Você é estrangeiro e deseja participar de concursos públicos no Brasil? Saiba quais são as regras de participação
Ocorrências em Porto Velho, Ji-Paraná e Pimenta Bueno movimentam o início da segunda semana de 2020
Em atividade operacional intensa, foram fiscalizados 381 veículos e 579 pessoas sendo recapturados de dois foragidos
Juiz alegou, resumidamente, que não chegou ao destino da viagem conforme tempo e forma previstos
Ronaldo foi condenado a dois anos e sete meses de detenção em regime aberto, convertidos em prestação de serviços comunitários, pelo crime de homicídio culposo (sem intenção de matar) e a um pagamento de multa no valor de R$ 25 mil.
Mais de 300 mulheres tiveram seus depoimentos tomados pelo MP e pela Polícia Civil
Confira a coluna
“Juízes têm liberado réus aos borbotões, disse hoje Luiz Fux
Segundo o MPF, só com a Operação Lava Jato, foram recuperados aos cofres públicos, até outubro, mais de R$ 4 bilhões
Condenada em primeiro e segundo graus na Justiça de São Paulo a pagar R$ 5 mil de indenização, a empresa recorreu ao STJ
Na época, ele era presidente da Câmara Municipal e, por unanimidade, os desembargadores decidiram pela absolvição dele
NOVELAS
A popularização de investimentos na Bolsa de Valores, em fundos de renda fixa e em criptomoedas deu munição para que golpistas de todo o país aumentassem seu poder de persuasão
A empresa foi condenado a pagar R$ 5 mil a título de danos morais e restabelecer a conta do profissional
Favorável a prisão de segunda instância para impedir a impunidade no Brasil, o Léo Moraes vê a oportunidade de o Congresso dar a resposta à comunidade
PGR apresenta argumentos favoráveis ao uso das informações
Para Nazif o tratamento deve ser igual para todos, “quero deixar de maneira muita clara que sou favorável a votação da PEC que diz que quando o réu é condenado em segunda instância tem que ser preso”
O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram
Parlamentar destaca que agronegócio é a principal fonte de renda em Rondônia
Depois de critícas petista, Planalto aposta no programa que será lançado hoje para redução do desemprego
No segundo discurso depois de deixar a cela da PF em Curitiba, Lula volta a fazer críticas ao governo, Jair Bolsonaro, Sérgio Moro e Deltan Dallagnol
"Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa", disse o presidente
Os advogados do ex-presidente entraram com o pedido de soltura no início da manhã desta sexta-feira com base no novo entendimento do Supremo
Advogados do petista estiveram com ele e vão entrar hoje com recurso pedindo sua liberdade e manifestantes comemoram. Lava-Jato vê combate à corrupção prejudicado
Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.
Ryan fugiu em abril deste ano do presídio Edvan Mariano Rosendo (Urso Panda), na ocasião fugiram outros 10 apenados
As comemorações ocorreram em todo país
Se queixa de ter sido preso por delações de “ouvir dizer”, acusa Sérgio Moro de ter usurpado a competência da Justiça Eleitoral
O colegiado, por maioria, não identificou irregularidades no processo administrativo que concluiu pela gravidade da falta cometida e pela incidência da penalidade mais severa prevista no artigo 32 da Lei dos Cartórios (Lei 8.935/1994)
Vilã vai ao inferno após tentar botar banca sobre presidiárias enquanto está numa cela superlotada
Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado
O autor da ação, que é servidor público municipal, afirmou não possuir condições financeiras para arcar com o custo relacionado a cirurgia
Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado
Eles foram identificados como Valnir G.L.J, 40, Max F. e Raimi B.S, 31. Valnir, condenado a sete anos em regime semiaberto na operação
A Jequiti já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a se abster de utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress
Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância
O entendimento foi aplicado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao restabelecer a sanção de perda do cargo público imposta a um policial militar condenado pelo crime de tortura em Cuiabá.
O réu, que respondia à acusação do homicídio em liberdade, foi condenado à revelia, isto é, não compareceu na sessão de julgamento
Advogado Cristiano Zanin Martins leu uma carta do petista, na qual afirmou que não irá 'barganhar' seus direitos e liberdade
Os crimes ocorreram em 2017, o autor dos disparos foi julgado no mesmo ano e cumpre pena de 21 anos
Após quase dois anos foragido e de várias diligências da polícia, através do serviço de inteligência, os investigadores obtiveram êxito em localizar Wanderson T. R.M, 31
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