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POLÍTICA & MURUPI - Por Leo Ladeia

26 de Março de 2009 às 08:28

STJ reafirma ilegalidade de prisão civil de depositário infiel

STJ reafirma ilegalidade de prisão civil de depositário infiel

16 de Março de 2009 às 14:14

Política & Murupi - Por Leo Ladeia

Política & Murupi - Por Leo Ladeia

10 de Março de 2009 às 08:31

Fiscais do dinheiro público são suspeitos de corrupção; Investigações fisgaram conselheiros dos tribunais de contas de RO

Fiscais do dinheiro público são suspeitos de corrupção; Investigações fisgaram conselheiros dos tribunais de contas de RO

25 de Fevereiro de 2009 às 10:09

Pré-datado depositado antes do prazo dá direito a indenização, decide ST

Pré-datado depositado antes do prazo dá direito a indenização, decide ST

17 de Fevereiro de 2009 às 18:52

STJ decide que lesões corporais leves também se enquadram na Lei Maria da Penha

STJ decide que lesões corporais leves também se enquadram na Lei Maria da Penha

12 de Fevereiro de 2009 às 13:41

Justiça admite recurso movido por servidores exonerados e processo será julgado pelo STJ

Justiça admite recurso movido por servidores exonerados e processo será julgado pelo STJ

05 de Fevereiro de 2009 às 12:58

Bloco Rio Kaiary ganha na Justiça novamente direito de não pagar por policiamento

Bloco Rio Kaiary ganha na Justiça novamente direito de não pagar por policiamento

Cultura

28 de Janeiro de 2009 às 10:38

Aprovados em concurso público após 14 anos sem assumir cargos são indenizados

Segundo o STJ, os servidores entraram na Justiça com pedido de indenização material pelos salários não recebidos da aprovação até a posse efetiva e danos morais por não poderem exercer os cargos a que fariam jus por quase uma década.

14 de Janeiro de 2009 às 10:29

Empresa Nutrivita e Ferreirinha condenados a devolver dinheiro aos cofres públicos

Empresa Nutrivita e Ferreirinha condenados a devolver dinheiro aos cofres públicos

09 de Janeiro de 2009 às 10:56

STJ decide que registro de nascimento pode ser alterado para incluir sobrenome da mãe

A decisão foi tomada no caso de uma brasiliense, mas abre precedentes para casos semelhantes

09 de Janeiro de 2009 às 09:00

Ex-senador acusado de tráfico de influência pede para responder a processo em liberdade

Ex-senador acusado de tráfico de influência pede para responder a processo em liberdade

Polícia

06 de Janeiro de 2009 às 08:10

STJ reconhece legalidade de exigências estaduais para isenção tributária para exportação

STJ reconhece legalidade de exigências estaduais para isenção tributária para exportação

30 de Dezembro de 2008 às 10:11

Empresas de telecomunicações não têm direito a crédito de ICMS sobre energia elétrica

Empresas de telecomunicações não têm direito a crédito de ICMS sobre energia elétrica

29 de Dezembro de 2008 às 10:45

STJ é primeiro tribunal das Américas a conquistar certificação ISO 27001

STJ é primeiro tribunal das Américas a conquistar certificação ISO 27001

26 de Dezembro de 2008 às 16:32

STJ mantém Caerd no abastecimento de água do município de Ouro Preto

STJ mantém Caerd no abastecimento de água do município de Ouro Preto

23 de Dezembro de 2008 às 14:31

Pauta de julgamento do STF discuti nesta quarta-feira piso salarial nacional dos professores

Pauta de julgamento do STF discuti nesta quarta-feira piso salarial nacional dos professores

17 de Dezembro de 2008 às 12:14

Valores recebidos de pagamento de trabalhadores temporários não excluem cálculo de PIS e Cofins

Valores recebidos de pagamento de trabalhadores temporários não excluem cálculo de PIS e Cofins

17 de Dezembro de 2008 às 12:07

Em 2008, processos decididos e julgados na Terceira Seção aumentaram 20%

Em 2008, processos decididos e julgados na Terceira Seção aumentaram 20%

16 de Dezembro de 2008 às 18:04

STJ - Registro de paternidade só pode ser anulado se houver vício de consentimento

STJ - Registro de paternidade só pode ser anulado se houver vício de consentimento

12 de Dezembro de 2008 às 10:09

Primeira Seção do STJ divulga balanço com destaque para matérias relevantes; RO está entre as 10

Primeira Seção do STJ divulga balanço com destaque para matérias relevantes; RO está entre as 10

11 de Dezembro de 2008 às 17:40

Política & Murupi - Por Léo Ladeia

Política & Murupi - Por Léo Ladeia

Polícia

10 de Dezembro de 2008 às 09:28

NAUFRÁGIO - Presidente do Tribunal de Justiça é preso por suspeita de venda de sentença

NAUFRÁGIO - Presidente do Tribunal de Justiça é preso por suspeita de venda de sentença

09 de Dezembro de 2008 às 14:26

Polícia Federal prende presidente do TJ do Espírito Santo; investigação começou na Operação Titanic

Polícia Federal prende presidente do TJ do Espírito Santo; investigação começou na Operação Titanic

09 de Dezembro de 2008 às 10:11

Comunicado Sindsef

05 de Dezembro de 2008 às 05:00

Comunicado Sindsef

POLÍTICA & MURUPI - Por Leo Ladeia

POLÍTICA & MURUPI - Por Leo Ladeia

01 de Dezembro de 2008 às 08:18

Indenização por morte causada por colisão terá juros moratórios a partir da data do acidente

Indenização por morte causada por colisão terá juros moratórios a partir da data do acidente

29 de Novembro de 2008 às 08:33

Notícias da Região Norte - Acre, Amazonas e Roraima

Notícias da Região Norte - Acre, Amazonas e Roraima

26 de Novembro de 2008 às 07:42

STJ mantém condenação de comerciante da capital que abusou de adolescente de 13 anos

STJ mantém condenação de comerciante da capital que abusou de adolescente de 13 anos

25 de Novembro de 2008 às 12:04

Protesto de certidão de dívida ativa não gera dano moral

Protesto de certidão de dívida ativa não gera dano moral

24 de Novembro de 2008 às 08:26

Fuga durante regime semi-aberto impede prazo para livramento condicional

Fuga durante regime semi-aberto impede prazo para livramento condicional

17 de Novembro de 2008 às 08:26

Tribunal de Contas não tem legitimidade para recorrer contra reforma de suas decisões

Tribunal de Contas não tem legitimidade para recorrer contra reforma de suas decisões

15 de Novembro de 2008 às 08:39

ALERTA - Cabe indenização por danos morais quando banco envia cartão de crédito sem solicitação

ALERTA - Cabe indenização por danos morais quando banco envia cartão de crédito sem solicitação

14 de Novembro de 2008 às 11:06

STJ nega pedido de Furnas contra concessionária de energia elétrica

STJ nega pedido de Furnas contra concessionária de energia elétrica

14 de Novembro de 2008 às 08:26

STJ decide se IDEC pode ajuizar ação para pedir desconto em mensalidades escolares

STJ decide se IDEC pode ajuizar ação para pedir desconto em mensalidades escolares

12 de Novembro de 2008 às 10:36

Judiciário já conta com multiplicadores no combate à violência contra a mulher

Judiciário já conta com multiplicadores no combate à violência contra a mulher

10 de Novembro de 2008 às 17:48

Processos por erro médico no STJ aumentaram 155% em seis anos

Processos por erro médico no STJ aumentaram 155% em seis anos

10 de Novembro de 2008 às 11:51

STF nega nova liminar para soltar ex-senador Mário Calixto

STF nega nova liminar para soltar ex-senador Mário Calixto

08 de Novembro de 2008 às 09:08

Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência cometida por ex-namorado

Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência cometida por ex-namorado

06 de Novembro de 2008 às 16:18

Empréstimo compulsório sobre energia elétrica: obrigações ao portador atingidas pela decadência

Empréstimo compulsório sobre energia elétrica: obrigações ao portador atingidas pela decadência

31 de Outubro de 2008 às 08:32

Matrícula de criança no ensino fundamental com seis anos incompletos em análise no STF

Matrícula de criança no ensino fundamental com seis anos incompletos em análise no STF

30 de Outubro de 2008 às 09:43

É incabível indenização por dano moral e material pela necessidade de contratar advogado

É incabível indenização por dano moral e material pela necessidade de contratar advogado

30 de Outubro de 2008 às 09:40

Desconstituição de registro de paternidade deve ter citação do pai registral

Desconstituição de registro de paternidade deve ter citação do pai registral

30 de Outubro de 2008 às 08:23

2ª Turma do STF revoga liminar que libertou ex-senador Mário Calixto

2ª Turma do STF revoga liminar que libertou ex-senador Mário Calixto

28 de Outubro de 2008 às 15:30

Imposto de Renda e contribuições só incidem sobre lucro real

Imposto de Renda e contribuições só incidem sobre lucro real

28 de Outubro de 2008 às 07:55