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INCERTEZAS: Juízes podem assumir prefeituras se eleições forem adiadas

A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados

14 de Abril de 2020 às 14:21

EM DIA: Eleitor tem menos de um mês para regularizar título, informa Justiça Eleitoral

Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro

13 de Abril de 2020 às 08:43

DÚVIDAS: TSE cria grupo para avaliar a realização de eleições em 2020

Objetivo é compilar dados e estudar condições materiais para a realização do pleito marcado para outubro

07 de Abril de 2020 às 09:23

Decisão do STF foi acertada

10 de Janeiro de 2019 às 09:19

O fim do Ministério do Trabalho

13 de Novembro de 2018 às 08:54

O STF em chamas

06 de Novembro de 2018 às 08:27

Snipers terão ordem para matar criminosos que andam armados com fuzis nas ruas do Rio de Janeiro

31 de Outubro de 2018 às 08:43

Acir perde recurso no STF, protesta e diz que sua campanha ao governo está mantida

26 de Setembro de 2018 às 15:46

Há algum vencedor na briga do PT, depois da intervenção do diretório nacional?

15 de Agosto de 2018 às 09:58

A paz da turma de Acir, a complexa disputa ao senado e os rescaldos do incêndio do MDB

31 de Julho de 2018 às 09:20

Decisão do STF, nesta terça, pode ser decisiva para colocar ou tirar Lula da cadeia

06 de Fevereiro de 2018 às 08:02

O avesso do avesso – Por Andrey Cavalcante

11 de Junho de 2015 às 15:44

Dívida de Santo Antônio Energia pode chegar a R$ 4,2 bi

11 de Setembro de 2014 às 18:13

Polícia está correta na demora do Caso Naiara

11 de Setembro de 2013 às 18:29

Bombeiros pedem 30 dias para realizar vistorias

23 de Maio de 2013 às 20:21

VOTAÇÃO: Presidente do TSE divulga nota sobre calendário das eleições de 2020

Ministra Rosa Weber considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento

30 de Março de 2020 às 09:20

PREVENÇÃO: STF adota videoconferência para sessões plenárias e de turmas

Previsão é começar sessões em 15 dias

27 de Março de 2020 às 14:53

ELEIÇÕES 2020: TSE avisa que vai manter todas as datas do calendário eleitoral

Em nota publicada no portal do TSE, assinada pela sua presidente, ministra Rosa Weber, foram explicadas algumas providências de ordem administrativas

25 de Março de 2020 às 15:15

PROCESSO: STF julga o caso mais antigo da corte; união contesta titularidade de terras

Caso tramita há quase 51 anos no STF. União requer a titularidade de terras que foi desejada por D. Pedro II em 1840

12 de Março de 2020 às 10:25

DECISÃO: Remédios fora da lista do SUS não serão pagos pelo governo, diz STF

Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça

12 de Março de 2020 às 08:39

COMUNICADO: Prazos processuais ficam suspensos no feriado de Carnaval

Informação consta de portaria publicada no DJe/TSE. Na Quarta-Feira de Cinzas, expediente no Tribunal será das 14h às 19h

20 de Fevereiro de 2020 às 10:16

DÚVIDA: Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação

Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016

06 de Fevereiro de 2020 às 08:46

ESPAÇO ABERTO: Hoje tem espetáculo musical em noite de solidariedade para casa de apoio

Espaço Aberto

20 de Dezembro de 2019 às 08:42

Confira a coluna

RENASCEU: Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT

Para o ministro Edson Fachin, o DPVAT tem uma função social.

20 de Dezembro de 2019 às 08:37

Partido que não prestar contas não pode ter registro suspenso

Por maioria de votos, a Corte entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.

05 de Dezembro de 2019 às 17:44

ON LINE: TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos

A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro

04 de Dezembro de 2019 às 08:11

LIVRE: Primeira Turma do STF solta dois homens flagrados com maconha

Para a maioria da Primeira Turma, a prisão preventiva seria medida desproporcional diante dos bons antecedentes de ambos os homens, que são réus primários

19 de Novembro de 2019 às 17:43

VISITA AO TRE: Jaqueline Cassol participa de debate sobre participação da mulher na política

A deputada também é presidente dos Progressistas no Estado e vem executando ações de conscientização política feminina

16 de Novembro de 2019 às 11:25

MUDANÇAS: STF prepara série de julgamentos que pode mudar rumo da Lava Jato

Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância

14 de Outubro de 2019 às 09:13

DINHEIRO: Para STF, Executivo não é obrigado a fixar reajuste anual de servidor

Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição

26 de Setembro de 2019 às 11:33

ESPAÇO ABERTO: A lei que beneficia a crueldade e ignora a dor das vítimas

Espaço Aberto

02 de Setembro de 2019 às 08:28

Confira a coluna

PODER JUDICIÁRIO: Rejeitado trâmite de ADI contra restrição ao exercício da advocacia por servidores

As autoras do pedido foram a Agepoljus e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf)

12 de Agosto de 2019 às 14:39

ESPAÇO ABERTO: Prefeito quer mais tempo para discutir transporte escolar

Confira a coluna de Cícero Moura

02 de Agosto de 2019 às 08:38

ESPAÇO ABERTO: Porto Velho e o péssimo exemplo nacional na educação

Confira a coluna de Cícero Moura

01 de Agosto de 2019 às 08:39

PERDEU: Bolsonaro sofre derrota e maioria do STF vota por manter conselhos

Seis dos 11 ministros votaram para suspender a validade de parte do decreto que extinguiu os conselhos da administração pública

12 de Junho de 2019 às 16:50

OPINIÃO: Julgamento de candidaturas laranjas não pode virar discurso vazio

Por Juacy dos Santos Loura Júnior

22 de Maio de 2019 às 17:51

VITÓRIA: STF abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro

Decisão é válida para tratamentos de doenças raras e ultrarraras

22 de Maio de 2019 às 15:56

POR VICK BACON: Deputados Estaduais não podem ser mais presos sem a autorização das Assembleias

Como diria o francês Charles de Gaulle o "Brasil não é um país sério". Se fosse vivo estaria rindo da cara dos brasileiros. Sai de baixo!

08 de Maio de 2019 às 16:26

IMPOSTO: ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF

A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados

24 de Abril de 2019 às 11:34

DECISÃO: STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos

O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde

29 de Março de 2019 às 08:41

CONTINUAM: STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados

Dessa forma, detentos que cumprem pena no presídio federal, em Porto Velho, não tem data para deixar RO

04 de Março de 2019 às 08:41

LGBT: STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos.

20 de Fevereiro de 2019 às 10:04

BRASIL: Presidente eleito Jair Bolsonaro é diplomado no TSE

O vice-presidente eleito Hamilton Mourão também participou da cerimônia, ocorrida nesta segunda-feira no plenário do Tribunal Superior Eleitor

10 de Dezembro de 2018 às 15:35

ATUALIZADA: PSL/RO mantém só o deputado eleito Crisóstomo; sargento Eyder fora

Crisóstomo acompanhou o julgamento e comemorou o resultado

14 de Novembro de 2018 às 08:20