Durante seu depoimento, Nise Yamaguchi derrubou vários argumentos da oposição
Motocicletas de até 160 cilindradas, veículos de aplicativos, além da frota dos setores de bares, restaurantes, turismo e eventos seriam isentos de IPVA
Município adquiriu diretamente 400 mil doses do imunizante e se mobiliza para vacinar a população
A Lei entrará em vigor na data da publicação, prevista para ocorrer ainda nesta semana
Negociações envolvem mecanismos de segurança adotados pela Prefeitura
Os profissionais da Saúde, que estão na linha de frente da Covid-19, passarão a receber uma verba indenizatória com um valor base de R$ 800 por mês
Por Elen Barroso
A audiência terá como pauta a elaboração do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022
Ministro diz que pretende reeditar programa de redução de jornada
O Congresso Nacional promulgou no dia 04/12/2019 a Emenda Constitucional (EC) 104, que criou a Polícia Penal, órgão responsável pela segurança do sistema prisional federal, estadual e do Distrito Federal
Anderson demonstrou seu descontentamento com a Secretaria de Justiça- SEJUS, na pessoa do secretário Marcus Rito que na visão do parlamentar até o momento não mostrou para que veio
Ele ocupava o cargo desde maio de 2019
os representantes dos servidores terão um prazo para avaliar o PCCR, e após isso, segue para aprovação da Casa de Leis
De saída, o prazo de abertura do edital visando atrair participantes é bem curto, exatos 16 dias a partir da data da publicação, 15 de dezembro
Processo foi suspenso em abril por causa da pandemia da Covid-19
Confúcio Moura lembrou que a comissão da Covid-19 é a única, até o momento, funcionando no Congresso. “Nós somos a expressão do Congresso Nacional neste momento
A carta explica os motivos dos profissionais quererem fazer greve
O governo busca recuperar investimentos
Na ocasião, a Integrante do MPRO recomendou à Seduc a criação do serviço em tempo integral, com atividades extracurriculares e profissionalizantes
O retroativo do Piso do Magistério foi um dos principais assuntos discutidos na reunião.
Descoberta foi publicada na revista Zootaxa, da Nova Zelândia
O valor repassado ao município de Porto velho é de R$ 3,5 milhões
As contribuições serão recebidas até 23 de outubro
A comissão é presidida pelo deputado Anderson Pereira (PROS)
Deputado anuncia também a finalização dos trabalhos da CPI da Energisa
"A Procuradoria entendeu que é possível juridicamente revogar o decreto e autorizar a lavra de ouro, desde que seja regulamentada com critérios técnicos"
A operação mobilizou quatro equipes, como informou o diretor de normatizações e fiscalizações de serviços públicos, Magnum Jorge Oliveira da Silva
O empréstimo foi autorizado por meio de decreto editado em maio e que regulamentou a Medida Provisória 950/2020
Participaram da reunião o secretário de Justiça Marcus Rito e o presidente da Federação Nacional Sindical dos Policiais Penais (FENASPEN), Fernando Anunciação
O deputado estadual Anderson Pereira (PROS) encaminhou ao poder executivo indicação parlamentar, solicitando o envio de proposição de legislação que regulamente a estrutura
Somente os supermercados, farmácias, postos de combustíveis e serviços de delivery alimentício terão autorização para funcionar
Portaria foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial
Infraestrutura quer evitar medidas que prejudiquem logística nacional
O senador Confúcio Moura entregou a documentação ao presidente da Funai e garantiu ajuda financeira ao órgão
Audiência foi proposta e conduzida pelo deputado Jair Montes
As sugestões deverão ser tecnicamente fundamentadas e podem ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos da Secretaria de Defesa Agropecuária
Os sindicatos tiveram acesso a Minuta da proposta de Reforma da Previdência em Rondônia e, desde o início do ano, têm se reunido para apontar estratégias
Na semana passada, o presidente pediu que o Ministério da Economia estudasse o benefício, mas enfrentou resistência da equipe de Paulo Guedes
O assunto já foi previamente discutido durante encontro com os representantes dos sindicatos estaduais realizado no dia (08/01)
Durante o encontro, cada dirigente sindical pôde apresentar-se e explanar sobre os principais pontos da reforma que mais preocupam e merecem reflexão
A propaganda eleitoral é permitida a partir de 16 de agosto de 2020
"O Governo agora terá um mês para estudar nossa proposta e apresentar a sua contraposta à categoria" ressaltou Célia Campos.
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