O senador foi acusado de participar em irregularidades em Furnas
Há, no entanto, elementos repetidos. Patrícia sempre dizia ser rica. E os homens com quem se relacionava --que, via de regra, a conheciam no aplicativo de relacionamentos Tinder-- afirmam ter sido vítimas de golpes financeiros aplicados por ela
Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
A China irá importar menos soja no ano que vem
A ação foi impetrada pelo MP
O pedido indenizatório foi procedente e o banco foi condenado a pagar 5 mil reais a título de danos morais
O objetivo é tornar o conhecimento científico mais próximo da população
Na segunda semana de trabalho em Brasília, os temas serão constantes
As questões abordaram temas tratados em sala de aula, usaram gráfico que facilitavam a resolução das questões
O Centro de Documentação Histórica está em novo espaço na avenida Brasília
Os valores de repetição de indébito (cobrança indevida) serão retroativos há 5 anos da data da postulação da demanda judicial pela Fundação
No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.
O trabalhador era funcionário da empresa de plásticos Viqua, sediada na cidade de Joinville, maior município de Santa Catarina
Ainda de acordo com Alan, os pacientes do interior em estado de emergência atendendo indicação médica poderão ser socorridos para Porto Velho
Todas as obras já aconteceram, mas os prazos para prestação de contas e financiamento estão vencendo somente agora
Por unanimidade votos (decisão coletiva), os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença do juiz de 1º grau
Entre as empresas que já afirmam em seus balanços terem se beneficiado do novo entendimento estão Telefônica, Ambev e Grupo Pão de Açúcar
A isenção tributária conferida pela lei atinge apenas as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças graves ali previstas ou de acidentes de trabalho
De acordo com processo no TCE foi detectado que agiu com dolo no ‘emergencial’ do transporte de alunos
Professores sugerem que resolver questões de anos anteriores e identificar os itens em que se tem mais facilidade podem ser estratégicos para bom resultado
Juíza destaca ser de conhecimento público participação de Marcos Rocha no governo do MDB, assim como presença em vídeo com membros do PDT
O megavazamento foi informado pelo Facebook no dia 28 de setembro, mas apenas em 12 de outubro a empresa atualizou os dados de pessoas envolvidas no episódio
O coronel Marcos Rocha, candidato ao governo recorreu à justiça na tentativa de retirar do programa eleitoral gratuito da coligação “Rondônia, esperança de um novo tempo"
Antonio Marcos Costa de Lima e Renato Aparecido dos Santos moveram uma primeira ação exclusivamente contra Carlos Madrulha, com o objetivo de declarar a nulidade do registro da autoria do personagem Louro José na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de J
O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União
Candidato quer marcar sua gestão pela capacidade de dialogar com todos os setores, sem imposições
Os ministros mantiveram verba recebida há 20 anos por servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que foi contestada durante processo de aposentaria
Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após ser demitida, estando a gestante em pré-aviso demissional
Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o artigo 10 da Lei dos Planos de Saúde elenca os procedimentos mínimos obrigatórios
Candidato ao Senado do DEM veiculou material publicitário ao lado do presidenciável que lidera as pesquisas de intenção de voto
Entendeu o Desembargador que a notificação expedida pelo magistrado excedeu os limites do poder de polícia
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Tribunal aplica a magistrado decisão do Supremo sobre restrição de foro
Parlamentar do PDT foi condenado em fevereiro a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. STF não decidiu sobre permanência no cargo.
A pesquisa foi constituída por 1.887 empreendimentos, de 15.380 micro e pequenas empresas cadastradas no Sebrae
Jaime Bagattoli propõe enxugamento da máquina para melhorar investimentos em recursos humanos
Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos
Empresas violaram direitos do consumidor na oferta de serviços extras
Decisão terá de ser seguida por todos os juízes do País
É a segunda decisão que o tribunal profere nesse sentido.
A campanha de uma empresa de hortifrutigranjeiros tinha como mote a alteração do verso "Olha que coisa mais linda, mais cheia de graça" para "Olha que couve mais linda, mais cheia de graça"
A reunião está marcada para às 18h30(horário de Brasília), por videoconferência.
A condenação foi para 48 anos de reclusão e 1 mês de detenção, em regime fechado e 10 dias-multa.
Desembargadores entenderam que a medida não garantiria a satisfação da dívida e poderia impedir homem de trabalhar
A companhia informou ainda que, após os esforços empreendidos nas últimas semanas, 850 pessoas serão desligadas dos quadros da empresa
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