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Portador de Mal de Parkinson em estágio avançado, Sebastião Rodrigues dos Santos, que é ex-marido da ex-deputada estadual Lúcia Tereza, requereu na Justiça o pagamento de pensão de sua ex-mulher para pagamento de suas despesas com saúde e manutenção, já q

18 de Abril de 2017 às 10:30

MP obtém liminar para suspender lei que determinava rodízio de funerárias

Assim, a empresa contratada no dia não poderia mais ser escolhida na rodada do rodízio, exceto quando o falecido fosse titular ou beneficiário de plano de assistência funeral, seguro de vida com auxílio-funeral, bem como convênios com instituições pública

17 de Abril de 2017 às 17:29

MP obtém liminar que supende Processo Seletivo da Prefeitura de Alvorada

MP obtém liminar que supende Processo Seletivo da Prefeitura de Alvorada

17 de Abril de 2017 às 16:10

Desembargador suspende ação penal contra advogado

A referida ação tramitava na subseção da 4ª Zona Eleitoral, sob o n. 24-05.2017.622.000

11 de Abril de 2017 às 13:46

NOVELAS - Bárbara expulsa Joana da academia

NOVELAS - Bárbara expulsa Joana da academia

10 de Abril de 2017 às 07:52

Justiça determina reintegração de posse de área verde

A notificação aconteceu no início da tarde desta sexta-feira, 31, com a intenção de que os invasores retirem seus pertences de forma pacífica. A ação de reintegração, entretanto, pode ocorrer a qualquer momento.

31 de Março de 2017 às 17:52

Deputados concedem entrevista em rádio da capital

Maurão de Carvalho e Léo Moraes fizerem breve relato das ações

31 de Março de 2017 às 09:07

Prefeito quer recuperar 100% da Madeira Mamoré

Município já tem planejado pelo menos 17 intervenções na área do complexo

30 de Março de 2017 às 09:27

Após vistoria, Justiça manda soltar mulher de Sérgio Cabral

A decisão ocorre um dia após a Polícia Federal realizar uma vistoria no apartamento do casal

29 de Março de 2017 às 16:36

Justiça garante reintegração de posse de casas populares à prefeitura

Há mais de 15 dias, essas casas que fazem parte do programa do governo Federal foram invadidas. De acordo com o chefe do executivo de Machadinho, Leomar Patrício (PHS), houve uma tentativa de conversar com os invasores, mas a prefeitura não obteve sucesso

29 de Março de 2017 às 08:08

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com

21 de Março de 2017 às 14:09

Justiça nega liberdade a acusado de assassinar ex-prefeito de Ministro Andreazza

Segundo o desembargador, a prisão temporária expedida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal foi legítima porque possui fortes indícios da participação do acusado no crime de execução do ex-prefeito.

21 de Março de 2017 às 10:38

Dono da Telexfree chama investidores de 'povo burro' em conversa

Em várias mensagens, Costa e Wanzeler discutiam sobre o percentual de divulgadores que não pediam resgaste das remunerações conquistadas com o negócio e comemoravam o alto índice de reinvestimento na empresa

20 de Março de 2017 às 08:41

Prefeitura recorre da decisão que garantia pagamento integral do quinquênio

A Prefeitura do Município de Porto Velho, entrou com recurso de apelação com base na sentença proferida pela juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), Inês Moreira da Costa, em outubro do ano passado, que autorizava o pagamento integral do quinquênio

18 de Março de 2017 às 11:21

OPERAÇÃO MEGANHA – Justiça mantém diretor do Ênio Pinheiro na cadeia

Alexandre Ronald também é diretor-geral da Penitenciária Ênio Pinheiro dos Santos, situada em Porto Velho.

17 de Março de 2017 às 10:00

Cobrança de bagagem é suspensa, mas outras mudanças entrarão em vigor

Se houver extravio de bagagens, o prazo de restituição passa de 30 dias para sete dias

14 de Março de 2017 às 11:13

Goleiro Bruno chega ao Boa Esporte e sonha até com seleção

Jogador vestiu camisa com patrocinadores que já deixaram o clube e se negou a responder algumas perguntas em sua apresentação

14 de Março de 2017 às 08:55

Juiz concede liminar e suspende a cobrança pela bagagem em voos no Brasil

Juiz concede liminar e suspende a cobrança pela bagagem em voos no Brasil

13 de Março de 2017 às 17:32

Justiça suspende cobrança extra por bagagem despachada

O pedido de anulação da medida foi realizada pelo Ministério Público de São Paulo (MPF), na última quinta-feira (9), sob a alegação de que a cobrança contraria o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição, pois os consumidores perderi

13 de Março de 2017 às 16:48

STJ nega liminar para suspender ação de tríplex contra Lula

Defesa do ex-presidente busca conseguir a “nulidade absoluta” de toda a ação sobre imóvel no Guarujá

10 de Março de 2017 às 05:00

Liminar da Justiça proíbe Eletrobras de cobrar tarifas extras

Liminar da Justiça proíbe Eletrobras de cobrar tarifas extras

09 de Março de 2017 às 14:44

Justiça reprova contas de Juliana Roque e vê indícios de Caixa 2 em campanha

Juliana chegou a ter sua diplomação suspensa, mas foi empossada no cargo por meio de uma liminar

09 de Março de 2017 às 10:27

Na semana passada, Bruno, condenado a 22 anos e três meses pela morte de Eliza Samudio, obteve uma liminar, do ministro Marco Aurélio, autorizando-o a aguardar a conclusão da ação penal contra o ex-goleiro, em liberdade. Bruno Fernandes deixou a prisão no

Amigo do ex-goleiro Bruno, Macarrão também pede liberdade ao STF

Justiça

08 de Março de 2017 às 00:27

Ministério Público obtém liminar para impedir fechamento de escolas rurais

Por ordem judicial, a Administração Municipal não poderá impedir ou dificultar a realização de matrículas, assim como extinguir quaisquer das turmas das Escolas José Bonifácio e Epitácio Pessoa, sob pena de multa diária que pode chegar até R$ 200.000,00

07 de Março de 2017 às 11:02

Justiça do Rio permite realização de Fla-Flu com torcida mista

A partida será realizada no domingo (5), no Estádio Nilton Santos, o Engenhão

04 de Março de 2017 às 08:19

Justiça mantém na cadeia acusado de sequestrar e roubar advogado em Porto Velho

De acordo com os autos, no dia 16 de fevereiro deste ano Rodrigo, Geovane A. I. e J. P. M. dos S., em tese, teriam roubado o veículo da vítima e, após o intento criminoso, a teriam mantido em cárcere, amarrada e presa dentro do porta malas do automóvel.

02 de Março de 2017 às 14:29

Bruno vai à Justiça mineira informar mudança de residência

Acompanhado do advogado Lúcio Adolfo, o jogador se apresentará à Vara de Execuções Penais do município para informar que vai se mudar para o Rio de Janeiro

02 de Março de 2017 às 09:18

Mãe de Eliza Samudio critica liberação de goleiro Bruno

"Gostaria que ele cumprisse os 22 anos que foram dados a ele", afirmou a mãe de Eliza Samudio

27 de Fevereiro de 2017 às 05:00

Fla x Vasco decidem vaga na final e futuro dos clássicos no Rio

Eles serão realizados daqui para frente com torcida única ou da forma como todos os torcedores se acostumaram? Tudo depende do antes, durante e depois de mais uma edição do "Clássico dos Milhões"

25 de Fevereiro de 2017 às 08:33

'Glória a Deus', diz goleiro Bruno após sair da prisão

Jogador foi direto para a casa de seu advogado, em Belo Horizonte, depois de deixar presídio em Santa Luzia na noite de sexta-feira

25 de Fevereiro de 2017 às 08:06

Justiça determina prisão de filho de Pelé

Ele já havia sido preso com outras 17 pessoas pela Operação Indra, em junho de 2005, por associação ao tráfico e lavagem de dinheiro

24 de Fevereiro de 2017 às 09:18

Justiça Eleitoral nega pedido de cassação da Prefeita Juliana Roque

Isso porque ao acolher o recurso de embargos de declaração com pedido de efeito infringente proposto pela Prefeita, por meio de seu advogado, Nelson Canedo, o Juiz da 9ª Zona Eleitoral reconheceu que deveria o Ministério Público propor a ação também contr

23 de Fevereiro de 2017 às 15:49

Polícia Federal diz que Lula e Dilma cometeram crimes para barrar Lava Jato

Relatório entregue ao STF também cita Aloizio Mercadante; para a PF, os petistas devem responder por tráfico de influência e obstrução da Justiça

21 de Fevereiro de 2017 às 08:29

AGU derruba liminar que impedia nomeação de Moreira Franco

A decisão liminar foi dada nessa quarta-feira (8) pelo juiz federal Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal.

09 de Fevereiro de 2017 às 09:58

STF julga recurso de Lula e pedido de liberdade para Cunha

A sessão de hoje está prevista para começar às14h e será a primeira da Corte para tratar da Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em Paraty (RJ) no mês passad

08 de Fevereiro de 2017 às 08:29

Justiça nega pedido de habeas corpus para Eike Batista

A prisão foi ordenada no processo que investiga denúncias de corrupção envolvendo o ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, que também se encontra preso preventivamente.

01 de Fevereiro de 2017 às 16:55

Ex-prefeito é condenado por desviar convênio do Detran

Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público

30 de Janeiro de 2017 às 08:40

Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e

Para Justiça, administradores são responsáveis por publicações nas redes sociais

Justiça

29 de Janeiro de 2017 às 23:31

Justiça determina que ONGs devolvam cães resgatados para dono

A decisão é do desembargador Poças Leitão, da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que restabeleceu medida liminar favorável a Serra.

29 de Janeiro de 2017 às 19:34

MPF consegue sentença favorável em ação contra Unir

A Unir ainda pode recorrer da sentença. No entanto, o MPF/RO conseguiu também decisão em pedido de liminar que impôs a Unir o cumprimento imediato dessas medidas.

23 de Janeiro de 2017 às 15:26

Herdeiro de filial da Globo mata agente de trânsito e fica impune

Um crime que ocorreu na madrugada do último sábado (22), em João Pessoa, capital da Paraíba, gerou indignação na população local e ganhou repercussão na imprensa nacional.

23 de Janeiro de 2017 às 14:47

STF suspende punição a juíza que prendeu jovem com homens

As informações foram antecipadas pelo site Consultor Jurídico. A decisão de Marco Aurélio, que é liminar, é de outubro de 2016 e foi assinada em dezembro, mas só acabou publicada nesta quarta-feira.

19 de Janeiro de 2017 às 22:59

IBAMA autorizou ilegalmente aumento do reservatório da UHE Santo Antônio,diz MP

MPF e MP/RO apontam que Ibama desrespeitou o Poder Judiciário ao ignorar decisões liminares que proibiam o aumento do reservatório de Santo Antônio

17 de Janeiro de 2017 às 14:14

Ações do MP-RO buscam soluções para problemas do sistema penitenciário

Só em Porto Velho, a Promotoria Justiça com atribuições em Execução Penal ajuizou 15 ações civis públicas, desde o início dos anos 2.000 até o momento, cobrando soluções das instituições responsáveis para melhoria do funcionamento do sistema penitenciário

17 de Janeiro de 2017 às 10:00

Juiz manda Metrô pagar pensão à viúva de ambulante assassinado

O valor estipulado, que corresponde ao rendimento médio que era recebido pelo ambulante, deverá ser depositado todo dia 20 de cada mês, já a partir de janeiro, sob pena de multa de 10%, segundo o Tribunal de Justiça de SP.

17 de Janeiro de 2017 às 01:33