Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Conforme a lei, são necessários 308 votos na Câmara dos Deputados (dois terços do quórum) para aprovar emendas constitucionais, antes de enviar ou após receber uma proposta aprovada no Senado Federal

29 de Outubro de 2018 às 09:23

PÓS ELEIÇÃO: Bolsonaro desembarca amanhã em Brasília

O presidente eleito deve passar o dia de hoje em casa, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro

29 de Outubro de 2018 às 09:09

MONITORADO: Coronel investigado por ameaças a ministros passa a usar tornozeleira eletrônica

Justiça Federal do Rio proíbe que militar use armas, viaje para Brasília e que fique a menos de 5 km de ministros do TSE

28 de Outubro de 2018 às 09:52

EM CONJUNTO: CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país

segundo o TCU, as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados, dentre outros.

25 de Outubro de 2018 às 16:29

DESPERDÍCIO: Órgãos farão fiscalização de obras paradas no Brasil

Em conjunto, CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país

25 de Outubro de 2018 às 15:52

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares

A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)

24 de Outubro de 2018 às 16:47

IMUNIDADE: STF decide que imóveis de programa habitacional não pagam tributos

O programa é destinado a oferta de casas populares à população que tem renda de até R$ 1,8 mil por mês

17 de Outubro de 2018 às 17:47

SEM APOSTAS: Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo

Nesta quarta-feira, foi julgada uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que questionou uma lei sancionada em abril de 2005 pelo município de Caxias, no Maranhão.

17 de Outubro de 2018 às 14:57

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF

O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União

17 de Outubro de 2018 às 14:36

SEGUNDA TURMA: Erro da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé

Os ministros mantiveram verba recebida há 20 anos por servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que foi contestada durante processo de aposentaria

15 de Outubro de 2018 às 11:31

PADROEIRA DO BRASIL: Confira a programação para o Dia de Nossa Senhora Aparecida

Saiba onde acontece a programação em Porto Velho para os devotos de Nossa Senhora Aparecida, sua história e aparição.

11 de Outubro de 2018 às 17:39

ECONOMIA: Acordo entre ministérios busca criar emprego para egressos de prisões

O protocolo de intenções prevê a oferta, sem custos para as penitenciárias, dos cursos de qualificação da Escola do Trabalhador

11 de Outubro de 2018 às 10:35

DECISÃO: Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após ser demitida, estando a gestante em pré-aviso demissional

11 de Outubro de 2018 às 08:57

REINCIDÊNCIA: Porte de drogas para consumo não pode agravar pena por outros crimes

A decisão de afastar o caráter de reincidência desses casos foi unânime entre os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça

10 de Outubro de 2018 às 08:57

DECISÃO: Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes

Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes

08 de Outubro de 2018 às 15:36

Gasto extra com reajuste de servidores chega a R$ 15 bi no ano que vem

Estimativa está na proposta orçamentária encaminhada à Comissão Mista de Orçamento

05 de Outubro de 2018 às 10:18

STF: Ministros criticam propostas de nova Assembleia Constituinte

A medida, para ele, poderia piorar o pacto de direitos formado em torno do texto original da Constituição, que completa 30 anos de vigência na sexta-feira (5)

03 de Outubro de 2018 às 15:33

ELEIÇÕES 2018: Tropas Federais estarão pelo menos em 11 estados neste domingo

Agentes reforçarão segurança nas eleições em mais de 500 localidades

03 de Outubro de 2018 às 09:29

VERGONHA: Foro privilegiado para políticos dever ser extinto, diz Fabricio Jurado

Ele disputa uma das vagas ao Senado por RO, pelo Partido Novo, que tem João Amôedo para presidente da República

02 de Outubro de 2018 às 08:42

URGENTE - VÍDEO: PF e TRE fazem operação em comitê de candidata a deputada federal

Eles buscam por materiais que associam o ex-candidato a sua esposa Hosana Capixaba que assumiu a campanha para Câmara Federal

01 de Outubro de 2018 às 08:58

IMEDIATO: STF nega recurso e determina prisão de senador Acir Gurgacz

Parlamentar do PDT foi condenado em fevereiro a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. STF não decidiu sobre permanência no cargo.

25 de Setembro de 2018 às 17:00

PROPAGANDA ELEITORAL: Dono da Havan é multado por contratar Facebook para impulsionar conteúdos

Legislação proíbe propaganda eleitoral paga pela internet, bem como impulsionamento contratado por cidadão

14 de Setembro de 2018 às 14:16

TOMOU POSSE: Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo

Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos

14 de Setembro de 2018 às 10:18

EDUCAÇÃO: Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar

Decisão terá de ser seguida por todos os juízes do País

13 de Setembro de 2018 às 08:57

A política cultural é séria nesta coluna

NOVIDADES: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

Cultura

12 de Setembro de 2018 às 17:04

JULGAMENTO: Por 3 votos a 2, STF livra Bolsonaro de denúncia por racismo

Placar estava empatado em 2 a 2 quando Alexandre de Moraes trouxe seu voto pela rejeição da acusação

11 de Setembro de 2018 às 16:34

REUNIÃO: Chanceler do Paraguai visita Brasil para negociar construção de pontes

Outra preocupação dos dois países é com a segurança e o combate a ilícitos

11 de Setembro de 2018 às 08:24

GESTÃO: TCE-RO destaca boas práticas durante evento

Tô no Controle é um portal no qual o cidadão pode acompanhar a aplicação dos recursos públicos nos 52 municípios do estado

10 de Setembro de 2018 às 17:53

INVESTIMENTO: BNDES lançará edital de R$ 25 milhões para evitar incêndios em museus

O presidente do banco, Dyogo Oliveira, disse que o edital deve ser publicado até o fim deste mês

04 de Setembro de 2018 às 15:00

REPRESENTAÇÃO: Indígenas se organizam e lançam 130 candidaturas em 24 estados

Apesar do crescimento, ainda é uma parcela ínfima do total – 0,47% dos 27,5 mil candidatos

04 de Setembro de 2018 às 14:56

INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - 7 de setembro: Resumo do processo, quem proclamou e história

Um dos fatos mais importantes da história do Brasil, a proclamação da Independência marca o início da autonomia política brasileira.

04 de Setembro de 2018 às 09:58

IMPASSE: Servidores federais vão ao STF para garantir aumento em 2019

Nesta segunda-feira (3), ao menos duas entidades ajuizaram ações no Supremo para contestar a MP editada pelo governo Temer

04 de Setembro de 2018 às 08:52

ALFINETADA: Amoêdo diz para Bolsonaro: que presidente tem de ter convicção, não o assessor

A gente quer crescer em cima dos indecisos. São eles que estão desencantados com a política", afirmou o candidato do Novo

03 de Setembro de 2018 às 18:33

PRESIDÊNCIA: Temer diz que apoiará transição para próximo governo

Michel Temer também considerou "inevitável" que o próximo presidente tenha que fazer uma reforma da Previdência.

03 de Setembro de 2018 às 08:29

FIM DE SEMANA: Agenda dos candidatos ao Governo de Rondônia para este sábado, 01

01 de Setembro de 2018 às 08:46

Confira a programação.

ELEIÇÕES: TSE decide que Lula é inelegível e não pode disputar a Presidência

Antes do julgamento, defesa afirmou que pretende recorrer ao STF; até lá, PT só poderá exibir no horário eleitoral o candidato a vice, Fernando Haddad

01 de Setembro de 2018 às 07:58

CHAPA DO PT: TSE aprova registro de Haddad como candidato a vice

Sessão desta sexta-feira também deve analisar o caso do ex-presidente

31 de Agosto de 2018 às 17:08

DECISÃO: Senador Acir Gurgacz deve cumprir pena de prisão imediatamente, defende PGR

Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

31 de Agosto de 2018 às 08:12

ORÇAMENTO: Temer garante reajuste de servidor e prevê auxílio-moradia em salários

Com decisão, próximo presidente terá gasto extra de R$ 6,9 bilhões com a folha de salários do funcionalismo em 2019

30 de Agosto de 2018 às 09:34

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância

O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça

29 de Agosto de 2018 às 14:17

PROPAGANDA POLÍTICA: TSE nega pedido de Lula para ter tempo de campanha na TV

Segundo o PT, as emissora devem dar igualdade de condição a todos os candidatos por funcionarem por meio de concessões públicas

29 de Agosto de 2018 às 09:10

ELEIÇÕES 2018: TSE julga até 17 de setembro ações contra candidaturas à Presidência

Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros

24 de Agosto de 2018 às 16:53

SALÁRIOS: Fora da agenda, Temer discute aumento salarial com ministros do STF

Temer recebeu na noite dessa quinta-feira (23) os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, ambos do STF e favoráveis ao aumento dos subsídios

24 de Agosto de 2018 às 09:32

ALÉM DO SALÁRIO: Brasil paga R$ 104,6 milhões por mês em auxílios a juízes e ministros

Somados os 12 meses de um ano, o valor dos auxílios pago aos magistrados chega a R$ 1,25 bilhão

24 de Agosto de 2018 às 09:17

MISTURA:TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos

Cassação de mandatos de deputados mineiros levantou a discussão

24 de Agosto de 2018 às 08:51