Espécie é protegida por lei, a fim de evitar risco de extinção
Acordo permite reativação parcial das atividades comerciais
Projeto ajuda ribeirinhos a lidarem com o perigo de inflamáveis
Com intuito de mudar esta realidade, bem como fomentar a economia, o Governo estimula a valorização do produto com inserção maior no mercado local
A ação tem o objetivo maior de proteger o consumidor neste momento tão difícil que estamos enfrentando, evitando arbitrariedades nos preços de produtos e também de serviços.
A dívida acumulada é em decorrência do avanço do novo coroanvírus que fechou o comércio
O tráfego de estrangeiros e nacionais está sujeita ao cumprimento obrigatório dos requisitos de biossegurança estabelecidos
Outro pedido liminar é para que seja ordenado ao Município que siga o Plano de Contingência do Estado para enfrentamento da pandemia do coronavírus
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