No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás
Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
As medidas buscam amenizar a alta dos combustíveis no Brasil, que acompanha as oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional
A lei foi sancionada com veto pelo presidente da República
O tribunal já tinha acatado, em abril, o parecer do relator Euler Potyguara
A união das demandas sociais e os planos do governo municipal são a receita da gestão
A equipe financeira do Governo deixou bem claro que não poderia atender de imediato as reivindicações
O então presidente do Poder Legislativo na época era o vereador Edcarlos dos Santo
Audiência está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal e mostra como município aplica recursos
O aumento no preço da gasolina, etanol e óleo diesel nos municípios de Rondônia têm sido alvo de inúmeras reclamações tanto na capital quanto no interior do Estado
A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema
Confira a nota oficial na íntegra
Evento on line do Sebrae e parceiros debate temas relevantes para prefeitos e secretários municipais acontece até sexta (16)
Amazonas, Acre e Rondônia fortalecem iniciativas visando desenvolvimento regional
Assinaram a carta os nove governadores do Nordeste, além dos mandatários de Amapá, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo
O veto ao projeto ainda será analisado pelos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo
Novas alíquotas entram em vigor em sete dias
Segundo ministério, medida reduzirá custos e aumentará competitividade
Segundo ministro, benefício vai variar de R$ 150 a R$ 375
A audiência terá como pauta a elaboração do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022
A proposta inicial era dedicada somente ao setor de eventos
Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial
Pressionado pela maioria dos partidos, relator vai retirar do texto o fim dos pisos para gastos nas duas áreas
Projeto foi aprovado hoje pelo plenário do Senado
O valor do benefício será definido por meio de medida provisória
Foi acertado após reunião com ministro Paulo Guedes
Com a suspensão do pagamento das parcelas da dívida pública à União, estados e municípios estão com sobra no cofre, especialistas aconselham mirar no auxílio emergencial
Deve começar a ser concedido em março com término em junho
Ele condiciona a extensão da ajuda, porém, à volta do estado de calamidade
Bolsonaro disse, contudo, que não sabe qual seria o valor do benefício
Ministro da Economia, Paulo Guedes diz que pretende compensar o que seria aumento de arrecadação com redução de tributos para atender pleito dos caminhoneiros
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) divulgou o valor da Unidade Padrão Fiscal de Rondônia
O calendário foi construído através de um trabalho conjunto das equipes de planejamento, gestão de pessoas e finanças
Parlamentar ameaça votar MP para conceder o benefício, mas governo age rápido e impede votação
Na última sessão do ano, parlamentares aprovaram projetos do executivo
A produção de tambaqui representa 90% da produção do Estado
Em Rondônia, aterros sanitários privados e aterro de municípios, atendem boa parte do sul e leste do estado
Ministro também negou ter desistido de imposto sobre transações
Estado de emergência por causa da Covid-19 termina em 31 de dezembro
Substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família
Os primeiros a receber são os cadastrados no Bolsa Família
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