Segundo o voto do relator, o acusado e mais duas pessoas chegaram no local num caminhão, sem autorização, prenderam várias cabeças de gado do curral e começaram a carregar os animais
NOVELAS
As cenas vão ao ar a partir do dia 23 na trama das nove, antecipa o colunista de TV Daniel Castro nesta terça-feira (3)
Tribunal do Júri condenou o homem a 16 anos e quatro meses de prisão, por homicídio qualificado.
A Portaria Interministerial nº 7 estabelece as regras queas autoridades brasileiras aplicarão a fim de impedir o ingresso, no país, de altos funcionários do regime venezuelano
A sentença de 1º grau narra que o ingresso na residência da vítima foi consentido, assim como o primeiro ato sexual, porém, o segundo, foi forçado, configurando-se o estupro
A mãe e o namorado já haviam sido denunciados por abuso infantil 16 vezes desde 2013. Destas, 13 queixas foram em relação à vítima
Movimento Brasil Livre foi à Justiça para impedir o empréstimo que, segundo o prefeito Hildon Chaves, será usado em obras de asfaltamento de ruas no município
Investigação apura suposto homicídio de um capitão da polícia militar de SE. Mantida a decisão, o Google terá de fornecer informações de pessoas próximas do local no horário do crime
A polícia investiga se o crime teria relações com rituais de magia negra
Para a solicitação, o participante deverá enviar documentação específica, prevista no edital do exame
O prazo para que isso seja feito vai até sexta-feira (26)
Impulsionados pelo desejo de conquistar uma vida melhor, brasileiras deixam o país e são surpreendidos no exterior. Era tudo ilusão
A mudança de regime também foi negada porque o réu “é reincidente específico, com condenação transitada em julgado (não cabe mais recurso) há menos de 5 anos"
Empresa que forneceu o container acusa Detran de dar calote no pagamento do aluguel
Mark David Chapman disse que "sente mais e mais vergonha a cada ano que passa"
No dia 16 de fevereiro, a defesa pediu a revogação da prisão, que foi negada pela justiça, e em seguida pediu um habeas corpus, mas não conseguiu a liberdade do ex-vereador
O réu pediu o afastamento da qualificadora surpresa e o reconhecimento da continuidade delitiva, o que poderia baixar a pena
Inauguração da loja está prevista para 3 de novembro, no SIA. Empresa entrou com recurso para tentar garantir instalação da réplica
A decisão manteve ainda verba sucumbencial no percentual de 10% sobre o valor da condenação
O episódio de horror e violência aconteceu durante a noite, do dia 16 de setembro de 2016
Governo de Roraima pediu ao STF que refugiados do país vizinho sejam enviados a outros estados do país
A senhora teve que se apresentar presencialmente em uma agência do INSS para realização da perícia
Elcione está preso após ser flagrado no dia 6 de junho, com arma fazendo segurança do advogado Marcos Vilela
Segundo a decisão, no caso, não cabe a sindicatos discutir a inconstitucionalidade de lei, mas à Câmara Municipal, assim como ao Governo Municipal.
As investigações apontaram que ele não teve ajuda para cometer o homicídio doloso.
Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), das 3,81 milhões de pessoas que solicitaram isenção, 87% foram aprovadas.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que cerca de 4 milhões de pessoas peçam a isenção da taxa neste ano.
O estrangeiro tem um filho de sete anos, nascido em São Paulo/SP após a edição da portaria que determinou sua expulsão, fruto de relacionamento estável com uma cidadã brasileira, havendo dependência econômica e vínculo afetivo
Os profissionais queriam continuar a trabalhar no Brasil, nas mesmas condições dos demais médicos brasileiros e estrangeiros
Em 2018, o Enem completa 20 anos e pela primeira vez o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição.
Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril.
Entendimento foi apresentado em pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente no STJ
Manchester United deve receber apoio de patrocinadora para comprar brasileiro
A medida, segundo o Vice-Presidente George Telles Menezes (Carioca), ‘trata-se de um abaixo-assinado que irá ser apresentado às autoridades, sobretudo, do Superior Tribunal de Justiça’
A quadrilha, que já havia sido condenada em Brasília, tentou mesmo golpe no Pará
Rosane Mioranca Carrão, 38 anos, foi baleada na saída do trabalho na tarde de quarta-feira (13), na frente da filha. Ex confessou o crime e está preso.
O apenado insistia pela segunda vez em sair do presídio, porém, por ordem do diretor a saída dele foi negada
Durante o processo, o estudante conseguiu provar sem dificuldades que os fatos relatados em suas publicações eram verídicos.
Segundo a denúncia, do Ministério Público Eleitoral, Gerson falsificou o diploma escolar para obtenção de seu registro eleitoral.
Primando pela transparência de seus atos, a Universidade Federal de Rondônia traz a público seu posicionamento quanto à questão das quotas de indígenas, em geral, e quanto ao caso específico da aluna Miliene Pabrine Gomes Cinta Larga
Prefeito Hildon Chaves processa servidora que lhe chamou de ´golpista´ e ´canalha' em Assembléia do SINTERO
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