A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos poucos
Decisão é do ministro do STF, Luís Edson Fachin
Procuradoria de cidade do interior do estado pede para Polícia Civil abrir inquérito
Há como verificar se você tem direito; Instituto Sigilo moveu ação judicial para que quase 4 milhões de brasileiros recebam dinheiro
Nesta leva, ministro propôs pena de três anos para dois réus, por considerar que eles tiveram menor grau de participação na depredação ao Planalto
Tribunal julga bolsonaristas que atacaram a democracia na invasão dos prédios dos Três Poderes
Medida foi adotada por promotor de Justiça Ivo Alex Tavares Stocco, após não atendimento do presidente da Casa à recomendação do órgão
Casa noturna da Avenida Pinheiro Machado foi alvo da operação na capital
Carla Zambelli foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal nesta quarta (2), enquanto Walter Delgatti foi preso em São Paulo
TJRO verificou ilegalidades em comissão da Câmara de Vereadores; sessão extraordinária estava marcada para esta terça (25)
De acordo com Ellis Regina, ela procurou a Procuradoria Geral do Município e obteve um parecer favorável sobre a questão: todos os membros da Cipa, inclusive os que trabalharam e não receberam a gratificação têm sim, direito aos 10%
Jurandir Bengala, que foi do PT por muitos anos, agora pode perder mandato após decisão em segunda instância
O nome da operação, ARTICULATA foi inspirado na articulação promovida entre agentes públicos e empresários no afã de inviabilizar a livre concorrência em processo licitatório e, posteriormente, inexecução do contrato em razão dos valores inexequíveis
Polícia cumpre 22 mandados de busca, na 11ª fase da operação
Empresa aplica o mesmo golpe na capital há quase uma década; MP ingressou com ação coletiva e empresa foi condenada a pagar R$ 50 mil
Ação proposta pelo ex-vereador e ex-secretário da saúde da Capital, Sid Orleans
Tal procedimento foi proposto contra todas as empresas e respectivos sócios que prestaram serviço à época, aí incluído o ex-vereador Edwilson, além do ex-prefeito Roberto Sobrinho e diversos ouros servidores púbicos
Recursos que deveriam ter sido usados para combater a pandemia foram desviados para outras finalidades
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
Ao todo, 85 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nesta quinta-feira (9) em sete estados
Foram abertas 12 ações para ressarcimento nesta quarta-feira
Corregedoria identificou servidores que receberam o auxílio emergencial e garantiu a restituição de valores à União
Patrulheiro chegou a responder por receber propina nas estradas
Apropriação indébita, no valor de 407 mil e 260 reais, de inscrições no processo licitatório do ano de 2013
Devolução deve ser feita por meio de declaração retificadora
TJ de Rondônia mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados estaduais
Em novembro de 2015, um vendedor da citada empresa foi à casa da autora da ação (idosa e aposentada) e a convenceu a comprar a mercadoria, com garantia medicinal, porém sem comprovação científica
A decisão da desembargadora Clarice Claudino da Silva, da Segunda Câmara de Direito Privado do TJ-MT, deve alcançar produtores de soja de Mato Grosso, Bahia, Goiás, Piauí, Rondônia e Tocantins associados às entidades desses Estados.
Muitos pré-candidatos estão na espera do resultado de julgamento que acontece no próximo dia 03 de agosto
Lei estende o uso de Fundos Garantidores Solidários
Auditoria diz que Forças Armadas compraram milhares de comprimidos com sobrepreço
O caso está na pauta desta terça-feira, 21, na 3ª turma.
As vagas se dão para profissionais de nível superior de acordo com suas especialidades
Diretor da agência esclarece dúvidas sobre condutas autorizadas
Eles respondem pelos crimes de peculato e desvio de verbas públicas
Segundo candidato, medida poderia ter acontecido mais cedo, mas promete dar alívio no bolso da população
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Como identificar boletos adulterados antes do pagamento e também o que fazer após pagar um boleto e identificar que é falso
Decisão foi tomada de maneira unânime. Cabe recurso
Avaliação é voltada a jovens e adultos
Empresa de monitoramento deverá ressarcir prejuízo causado
Os animais eram 66 e faziam parte de uma experiência governamental que fracassou e eles se espalharam, hoje já chegam a 5 mil cabeças
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.