Os recursos são das penas pecuniárias
Após informações recebidas sobre o paradeiro do foragido no município, os policiais montaram campana e conseguiram prendê-lo
A condenação é resultado de Ação Civil Pública, proposta pela Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste
Confira a nota abaixo
Mulher tentou pagar parcela banco se recusou a receber mas continuou efetuando cobranças.
Confira a coluna de Cícero Moura
Dinheiro público desviado foi de quase 13 milhões de reais. Esquema foi alvo da Operação Escravo de Jó
Outros motivos são discussão por razões diversas, vingança, ciúme, estupro e recusa da vítima em manter relação sexual
Com um detento cada, as seis aeronaves fizeram três viagens até a Base Aérea, com tempo de voo de 13 minutos – entre idas e voltas. A operação aérea durou cerca de uma hora e meia. O último transferido chegou a Canoas por volta das 8h35.
A cantora teve o seio apalpado pelo apresentador do SBT durante uma transmissão ao vivo da RedeTV! no carnaval
Os envolvidos foram presos durante a Operação Panoptes, da Polícia Federal, acusados de fraudarem certames para cursos de medicina entre outros
O ex-policial foi condenado a 14 anos de prisão pela morte de colega de profissão
Doador de material genético impediu finalização do procedimento de inseminação artificial após romper relacionamento
Leila pede abrigo a Penha, que exige que a amiga se una a seus negócios. Vitória sofre com sua dificuldade financeira
Ministério Público consegue condenação de município por falta de saneamento
Léo Moraes considera essa pauta como prioritária para o Brasil, uma vez que muitos bandidos permanecem soltos
Ele poderá responder, também, pelo crime de estupro, uma vez que teria abusado sexualmente da adolescente
Nicola Assisi está preso em Brasília para fins de extradição para a Itália
O regime inicial será o fechado, devido ao réu ser reincidente
Quantidade de presos no Brasil subiu de 232.755 para 773.151 no período; carceragens do país, porém, têm capacidade para apenas 461.000 pessoas
Glauber Braga (PSOL-RJ) e Eder Mauro (PSD-PA) foram apartados por outros parlamentares.
Essa foi a primeira sessão de julgamento no plenário do júri, do novo Fórum-Geral da capital
Quem saiu por engano é acusado de ter cometido dois homicídios e está foragido desde a saída do presídio
Suspeito foi confirmado como o autor dos crimes após gêmeas passarem por exames que confirmaram que elas estavam com gonorreia
Confira a coluna
Objetivo da plataforma é combater o crime organizado. Lista, que será atualizada mensalmente, conta hoje com 26 nomes
Decisão foi proferida pela juíza de Direito Katyane Viana Lima Meira. Cabe recurso
Segundo o voto do relator, as provas contidas nos autos processuais apontam que o agente ingressou, clandestinamente, no presídio, valendo-se do cargo público
Contrabandista de pássaros raros fugiu do Brasil após condenação em 2016. O traficante também foi condenado na Inglaterra
Cabe recurso
A ação por improbidade administrativa foi ajuizada pela Procuradoria em 2009, após a operação Sanguessuga, que investigou os desvios de recursos
O texto, de autoria da vereadora Joelna Holder, afirma que a lei visa garantir que qualquer pessoa que ingresse no serviço público em cargo de confiança não tenha condenação em segunda instância
Os indivíduos foram presos em abordagens realizadas na capital do estado e em Pimenta Bueno
O Decreto nº 24.643, de 30 de dezembro/2019 passou a regulamentar a Lei Estadual nº 1.391, de 15 de setembro de 2004, que proíbe a comercialização e o uso de cerol no estado de Rondônia
Audiência de conciliação foi designada para esta quarta-feira (15), às 14h, no edifício-sede do TRT14
Depois de assassinar, Fábio Machado de Oliveira roubou o carro e o cartão de crédito da vítima
Você é estrangeiro e deseja participar de concursos públicos no Brasil? Saiba quais são as regras de participação
Ocorrências em Porto Velho, Ji-Paraná e Pimenta Bueno movimentam o início da segunda semana de 2020
Em atividade operacional intensa, foram fiscalizados 381 veículos e 579 pessoas sendo recapturados de dois foragidos
Juiz alegou, resumidamente, que não chegou ao destino da viagem conforme tempo e forma previstos
Ronaldo foi condenado a dois anos e sete meses de detenção em regime aberto, convertidos em prestação de serviços comunitários, pelo crime de homicídio culposo (sem intenção de matar) e a um pagamento de multa no valor de R$ 25 mil.
Mais de 300 mulheres tiveram seus depoimentos tomados pelo MP e pela Polícia Civil
“Juízes têm liberado réus aos borbotões, disse hoje Luiz Fux
Segundo o MPF, só com a Operação Lava Jato, foram recuperados aos cofres públicos, até outubro, mais de R$ 4 bilhões
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