Painel Político – (Prefeitura vai desapropriar moradores no Cai N´água) – Alan Alex
Justiça nega aumento de indenização por inscrição errada no Serasa
Painel Político (A fraude da companheirada na licitação da Veira Caúla)– Alan Alex
Judiciário de Rondônia utilizará a internet para enviar processos ao STJ
STJ julgará deputados e conselheiro do TCE
Justiça determina posse de aprovados em concurso do MP de Rondônia
Corregedor Nacional de Justiça vem a Rondônia
Gurgacz também pode cair; Melki Donadon assumiria a vaga no Senado
Justiça Federal condena Mário Calixto a mais de 7 anos de prisão – Confira sentença
Amazônia concentra 72% de assassinatos no campo, mostra CPT
ARTIGO: Excessos de Sobrinho estão aumentando – Alan Alex
Lei Maria da Penha pode ser aplicada a casos de namoro independente de coabitação
POLÍTICA & MURUPI - Por Leo Ladeia
STJ reafirma ilegalidade de prisão civil de depositário infiel
Política & Murupi - Por Leo Ladeia
Fiscais do dinheiro público são suspeitos de corrupção; Investigações fisgaram conselheiros dos tribunais de contas de RO
Pré-datado depositado antes do prazo dá direito a indenização, decide ST
STJ decide que lesões corporais leves também se enquadram na Lei Maria da Penha
Justiça admite recurso movido por servidores exonerados e processo será julgado pelo STJ
Bloco Rio Kaiary ganha na Justiça novamente direito de não pagar por policiamento
Segundo o STJ, os servidores entraram na Justiça com pedido de indenização material pelos salários não recebidos da aprovação até a posse efetiva e danos morais por não poderem exercer os cargos a que fariam jus por quase uma década.
Empresa Nutrivita e Ferreirinha condenados a devolver dinheiro aos cofres públicos
A decisão foi tomada no caso de uma brasiliense, mas abre precedentes para casos semelhantes
Ex-senador acusado de tráfico de influência pede para responder a processo em liberdade
STJ reconhece legalidade de exigências estaduais para isenção tributária para exportação
Empresas de telecomunicações não têm direito a crédito de ICMS sobre energia elétrica
STJ é primeiro tribunal das Américas a conquistar certificação ISO 27001
STJ mantém Caerd no abastecimento de água do município de Ouro Preto
Pauta de julgamento do STF discuti nesta quarta-feira piso salarial nacional dos professores
Valores recebidos de pagamento de trabalhadores temporários não excluem cálculo de PIS e Cofins
Em 2008, processos decididos e julgados na Terceira Seção aumentaram 20%
STJ - Registro de paternidade só pode ser anulado se houver vício de consentimento
Primeira Seção do STJ divulga balanço com destaque para matérias relevantes; RO está entre as 10
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NAUFRÁGIO - Presidente do Tribunal de Justiça é preso por suspeita de venda de sentença
Polícia Federal prende presidente do TJ do Espírito Santo; investigação começou na Operação Titanic
Comunicado Sindsef
Indenização por morte causada por colisão terá juros moratórios a partir da data do acidente
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STJ mantém condenação de comerciante da capital que abusou de adolescente de 13 anos
Protesto de certidão de dívida ativa não gera dano moral
Fuga durante regime semi-aberto impede prazo para livramento condicional
Tribunal de Contas não tem legitimidade para recorrer contra reforma de suas decisões
ALERTA - Cabe indenização por danos morais quando banco envia cartão de crédito sem solicitação
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