De acordo com o parlamentar, o objetivo é voltado para sensibilizar, levar informações sobre mecanismos de prevenção e uso legal do fogo, bem como medidas alternativas e aplicação de legislação para a repressão às atitudes irregulares, criminosas
Data definida para retorno das escolas é exceção
Regiões carentes podem ser as mais prejudicadas
Por Andrey Cavalcante
Medida visa reduzir impactos financeiros durante pandemia
Após debates, Cristiane Lopes fez encaminhamentos para resolver esse problema
As primeiras celebrações de missa ocorrerão no final de semana nos dias 5 e 6 de setembro com lotação de até 25% da capacidade de público
Confederação sugere que reforma tributária não gere aumento da carga
Serão criadas linhas de crédito para plantio e outros negócios com juros subsidiados
De acordo com a proposta aprovada pelos senadores, depois de publicado no Diário Oficial, União terá prazo de 30 a 60 dias para promover um processo simplificado de revalidação
A flexibilização permitiria a transmissão do programa no mesmo dia, mas em horários diversos
Medida está no Diário Oficial de hoje
Medida beneficia todos os funcionários do setor
A segunda fase da ação inicia no próximo final de semana, com ações mais rigorosas e repressivas, ou até mesmo de interdição do estabelecimento
Para o senador, os dois projetos de lei aprovados na última quinta-feira (06), pelo Plenário do Senado são extremante importantes
Senadoras ouvidas pela Agência Senado consideram que mais mecanismos de proteção ainda podem ser incorporados e acreditam também que leis apenas não são o suficiente para o combate aos criminosos: é preciso investimento em educação.
A partir de agora, as medidas podem chegar até mesmo a interdição do estabelecimento
Gastos com diárias, passagens e energia foram reduzidos na pandemia
Os policiais se depararam com mais de 30 pessoas ingerindo bebida alcoólica e fazendo uso de narguilé na residência
Quase 80% de todos os ingressos de cinema vendidos no Brasil no ano passado tiveram preço de meia-entrada. UNE pede mais fiscalização para evitar fraudes
Reunião com demais parlamentares aconteceu na Casa Civil
Matéria será apreciada pelo Senado
Com o objetivo de auxiliar os segmentos turísticos e culturais na crise
Retorno estava previsto para a próxima segunda-feira (3)
Os servidores públicos estaduais de Rondônia foram surpreendidos neste mês de julho com um desconto de 6% no salário
O novo decreto proíbe comercialização de bebidas alcoólicas e multa a quem não usar máscaras na rua; Leia o decreto completo na íntegra
Os produtos da nova linha terão ingredientes naturais, orgânicos, veganos e livres de testes em animais
Vídeo viralizou nas redes sociais e levantou polêmica sobre uso do uniforme militar e machismo
O multi-instrumentista mineiro, Sérgio Pererê, também participa de live
Confira a coluna de Cícero Moura
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial
Benefícios não usados pelo setor cultural deve ser devolvido à União
Confira a coluna de Andrey Cavalcante
Requisitos são semelhantes aos exigidos nas demais formas de ajuda
Indenização seria aos herdeiros que perderam entes vítimas da Covid-19, que não conseguiram internação em UTI
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial
As normas serão instituídas de forma progressiva e deverão promover a prestação adequada dos serviços
O descumprimento de quaisquer das condições celebradas no documento implicará o pagamento de multa
Em nove meses de campanha, organizadores do Aliança pelo Brasil conseguiram quase 16 mil assinaturas consideradas válidas, 3,2% daquilo que é necessário para concretizar a agremiação. Dirigentes da legenda contestam razões apresentadas pelo TSE
A PL tem como objetivo tratar os idosos com problemas bucais que se encontram em clínicas e residências geriátricas
Do total, 60.551 são bolsas integrais e 107.229, parciais
A Sefin liberou uma parte de R$ 11 milhões para essa finalidade e outra parcela única com repasse de R$ 3.715 milhões aos 52 municípios, totalizando R$ 14,7 milhões
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