A decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) também determina que a Tectoy explique porque comercializou o produto no país sem a devida autorização do órgão regulador
Com a validade da lei, o município fica obrigado a criar programas para a execução dessas ações, podendo ser incluído no projeto os educadores, desde que sejam treinados em curso de formação ou requalificados para lideram com o tema
Jaílson Viana de Almeida, escolhido por Marcos Rocha, conseguiu a proeza de ter 22 votos contrários
A decisão nega um habeas corpus pedido por um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que requereu um salvo-conduto para ir ao trabalho sem precisar comprovar vacinação
A decisão vale para aqueles que atuam no combate à covid-19
Presidente da Câmara fez um pronunciamento para criticar as ameaças feitas pelo chefe do Executivo contra a Corte
Comissão volta a se reunir nesta sexta para avaliar novo parecer
O senador afirmou ainda que as suspeitas de irregularidades na negociação da vacina Covaxin devem ser investigadas em todos os âmbitos necessários.
O PGR, Augusto Aras, corre por fora. Os dois nomes enfrentam resistência no Senado, mas Casa nunca rejeitou uma indicação à Corte
Marcos Rogério criticou covardia do relator e do grupo G7 após recusa de ouvir oitiva de especialistas favoráveis ao tratamento precoce
Tragédia, em fevereiro de 2019, matou dez jovens atletas do Flamengo
Incomodado com as críticas de Xuxa, ele a atacou e acusou a loira, ao vivo na TV, de pedofilia e de apologia às drogas
O motivo é o descontrole do governo sobre a pandemia e o surgimento de novas variantes
Decisão liminar atende pedido do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e OAB
A descoberta não avança muito na origem do vírus e deixa questões em aberto
Atualmente, o município é um dos maiores produtores de café do Estado
Imunizante, que ainda não teve o uso emergencial autorizado pela Anvisa, será produzido pelo Grupo União Química
Susan Moore, de 52 anos, relatou sistematicamente irregularidades em rede social; caso reacende discussão sobre tratamento enviesado por médicos brancos
“Nosso objetivo é reverter o comportamento anticompetitivo do Facebook e restaurar a concorrência para que a inovação e a livre concorrência possam florescer”
O crime foi apurado na Operação Laços de Sangue
Quase 19 anos lecionando, professor de Física, Carlos Reni, utiliza uma lupa para conseguir fazer leitura de livros
Deputada federal é acusada de ser mandante do homicídio de seu marido
Depois de vários recursos dos denunciados, a 3ª Câmara Especial de Justiça rejeitou todas as preliminares e manteve a condenação de todos os envolvidos.
Lei Geral de Proteção de Dados terá de ser cumprida por entes públicos, empresas, ONGs e quem quer que detenha informações de alguém
Todos os demais conselheiros acompanharam o entendimento e o julgamento teve continuidade
Testes em estágio avançado, no entanto, ainda não foram concluídos
Confira a coluna de Cícero Moura
A companhia pediu falência após mais de um ano e meio de uma recuperação judicial repleta de reviravoltas e disputas comerciais
Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos
O texto vai à sanção do presidente Bolsonaro para que comece a valer
Nascidos no país ou filhos de brasileiros, atletas estarão em times que enfrentarão o Brasil no Mundial
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.