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Liminar garante direitos a servidores licenciados para exercício de mandato

15 de Julho de 2014 às 11:49

Justiça Federal de Rondônia acata Mandado de Segurança

Justiça Federal garante quebra de sigilo fiscal pela Receita Federal.

15 de Julho de 2014 às 09:00

MP veda destinação de verbas públicas para realização de festas

MP veda destinação de verbas públicas para realização de festas

14 de Julho de 2014 às 14:07

Recomendação do MP veda destinação de verbas públicas para realização de festas

Recomendação do MP veda destinação de verbas públicas para realização de festas

14 de Julho de 2014 às 14:06

Decisão obriga o Detran a exonerar 50% dos ocupantes de cargos comissionados

A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.

10 de Julho de 2014 às 08:45

REGISTRO DE CANDIDATURA – Inovações para as eleições 2014 - Por Juacy dos Santos Loura Junior

Passado, portanto, o período das convenções e tendo os partidos políticos em sua esmagadora maioria se coligado, tanto para o pleito proporcional (deputados estaduais, distritais e federais) e majoritários (Governador, vice-governador e senador), passa-se

02 de Julho de 2014 às 14:24

Aprovada alteração no Código de Organização e Divisão Judiciária

Aprovada alteração no Código de Organização e Divisão Judiciária

16 de Junho de 2014 às 16:02

Servidores poderão fazer empréstimo consignado até 96 meses

Servidores poderão fazer empréstimo consignado até 96 meses.

16 de Junho de 2014 às 08:30

Justiça Eleitoral recebe relação de nomes com contas reprovadas

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia já está de posse da relação dos nomes de pessoas que tiveram contas reprovadas ou com parecer recomendando a rejeição pelo Tribunal de Contas do Estado.

12 de Junho de 2014 às 10:47

ALE aprova criação de cargos comissionados para o TJ

ALE aprova criação de cargos comissionados para o TJ

05 de Junho de 2014 às 14:32

Supersimples: Câmara aprova 4,5% de tributos para advogados

Supersimples: Câmara aprova 4,5% de tributos para advogados

04 de Junho de 2014 às 14:41

Governo apresenta projeto do Hospital de Urgência e Emergência na Bovespa

Governo apresenta projeto do Hospital de Urgência e Emergência na Bovespa

30 de Maio de 2014 às 14:27

Município e duas empresas são condenados por dificultarem o trânsito de pedestres

Município e duas empresas são condenados por dificultarem o trânsito de pedestres

30 de Maio de 2014 às 14:04

Consulta ao TSE libera Expedito Júnior para eleição 2014

Por unanimidade a corte manteve o entendimento da relatora da consulta, Ministra, Luciana Christina Guimarães Lóssio, que respondeu: “… então eu consignei aqui na ementa da consulta o seguinte: que o prazo de inelegibilidade de oito anos, previsto na alí

30 de Maio de 2014 às 11:19

PGM esclarece que prefeito não está obrigado a cumprir norma inconstitucional

PGM esclarece que prefeito não está obrigado a cumprir norma inconstitucional

27 de Maio de 2014 às 17:06

Criação de novos municípios pode ser votada nesta terça

Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 397/14, que estabelece novas regras para a criação, fusão, incorporação ou desmembramento de municípios, o líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), vai sugerir que a votação da proposta em plenário ocorra ne

27 de Maio de 2014 às 09:35

TCE pacifica entendimento sobre alcance de termo utilizado na LC 123/06

TCE pacifica entendimento sobre alcance de termo utilizado na LC 123/06

23 de Maio de 2014 às 08:54

Moreira é relator de nova proposta para a criação de municípios

Moreira é relator de nova proposta para a criação de municípios

21 de Maio de 2014 às 14:10

Equipe de ministros discute pauta reivindicatória da CNM e AROM

Equipe de ministros discute pauta reivindicatória da CNM e AROM

21 de Maio de 2014 às 10:58

Governo Confúcio não respeita direitos dos trabalhadores em educação

Governo Confúcio não respeita direitos dos trabalhadores em educação

21 de Maio de 2014 às 08:39

Prefeitura lança edital para publicidade com mais de 4 milhões a serem gastos esse ano

No edital o valor a ser gasto em 2014 corresponde R$ 4.151.242,13 (quatro milhões, cento e cinquenta e um mil duzentos e quarenta e dois reais e treze centavos).

20 de Maio de 2014 às 16:28

Deputada pede apoio à cultura local, durante a aprovação da Funpar

Deputada pede apoio à cultura local, durante a aprovação da Funpar

15 de Maio de 2014 às 16:03

Deputada pede apoio à cultura local

Durante a votação do projeto que cria a Fundação Palácio das Artes de Rondônia – Funpar, a deputada Epifânia Barbosa pediu apoio à cultura local.

15 de Maio de 2014 às 08:32

De acordo com o projeto de lei complementar, a Funpar terá seu custeio e manutenção garantidos pelo P.A. 20.001.13.392.1215.1051 - Promover Ações para o Desenvolvimento Cultural, Fonte 100, recursos do tesouro estadual, o que significa que não haverá prej

Aprovada na ALE criação da Funpar que vai gerir o Teatro de Rondônia

Cultura

14 de Maio de 2014 às 17:51

Aprovada na ALE criação da Funpar que vai gerir o Teatro de Rondônia

Aprovada na ALE criação da Funpar que vai gerir o Teatro de Rondônia

14 de Maio de 2014 às 17:11

Servidores da ALE poderão ser cedidos a outros Poderes

Servidores da ALE poderão ser cedidos a outros Poderes

14 de Maio de 2014 às 11:56

Defesa Civil Municipal vistoria escolas e residências em distritos

Defesa Civil Municipal vistoria escolas e residências em distritos

13 de Maio de 2014 às 14:08

Indeferida no TJ-RO liminar contra lei que proíbe nepotismo na prefeitura de Porto Velho

No caso específico e que envolve a prefeitura de Porto Velho, Aélcio foi enfático ao dizer que criou a lei por considerar absurdo quando um agente público é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, ocorrendo no fato de haver pess

13 de Maio de 2014 às 09:37

Conselho de Contabilidade participa de seminário por eleições limpas

Conselho de Contabilidade participa de seminário por eleições limpas

13 de Maio de 2014 às 08:50

Resenha política – Por Robson Oliveira

Resenha política – Por Robson Oliveira

09 de Maio de 2014 às 14:24

Empresários da Capital são alertados sobre prazo do REPIS

Empresários da Capital são alertados sobre prazo do REPIS

08 de Maio de 2014 às 09:21

Fecomércio alerta empresários da capital sobre prazo do REPIS

Fecomércio alerta empresários da capital sobre prazo do REPIS

07 de Maio de 2014 às 17:46

Transposição - Sai o primeiro parecer do TCU e ratifica os argumentos controversos da AGU

Com exclusividade, o nahoraonline teve acesso ao parecer da Secretaria de Fiscalização e Pessoal do Tribunal de Contas da União (Sefip/TCU) sobre a consulta feita pela Advocacia Geral da União (AGU) sobre aspectos jurídicos controversos com relação aos se

07 de Maio de 2014 às 09:35

Hermínio sugere ao Governo projeto para adequar secretarias

Hermínio sugere ao Governo projeto para adequar secretarias

05 de Maio de 2014 às 14:31

ANTECIPADO - Jurandir Bengala é eleito novo presidente da Câmara

Ao justificar seus votos, alguns vereadores deixaram claro que concordam com o nome de Bengala para a Presidência, mas não vão aceitar que a eleição do petista seja uma manobra para salvar as contas do ex-prefeito Roberto Sobrinho.

29 de Abril de 2014 às 07:32

MP tem julgada procedente ação para reenquadramento de procuradores do município de Porto Velho

MP tem julgada procedente ação para reenquadramento de procuradores do município de Porto Velho

24 de Abril de 2014 às 08:52

Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO

Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO

15 de Abril de 2014 às 15:30

Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO

O vereador comemorou. “Só me resta parabenizar o Desembargador pela sensibilidade. O que eu espero da colenda Corte, no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN, é que a mesma seja julgada improcedente, pois em nenhum momento in

15 de Abril de 2014 às 14:57

ELEIÇÕES SINDEPRO - Chapa “Garantias e prerrogativas é nossa missão!” apresenta propostas

ELEIÇÕES SINDEPRO: CHAPA “GARANTIAS E PRERROGATIVAS, É NOSSA MISSÃO!”

15 de Abril de 2014 às 11:04

Reajuste do Ministério Público é aprovado na ALE

Reajuste do Ministério Público é aprovado na Assembleia Legislativa

14 de Abril de 2014 às 14:19

Vereador Sid garante vagas para gestantes em estacionamentos de shopping e outros centros comerciais

Vereador Sid garante vagas para gestantes em estacionamentos

11 de Abril de 2014 às 14:13

MP pede suspensão de decretos legislativos que sustam criação de reservas extrativistas

MP pede suspensão de decretos legislativos que sustam criação de reservas extrativistas

11 de Abril de 2014 às 10:48

Adjunto da Semdestur e secretário municipal de Administração pedem afastamento

O prefeito Mauro Nazif acatou pedidos de afastamento de dois colaboradores da sua administração, o secretário adjunto de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo de Porto Velho, Eduardo Rauen, e o secretário municipal de Administração, Mário Medeiros.

07 de Abril de 2014 às 09:04

Prefeito descumpre palavra e deixa os Técnicos e Auxiliares do PSF fora das 30 horas

A assessoria do vereador veiculou matéria agradecendo o prefeito. “Hoje tive mais uma decepção. O nosso prefeito não é só um desastre como gestor, é um homem que não cumpre com os seus compromissos e com a sua palavra”.

04 de Abril de 2014 às 11:06

Prefeituras do Amazonas vão fechar as portas no próximo dia 11 de abril

Prefeituras do Amazonas vão fechar as portas no próximo dia 11 de abril

Brasil e Mundo

02 de Abril de 2014 às 16:24