POLÍTICA & MURUPI - Por Leo Ladeia
STJ reafirma ilegalidade de prisão civil de depositário infiel
Política & Murupi - Por Leo Ladeia
Fiscais do dinheiro público são suspeitos de corrupção; Investigações fisgaram conselheiros dos tribunais de contas de RO
Pré-datado depositado antes do prazo dá direito a indenização, decide ST
STJ decide que lesões corporais leves também se enquadram na Lei Maria da Penha
Justiça admite recurso movido por servidores exonerados e processo será julgado pelo STJ
Bloco Rio Kaiary ganha na Justiça novamente direito de não pagar por policiamento
Segundo o STJ, os servidores entraram na Justiça com pedido de indenização material pelos salários não recebidos da aprovação até a posse efetiva e danos morais por não poderem exercer os cargos a que fariam jus por quase uma década.
Empresa Nutrivita e Ferreirinha condenados a devolver dinheiro aos cofres públicos
A decisão foi tomada no caso de uma brasiliense, mas abre precedentes para casos semelhantes
Ex-senador acusado de tráfico de influência pede para responder a processo em liberdade
STJ reconhece legalidade de exigências estaduais para isenção tributária para exportação
Empresas de telecomunicações não têm direito a crédito de ICMS sobre energia elétrica
STJ é primeiro tribunal das Américas a conquistar certificação ISO 27001
STJ mantém Caerd no abastecimento de água do município de Ouro Preto
Pauta de julgamento do STF discuti nesta quarta-feira piso salarial nacional dos professores
Valores recebidos de pagamento de trabalhadores temporários não excluem cálculo de PIS e Cofins
Em 2008, processos decididos e julgados na Terceira Seção aumentaram 20%
STJ - Registro de paternidade só pode ser anulado se houver vício de consentimento
Primeira Seção do STJ divulga balanço com destaque para matérias relevantes; RO está entre as 10
Política & Murupi - Por Léo Ladeia
NAUFRÁGIO - Presidente do Tribunal de Justiça é preso por suspeita de venda de sentença
Polícia Federal prende presidente do TJ do Espírito Santo; investigação começou na Operação Titanic
Comunicado Sindsef
Indenização por morte causada por colisão terá juros moratórios a partir da data do acidente
Notícias da Região Norte - Acre, Amazonas e Roraima
STJ mantém condenação de comerciante da capital que abusou de adolescente de 13 anos
Protesto de certidão de dívida ativa não gera dano moral
Fuga durante regime semi-aberto impede prazo para livramento condicional
Tribunal de Contas não tem legitimidade para recorrer contra reforma de suas decisões
ALERTA - Cabe indenização por danos morais quando banco envia cartão de crédito sem solicitação
STJ nega pedido de Furnas contra concessionária de energia elétrica
STJ decide se IDEC pode ajuizar ação para pedir desconto em mensalidades escolares
Judiciário já conta com multiplicadores no combate à violência contra a mulher
Processos por erro médico no STJ aumentaram 155% em seis anos
STF nega nova liminar para soltar ex-senador Mário Calixto
Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência cometida por ex-namorado
Empréstimo compulsório sobre energia elétrica: obrigações ao portador atingidas pela decadência
Matrícula de criança no ensino fundamental com seis anos incompletos em análise no STF
É incabível indenização por dano moral e material pela necessidade de contratar advogado
Desconstituição de registro de paternidade deve ter citação do pai registral
2ª Turma do STF revoga liminar que libertou ex-senador Mário Calixto
Imposto de Renda e contribuições só incidem sobre lucro real
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