As ações terão apoio dos Procons, da Polícia Federal e Receita Federal
Parlamentar cobrou ações de prevenção e conscientização para a população
Emenda já foi empenhada e o convênio para execução dos recursos assinado
A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal
As operações de Camaçari, na Bahia, Taubaté, interior de São Paulo, e da Troller, no Ceará, serão fechadas ainda em 2021
O benefício de parcelamento e anistia contempla dívidas como: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Auto de Infração do IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e outros.
A medida tem por objetivo atender as necessidades do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
A análise comparativa da Sesdec também demonstra queda de 29% no furto de telefones celulares: de 5.119 para 3.632. Outros números constatados entre 2019 e 2020
Medida nesse sentido foi publicada nesta quinta-feira, 31, no Diário Oficial da União (DOU), ampliando o teto orçamentário da PGPM-Bio para R$ 30 milhões
Com tirinhas ilustradas em aquarela e textos sobre o cotidiano, o artista Caetano Cury oferece um recorte sensível sobre o ano em que a Terra (quase) parou
O calendário foi construído através de um trabalho conjunto das equipes de planejamento, gestão de pessoas e finanças
Solicitação deve ser feita através do aplicativo do FGTS
Parlamentar cobrou do diretor geral do DER medidas urgentíssimas
Condenados por crimes culposos devem ter cumprido um sexto da pena para obter o benefício
O grupo da AGU tem como objetivo garantir recursos para recuperação dos danos ambientais causados, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos
A nova plataforma pretende centralizar a apuração, a cobrança, o recolhimento e o lançamento das contribuições para o Fundo de Garantia
A Sedam recebeu a denúncia da permanência de pessoas nas proximidades da Resex Aquariquara que não eram moradoras tradicionais do local e que já estavam adentrando na unidade sem autorização do Estado
Iniciativa deve beneficiar 18 milhões de estudantes de baixa renda
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua
O ministro enfatizou que não há vacina registrada em nenhum país
Esta opção oferece facilidade e entretenimento
Experimente e bom apetite!
Ao todo, 12.290 beneficiários ficam protegidos com a medida
A solenidade de entrega aconteceu na manhã desta quinta-feira (10), no Salão Nobre Rosilda Shockness, Palácio Rio Madeira, em Porto Velho
O sorteio da rifa será realizado em janeiro e quem estiver comprado, vai está concorrendo a um iPhone 11
Na condição de vice prefeito, Cirone participou ativamente da definição das políticas públicas para priorizar ações que beneficiaram a infância e adolescência na Capital do Café
O recurso já foi liberado para a execução
Com o fechamento do Centro de Especialidades Médicas (CEM), centenas de pacientes foram em busca de atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) da zona leste e zona sul
A informação é que estão faltando materiais essenciais e imprescindíveis como: bisturi e esparadrapo
Meta é atender 1,6 milhão de famílias até 2024
No total, 431 municípios da Amazônia e do Semiárido foram certificados na edição 2017-2020 do Selo UNICEF. Resultados foram divulgados nesta terça-feira
O anúncio dos municípios certificados será realizado em um evento virtual, das 9h45h às 11h
Os deputados apresentaram 205 emendas à MP
Parlamentar destacou o esforço do governador Marcos Rocha em apresentar uma solução para os problemas relacionados à falta de regularização urbana e rural
Confira a coluna de Cícero Moura
O Perito Criminal é responsável pelos levantamentos e análise de evidências da cena de um crime, estabelecendo a verdade dos fatos e identificando os atores daquela cena.
O Casa Verde e Amarela foi lançado em agosto por Medida Provisória
. A vereadora Ada Dantas Boabaid, presidente da Comissão de Direitos das Mulheres na Câmara Municipal dos Vereadores, lamentou que estejam ocorrendo tais situações na capital.
Representante da OAB de Rondônia foi ouvido pela comissão
Ficam estabelecidos os horários das 6h às 9h, e das 17h às 21h
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