Segundo informações conseguidas pelo Rondoniaovivo, o motivo da ação seria barulho exagerado causado por escapamento de motocicletas
MP publicada no Diário Oficial da União retira os principais pontos das Leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc e Perse: os valores destinados, a obrigatoriedade de execução e o seu caráter emergencial.
Semusb esteve na Rua Tarciana de Abreu, bairro JK
Bancos participaram do desenvolvimento da ferramenta de pagamento
Se o projeto for aprovado, comarcas com significativa presença indígena deverão preencher vagas de magistrados treinados e capacitados para dirimir seus litígios e ouvir suas reivindicações dentro da Lei
Entidades que analisam transparência pública criticam decisão
O vale-gás é pago desde janeiro a famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal per capita de até meio salário mínimo
Cerca de 2 mil vigilantes perderam empregos após instalação de sistema de monitoramento
A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes
Governadores mantêm críticas
Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação
Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações
Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea
As vítimas registraram Boletim de Ocorrência
Iniciativa queria acabar com folgas na terça de Carnaval e quarta de Cinzas
Empresas e instituições, na capital, terão a liberdade de decidir se obrigam o uso de máscara em seus ambientes
A medida será aplicada por meio de decreto e começa a valer na próxima segunda-feira (14).
As empresas são dos segmentos de transporte terrestre interestadual e intermunicipal, gases industriais, industrialização e comercialização de água mineral e de panificação
A exigência é de que haja indicação médica, de acordo com o protocolo e as diretrizes definidas pelo Ministério da Saúde
O acusado retira os parafusos que prendiam o equipamento e foge em seguida
Quem reconhecer o bandido e souber do paradeiro da bicicleta deve denunciar via 190 ou 197 da forças policiais
Lei retira do teto de gastos despesas com emendas parlamentares
Deputado federal, filho do presidente, parabenizou Polícia Federal e Ibama por operação em Autazes (AM)
As embarcações estavam abandonadas no rio, e apenas um homem foi encontrado e preso
O centro comercial abriu às 00h desta sexta-feira (26) com ofertas imperdíveis
Canteiro central já fazia parte do plano e poderia ter sido demarcado antes do recapeamento, como aponta um engenheiro
Atos estão acontecendo em Brasília
No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás
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