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O ministro do STF Cristiano Zanin determinou a suspensão do trâmite da ADI estadual até o julgamento da ação de mesmo teor em curso no STF

20 de Outubro de 2025 às 08:50

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Projeto que obriga reconhecimento facial em redes sociais avança na Câmara

Pela proposta, os usuários terão prazo de um ano para realizar o recadastramento facial, sob pena de bloqueio das contas que não forem atualizadas.

16 de Outubro de 2025 às 11:29

PREVENÇÃO : Tribunal mantém chamamento público da SEMA para contratar brigadistas

Justiça rejeitou pedido de entidade para suspender contrato com a ABIEFA

15 de Outubro de 2025 às 11:01

CONFISSÃO FORÇADA: STJ anula condenação e manda soltar preso 15 anos depois

Nesta terça-feira (14) teve sua condenação anulada por decisão do STJ em razão das irregularidades processuais

15 de Outubro de 2025 às 09:56

CONFIRMADO: TRE-RO julga ação e mantém mandatos de vereadores do PP de Rio Crespo

A decisão confirma improcedência de ação de fraude à cota de gênero

15 de Outubro de 2025 às 07:33

DECISÃO DO STJ: Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura abuso de vulnerável

O homem foi condenado em primeiro grau por abuso de vulnerável, mas o TJSP desclassificou o crime para importunação sexual

14 de Outubro de 2025 às 15:04

AÇÃO DO SENADO: Jaime Bagattoli fará diligência sobre propriedades embargadas pelo Ibama

Mais de 800 notificações foram emitidas contra produtores rurais no município

10 de Outubro de 2025 às 15:46

“Todas as medidas cautelares impostas foram rigorosamente cumpridas”

DECISÃO: STF mantém prisão de homem bomba acusado de tentar explodir aeroporto

Polícia

10 de Outubro de 2025 às 10:18

CONSELHO DE ÉTICA: Relator vota por arquivamento de processo contra Eduardo Bolsonaro

Delegado Marcelo Freitas defende que críticas fazem parte do debate político e rejeita imputar sanções externas ao parlamentar

08 de Outubro de 2025 às 17:57

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Vítima pode recorrer contra revogação de medidas protetivas de urgência

Restringir o acesso da vítima à instância recursal prejudica a prestação jurisdicional

07 de Outubro de 2025 às 15:42

'NÃO DUPLO': Rondoniaovivo ganha ação movida por Pablo Marçal na Justiça de SP

Coach terá que pagar honorários e despesas processuais

07 de Outubro de 2025 às 15:14

TENTATIVA DE GOLPE: STF marca julgamento dos 'kids pretos' para 11 de novembro

Serão julgados os 10 réus do “Núcleo 3” por tentativa de golpe de Estado em janeiro de 2023

06 de Outubro de 2025 às 17:50

NA PAUTA DE HOJE: Plenário do Senado analisa regulamentação da reforma tributária

Texto que será votado pelos senadores define regras para distribuição da arrecadação e fiscalização dos novos tributos

30 de Setembro de 2025 às 10:00

VAI PAGAR: TSE mantém multa a disseminadora de fake News contra Léo Moraes

Corte considerou que envio de material em grupo de WhatsApp com 579 membros configurou propaganda irregular e propagação de desinformação durante as eleições de 2024

29 de Setembro de 2025 às 12:12

GEROU POLÊMICA: Paulinho da Força tenta atrelar isenção do IR à votação da anistia

Proposta que pode rever as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023

29 de Setembro de 2025 às 12:01

DECISÃO: TSE derruba cassação por suposta fraude à cota de gênero e restabelece sentença

Relator acolhe tese do 'in dubio pro sufragio' e afasta entendimento do TRE-RO; decisão não devolve, por ora, a cadeira ao ex-vereador Marcelo Belgamazzi

26 de Setembro de 2025 às 07:24

BARRADA: PEC da Blindagem é rejeitada e arquivada na CCJ do Senado

Proposta aprovada pela Câmara é derrubada pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça

24 de Setembro de 2025 às 14:19

DECISÃO: Justiça nega ao Estado a penhora de aposentadoria para pagar dívida fiscal

O executado é um homem idoso que ganha um salário mínimo e não tem outras fontes de renda

22 de Setembro de 2025 às 16:49

CEREJEIRAS: TCE detecta irregularidades e suspende processo milionário

Decisão atende representação do MPC sobre chamamento público de R$ 21 milhões para contratação de 474 profissionais em Cerejeiras

22 de Setembro de 2025 às 14:31

COLUNA SEMANAL: Instalações do antigo campus da Uniron poderão ser o novo Hospital João Paulo II

PEC da Blindagem; comissionados apavorados no CPA; Barco Hospital Walter Bartolo aguarda recuperação; moradores dos distrito de Fortaleza do Abunã se dizem abandonados; Vinicius Miguel fala sobre planos para a eleição de 2026; e muito mais

20 de Setembro de 2025 às 12:41

A criança foi alvo de inúmeras ameaças, incluindo imagens de arma de fogo e falas

EM RONDÔNIA: Justiça mantém condenação por Estupro Virtual de uma criança

Polícia

19 de Setembro de 2025 às 15:02

EFEITO IMEDIATO: PEC da Blindagem paralisa 36 inquéritos contra 108 parlamentares

A medida afeta atualmente 36 inquéritos envolvendo 108 parlamentares, incluindo aliados e opositores

19 de Setembro de 2025 às 08:57

JAIME BAGATTOLI: Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para a Anistia do 8 de Janeiro

Com a aprovação, um relator deverá ser nomeado para apresenta um texto que encontre apoio da ampla maioria na Casa

18 de Setembro de 2025 às 11:33

A Defensoria Pública pediu a suspensão das operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira

GARIMPO: STJ nega liminar para suspender explosão de balsas em Humaitá

Região Norte

16 de Setembro de 2025 às 16:47

COLUNA SEMANAL: PC pede apoio da população para prender foragidos de alta periculosidade

Julgamento de Bolsonaro; Mulher revoltada com ex-marido político; Arquitetura realizará encontro em Porto Velho; Cassol soltou o verbo contra senador Bagatolli que rebateu; e muito mais

13 de Setembro de 2025 às 13:07

TEMPO: Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados

Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer

13 de Setembro de 2025 às 10:39

4X1: Bolsonaro é condenado por plano de golpe de Estado

Ex-presidente é o primeiro a ser responsabilizado por tentar ruptura democrática

11 de Setembro de 2025 às 17:39

JAIME BAGATTOLI: Senador defende caminhoneiros contra penalizações indevidas

Proposta de Bagattoli para corrigir isso está tramitando na CCJ do Senado

11 de Setembro de 2025 às 08:11

THIAGO FLORES: Deputado aprova reforma agrária com foco em infraestrutura básica

Projeto vincula novas desapropriações à garantia de serviços essenciais nos assentamentos já existentes

09 de Setembro de 2025 às 08:44

VOTAÇÃO: Entenda os próximos passos do julgamento de Bolsonaro no STF

Votos começarão na sessão de terça-feira (9); confira ordem

08 de Setembro de 2025 às 11:29

SEGURANÇA: Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados aumenta pena para receptação de celulares

Proposta foi elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e encaminhada pelo ministro Ricardo Lewandowski ao Legislativo em março

07 de Setembro de 2025 às 21:00

FILHO DO EX-PREFEITO: 'Negão do Isaú' é cassado por unanimidade pela Câmara de Ji-Paraná

As acusações contra Wellington Fonseca são de recebimento de propina

05 de Setembro de 2025 às 10:59

DR. SANTANA: Câmara concede Título de Cidadã Honorária à ex-superintendente da PF em RO

Dra. Larissa Magalhães recebeu título

04 de Setembro de 2025 às 16:28

CCJ DO SENADO: Aprovado Projeto que obriga exclusão imediata de conteúdo infantis da internet

Sites e aplicativos serão obrigados a retirarem imediatamente conteúdo pornográfico que envolva crianças ou adolescentes

04 de Setembro de 2025 às 08:52

CHRISÓSTOMO: Deputado participa de vigília em frente ao condomínio do ex-presidente Bolsonaro

Sessões no STF começaram na segunda-feira (1)

03 de Setembro de 2025 às 17:52

CASA DO POVO: Câmara de Vereadores abre investigação para apurar denúncia de rachadinhas

A Câmara de Vereadores de Ariquemes aprovou o recebimento da denúncia , nesta segunda-feira (01)

02 de Setembro de 2025 às 07:16

MARCANDO PRESENÇA: Sindsef participa de atividades contra a reforma administrativa na Câmara Federal

28 de Agosto de 2025 às 18:00

CHRISÓSTOMO: Deputado questiona acordo que impede aposentados de recorrer à Justiça

Parlamentar criticou atuação da Defensoria Pública da União

01 de Setembro de 2025 às 17:23

TRAMA GOLPISTA: Julgamento de Bolsonaro começa nesta terça-feira (02)

A partir de terça-feira (2/8), a Primeira Turma do STF analisa se condena ou não Jair Bolsonaro e aliados por uma suposta trama golpista

01 de Setembro de 2025 às 08:55

PRISÃO DOMICILIAR: PGR não ver necessidade de agentes dentro da casa de Bolsonaro

Apesar de avaliar que há 'risco concreto de fuga', Gonet afirmou considerar a prisão domiciliar uma medida suficiente

29 de Agosto de 2025 às 15:06

JUSTIÇA: Homem que praticou crime brutal tem condenação mantida

O recurso de apelação do réu foi analisado durante a sessão eletrônica

28 de Agosto de 2025 às 09:12

ECA DIGITAL: Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet

O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial.

28 de Agosto de 2025 às 07:07

CORONEL CHRISÓSTOMO: Deputado cobra que dinheiro desviado seja devolvido por sindicatos e associações

Parlamentar solicitou lista de vítimas do golpe por estado para acompanhar a reparação aos aposentados, pensionistas e deficientes

27 de Agosto de 2025 às 09:18

ECA DIGITAL: Proteção de crianças no ambiente digital será votada na quarta (20)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre prometeu urgência na votação do projeto

27 de Agosto de 2025 às 08:28

ELEIÇÕES 2026: Senado vota proposta que pode tornar Acir Gurgacz e Ivo Cassol elegíveis

Projeto em análise prevê prazo único de 8 anos de inelegibilidade, com possibilidade de aplicação retroativa

26 de Agosto de 2025 às 13:44