A denuncia partiu dos advogados do candidato Eyder Brasil
A emissora alegava que não podia transmitir os programas porque eles não estavam de acordo com os “players"
Essa determinação judicial veio após uma representação da candidata a prefeita Cristiane Lopes
Funcionários eram alvos de discriminação por parte dos moradores ao usarem elevador social de condomínio em Porto Velho (RO)
Veja a decisão na íntegra
O candidato do PSL, Eyder Brasil, entrou com uma ação contra a propaganda do Cidadania
Veja abaixo a íntegra do pedido e a decisão que determinou a retirada.
A postagem na rede social dizia que Vinicius Miguel estava pedindo a liberdade do ex-presidente Lula
Miguel contestou uma portagem, afirmando que não esteve presente ao ato. No post, Jorge Rondon alegou que “Miguel aparecia em um vídeo no minuto 2:22”
A live em questão foi o show transmitido através do Youtube com o cantor sertanejo Renato e a dupla Adriel e Henrique
Apenas em situações excepcionais o STJ aceita reduzir ou aumentar os valores fixados a título de multa cominatória (astreintes)
As ações conjuntas têm objetivo de evitar o avanço das invasões e destruição do meio ambiente nas Resex
O Ministério Público e a Procuradoria do Estado ajuizaram as ações civis públicas
A empresa está desobedecendo resoluções e decisões liminares que a proíbem de fazer cortes
A determinação deverá ser cumprida no prazo de 48 horas, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia, até o limite de R$30.000,00
A ação do estado vizinho (AM) foi movida em fevereiro/2018, em conjunto pelo Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e também pelo próprio Estado do Amazonas e o Município de Manaus
Até que saiam os resultados a unidade fica fechada e o salário dos trabalhadores será mantido
Registre-se que a suspensão das atividades não abrange o setor de segurança patrimonial da empresa, para evitar furtos e roubos no local
O gestor deverá se abster de determinar o trabalho presencial relativo a atividade ou a serviço não essencial
O cumprimento da medida tem caráter de urgência e será por meio de Oficial de Justiça Federal da Justiça do Trabalho
A decisão determina um prazo de dois dias para a Caixa se adaptar e não mais observar a exigência
Dificuldade econômica instaurada pela pandemia motivam as decisões.
A determinação deve ser cumprida no prazo de 24 horas, sob pena de multa,
O pedido foi apresentado por meio de ação civil pública pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon)
O projeto de Pesca nos rios de Rondônia será discutido em audiências públicas antes de ser apresentado para votação
Confira a coluna de Cícero Moura
Ministério Público consegue condenação de município por falta de saneamento
A audiência na Vara da Fazenda Pública está agendada para o dia 13 de março de 2020
A decisão é da 8ª Vara Cível Federal de São Paulo e foi obtida em ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU)
Confira a coluna
Esse foi o posicionamento dado pelo presidente do sindicato que representa a categoria, Francinei Oliveira
Audiência de conciliação foi designada para esta quarta-feira (15), às 14h, no edifício-sede do TRT14
Na liminar, a Justiça Federal concordou com os argumentos do MPF de que “o contingenciamento dos recursos põe em risco a própria continuidade do serviço público de Educação Superior"
Unir poderia parar neste mês por falta de dinheiro
Foi dado um prazo de 48 horas, a partir desta quinta-feira (22), para que seja declarada a decisão
A determinação está na Instrução Normativa 128/2016, da Agência Nacional do Cinema (Ancine)
O passaporte havia sido concedido pelo governo Bolsonaro no último dia 9
No local, foram verificadas várias deficiências
Após críticas, Ministério Público informa que ajuizou sete ações para regularização do transporte escolar em Porto Velho nos últimos 4 anos
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