
Para interposição de recursos, o prazo começa nesta quarta-feira (13), ao meio-dia, e se encerra no sábado (16), também ao meio-dia, pelo horário de Brasília
Os três acusados foram condenados a perda da função pública, suspenção dos direitos políticos por três anos e multa civil equivalente a remuneração recebida na época dos fatos
A proposta é que militares atuem na administração escolar e na disciplina de estudantes, os professores serão responsáveis pela parte pedagógica
A acne aparece na puberdade induzida pelo início da produção de hormônios femininos (estrógenos) e masculinos (andrógenos)
O participante que passar no processo seletivo terá uma remuneração de R$1.700,00
Um estudo realizado em 2014, pontuou que 50% da população de Porto Velho é diagnosticada com hipertensão arterial
A ação pedia a cessação de ameaça de esbulho sobre imóvel rural por extrapolação indevida das divisas de uma chácara
Desde que o Programa Mais Médicos foi criado em 2013, o número de cubanos pedindo refúgio tem crescido.
. Depois de muito esforço e dedicação, chega ao fim mais uma importante etapa na vida de 30 alunos
Vítima H. K. G. da S. teria sofrido as investidas sexuais quando tinha apenas 13 anos de idade
Data de soltura ainda não pode ser prevista, dizem advogados
Confira a decisão na íntegra
O crime aconteceu na madrugada de sábado para domingo, dia 13 no município de Colniza, localizado a 1065 Km da capital Cuiabá
O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública para compelir a seguradora a não recusar a prestação de serviços
Em média 90 pacientes aguardam na fila de espera para receberem doação de um rim e 187 pacientes por uma córnea
Um dos animais mais importantes do folclore amazônico, o Boto-vermelho, entra para lista vermelha de animais em perigo de extinção da IUCN
O presidente do Idaron, Anselmo de Jesus, disse que o percentual de vacinação, que representa quase 100% do rebanho, demonstra o grau de consciência dos produtores de Rondônia quanto à importância da sanidade animal, que reflete diretamente na questão econômica do Estado
Mais de 2 mil aplicativos mobile fazem parte da preferência do usuário brasileiro.
O aparelho comprado na empresa apresentou defeito com dois meses de uso
O habeas corpus foi estendido a todos os presos da Operação Apocalipse
O verdadeiro espírito natalino, é a paz!
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