Medidas como a duplicata eletrônica, o cadastro positivo e a própria autonomia do BC esbarram ou na resistência de parlamentares ou na lentidão dos trabalhos do Legislativo
Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.
Tribunal analisou, dentro do prazo, as 30 prestações apresentadas. Dezenove foram aprovadas com ressalva, duas desaprovadas parcialmente e nove desaprovadas
Elas defendem a redução do imposto sobre o consumo e o aumento do tributo sobre a renda e o patrimônio.
Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados
O fato ocorreu depois que o CRO comprovou a desproporcionalidade na cobrança dos valores
O juiz John D. Bates, de Washington, DC, determinou que o programa seja reativado e passe, inclusive a receber novas inscrições em 90 dias
Parlamentares querem entender todo o processo licitatório e cobrar os devidos investimentos da empresa vencedora do certame
Vários projetos de interesse do Executivo foram discutidos na sessão desta terça-feira
São várias as situações que convergem para demonstrar que os atos do requerido Péricles Moreira Chagas consubstanciaram em atos de gestão lícitos e transparentes.
Saiba como tornar seu aparelho mais seguro
O Desembargador Dr. Gilbertor Barbosa acatou as observações do sindicato quanto à celeridade no processo.
Paul Manhas adiantou passagem de volta ao Canadá, mas não embarcou
De acordo com o órgão, o requerimento 'viola' obrigações do Brasil
Como relatora, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou parecer favorável ao projeto
Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44
A ausência de documentos inviabiliza o direito dos autores de fiscalizar a aplicação da norma, o que evidencia a presença do interesse de agir.
Em comunicado postado em sua página no Facebook, o ex-presidente do STF admitiu que ainda não sabe qual será sua posição na eleição de outubro
Parlamentar explica relevância da propositura que torna obrigatória instalação de lixeiras seletivas em escolas públicas e privadas.
O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc)
Prática corresponderia a um quarto das irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União
Sindicatos recorrem à Justiça para receber contribuição sindical equivalente a um dia de trabalho
Durante o trabalho de investigação, a PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do BB, onde fizeram os depósitos de 100 reais
Conforme parecer emitido pelo então secretário municipal de trânsito, no ano de 2017, o transporte coletivo de Porto Velho, não se sustenta nos moldes atuais.
Se aprovadas pela comissão, passam a ser projetos de lei e seguem a tramitação pelas comissões do Senado.
Sesi havia cedido a pressão de pais e censurado livro 'Omo-Oba', sobre princesas africanas. A denúncia de uma mãe e a apoio da comunidade negra fizeram a escola recuar.
A Anvisa vinha analisando a regulação do Organismo Geneticamente Modificado (OGM) OX513A, mas a análise foi suspensa pela ordem judicial. O OX513A é produzido pela empresa Oxitec.
Projeto de lei recolocou as zonas de exclusão em pulverizações aéreas nos limites previstos na legislação do MAPA.
Em ano eleitoral, Planalto e governadores têm pressa para liberar esses empréstimos
Uma proposta para limitar o benefício está em discussão em uma comissão especial da Casa
No decorrer do estágio, os estudantes realizaram atividades técnicas voltadas à área de atuação profissional de seus cursos
O assunto foi discutido na manhã de quarta-feira (14), pelo presidente Sid Orleans, o engenheiro de Segurança do Trabalho, José Maria, e o chefe do Recursos Humanos, Sidcley da Silva Neves
A informação foi anunciada no plenário da Casa, em resposta a uma questão de ordem do deputado Miro Teixeira
A procuradora disse que, por tratar-se de medida da natureza política, a medida é arbitrária a Temer.
A decisão foi proferida pelo conselheiro Francisco Carvalho da Silva e já está publicada no Diário Oficial da Corte de Contas
Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins
O senador Raupp considerou uma vitória a aprovação do Projeto de Lei de nª 145/2017 criando os dois Conselhos Federais dessas duas importantes categorias profissionais para o país
O objetivo da proposta era de que eles deixassem de participar desse sistema e formem uma entidade só para técnicos, separados dos engenheiros e agrônomos
Foi discutido sobre a paralisação marcada para esta quarta-feira (28), foi questionado sobre o documento protocolado, pelo sindicato, na prefeitura e a reivindicação sobre a regulamentação do táxi.
Gurgacz disse que, agora, o objetivo é trabalhar para que o curso de medicina de Ji-Paraná seja ofertado pela Universidade Federal de Rondônia.
Entendimento foi apresentado em pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente no STJ
A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta.
A expectativa é que o concurso da Polícia Federal 2018 ofereça uma oferta expressiva de vagas para os cargos de Delegado, Perito, Agente e Escrivão
Senadores votam medida nesta terça-feira
De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional
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