As competições ocorreram no último domingo (24), em Porto Velho
Juacy Loura já foi juiz do TRE e tem muita experiência no Direito Eleitoral
"A atual gestão do grupo Teatral Êxodo tem agido com violência contra o Terra Cura".
Antônio Bento foi condenado pela justiça, proibido de entrar em órgãos públicos, mas continua mandando e desmandando na cidade
Mesmo quando atacado nas redes sociais, candidato da chapa 10 se recusou a responder na mesma moeda “por respeito à advocacia”
Na condição de secretário-geral da Ordem, Márcio Nogueira promoveu uma revolução. Agora quer mostrar do que será capaz como presidente
Para o candidato da chapa “Nossa OAB merece 10”, as prerrogativas do profissional da advocacia são seu maior patrimônio
Candidato pela chapa “Nossa OAB merece 10”, Márcio Nogueira disse que será uma oportunidade ímpar de confrontar ideias e propostas
Discurso pró inovação tecnológica e defesa das prerrogativas consegue unir advogados de todas as idades para suas propostas
Pré-candidato à presidência da OAB/RO se reúne com lideranças locais e anuncia Auri Jose Braga de Lima como pré-candidato a presidente da subseção da Ordem no município
Se ALE não decidir ainda nesta quarta-feira (08), advogados de Saulo Martins pediram multa diária de R$ 100 mil
O pré-candidato a presidência da OAB/RO, Márcio Nogueira, se manifestou sobre o caso
Pacheco defendeu ainda direito de parlamentares emitirem suas opiniões
Além disso, o portal disponibiliza relação de legislação, normas técnicas e material de referência sobre o tema
Anderson Pereira participa de reunião com o ministro da Justiça e o deputado federal Eduardo Bolsonaro para tratar sobre a regulamentação da Polícia Penal
Confira abaixo, algumas das bandeiras de atuação da entidade nesses seis meses de gestão
Pré-candidato à presidência da OAB/RO avalia que a popularização do direito fortalece o vínculo entre advogado e cidadão e aponta novos caminhos de atuação profissional
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, demonstrou preocupação com possíveis ameaças ao sistema democrático e às instituições, afirmando que, "se concedermos, não haverá Judiciário amanhã".
De acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar, quando comprovado que um deputado abusou das prerrogativas constitucionais, a punição é a perda do mandato
Documento garante prerrogativas de atuação do diplomata em outro país
Crise detonada pelo Planalto contra militares estremece uma relação que vinha sólida desde 2018. Demissão na Defesa obrigou a caserna a adotar uma postura mais isenta
O primeiro decreto foi publicado pelo Governo do Estado em 16 de março do ano passado para o enfrentamento do coronavírus
A meta é imunizar 200 mil portovelhenses em dez dias
"A Constituição Federal garante a livre manifestação de opiniões e esse é um dos pilares de qualquer democracia. Parece, portanto, que tal 'entidade' desconhece ou despreza a Constituição"
Segundo a historiadora e acadêmica de letras Yêdda Borzacov, Porto Velho tem duas datas importantes para comemorações: 2 de outubro, quando o município foi criado, e 24 de janeiro, data de sua instalação
Vale ressaltar que Lebrão foi acusado pela PF de ter utilizado carro oficial para ir receber a propina
Ação foi feita atendendo a um pedido de providência da OAB, sendo constatado que a maior parte dos detentos no local, é de homens
A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo, na manhã da última quarta-feira (18)
Sem nenhum constrangimento, as três Trail Blazers oficiais acompanharam a carreata do candidato Breno Mendes pelas principais avenidas da cidade
Cerimônia, no Palácio do Planalto, foi reservada
Essa demora em dar início ao processo de retirada do mandato de Lebrão pode incorrer em crime contra o próprio regimento interno
Para Ismael Crispim, mesmo com todos esses fatos expostos é necessário que se cumpra os tramites processuais
De acordo com a proposta, o colegiado será composto por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, e recomenda que as proposições legislativas que tratem da Regulamentação do FUNDEB sejam encaminhadas à Comissão Especial destinada a tratar do tema, sempre que possível apensadas, para sistematização e parecer
Com o agravamento da situação de emergência na saúde pública (COVID-19), não haveria tempo hábil para começar esse processo
Por Professor Ruzel Costa
Principal mudança é a definição de critérios pela União
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