Para a defesa, o prazo definido pela Lei da Ficha Limpa vem impondo uma grande injustiça
Aldo Julio destaca o empenho do Deputado Jean Oliveira em busca de conquistas para o municípios
A comprovação de vacinação exigida na portaria corresponderá ao esquema vacinal completo
Capital tem decreto que proíbe acesso de quem não tem comprovante de vacina; Governo ainda não divulgou cuidados
Obras no bairro Lagoa avançam mesmo com período chuvoso
Atualmente, 35 autorizados fazem parte do quadro conforme chamamento público realizado pela Prefeitura
Diretores da agência reguladora votaram a favor da incorporação do autoteste na política de testagem do novo coronavírus no país diante do aumento no número de casos em decorrência da variante ômicron. Decisão foi divulgada nesta sexta-feira (28/1)
Norma entra em vigor com nova alta nos casos de Covid-19 e gripe (influenza)
Nos casos em que o atendimento presencial se revelar absolutamente indispensável, deverão ser adotados todos os protocolos sanitários pertinentes
A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da artista.
Esse benefício é voltado para família com renda de até meio salário-mínimo por pessoa
O benefício será pago em parcela única de R$ 850 para agricultores de 100 municípios
Mais de 703 mil doses já foram aplicadas no município
Desde seu surgimento no século 18, seus apoiadores têm sido vocais, às vezes organizando protestos em massa
Com as mãos no Orçamento, Ciro Nogueira negocia com o Ministério da Economia a possibilidade de turbinar mais o fundão
Regras seguem diretrizes do ECA
Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19
Prejuízo no ano passado com reposição de fios foi de R$ 600 mil
São oferecidas vagas para turmas de Educação Infantil (pré-escola), Ensino Fundamental 1 e 2 (1º ao 9º ano) e Novo Ensino Médio
As determinações são em virtude da morte do ex-presidiário Uilian Gomes Gomes Rodrigues, 38, executado a tiros na noite de ontem (05) no próprio condomínio
Uber Eats suspende entregas de comida
A emissão da guia de recolhimento do licenciamento anual deve ser feita pelo site do Detran
O projeto “Tchau Poeira” contemplará o município de Rolim de Moura com aproximadamente 18 quilômetros de recapeamento asfáltico em ruas e avenidas no perímetro urbano do município.
Jean Oliveira disse que vinha sendo cobrado direto dos produtores rurais a execução desse serviço
Várias personalidades rondonienses demonstraram seus sentimentos para o ano que chega, especialmente com as eleições gerais
São duas seleções distribuídas em quatro editais. Confira todos os detalhes aqui:
Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado
O valor é válido aos passageiros que possuem o cartão COM Card
O município já aplicou mais de R$ 1,5 milhões em produtos oriundos da agricultura familiar
Justiça acata Ação Civil Pública que denuncia violações a direitos e atropelos a procedimentos primários para licenciamento de rodovia na fronteira Brasil-Peru
Além da prisão de Gama, o STJ determinou a PF a imediata instauração de novo inquérito policial visando a apuração do crime de obstrução de investigação de organização criminosa
De sexta-feira (17) ao domingo (19), cerca de 430 passageiros da empresa foram reacomodados em voos de empresas congêneres, diz a Anac
Contribuintes podem parcelar em até 12 vezes licenciamento do veículos e débitos de multa em atraso no cartão de crédito
A sentença do juízo da causa também determinou providenciar atendimento e tratamento especializado de adultos, adolescentes e crianças usuários de substâncias psicoativas, inclusive cigarro e álcool
Deputado quer que equipamentos sejam garantidos ao proprietário através de depósito fiel ou encaminhado a prefeituras, associações ou entidades no final do devido processo legal
Os embarques para o país asiático estavam suspensos desde o dia 4 de setembro, quando o Brasil identificou e comunicou dois casos atípicos da Encefalopatia Espongiforme Bovina
Deputado reafirmou compromisso com todas as categorias dos servidores públicos estaduais
As Igrejas mostraram, mais uma vez, que são o braço direito do Estado, pois além do auxílio espiritual, foram essenciais e indispensáveis no apoio às famílias mais carentes através de ações sociais
A partir de agora, pela lei, nenhuma pessoa poderá ser impedida de frequentar qualquer local, seja público ou privado, por ter exercido o seu direito de escolha de não se imunizar contra a doença
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição
A Vila Olímpica funcionará como um centro de excelência para alunos com maior desenvoltura no esporte
Também serão verificadas quais ações o Estado está implementando para, se necessário, ampliar o número de leitos, a fim de que a população não tenha de se submeter às filas de espera por leitos nas unidades hospitalares
STF julgou inconstitucionais alíquotas acima de 17%, mas governadores querem estender aplicabilidade a partir de 2024
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