Acusado responderá pelo crime de descumprimento de medida protetiva
Delegados responsáveis pelo caso solicitaram a prorrogação da medida por mais 120 dias, mas ainda não houve decisão judicial
Com Carluxo sendo escorraçado de Santa Catarina, a família Bolsonaro já projeta estratégias de mudanças
O procedimento poderá ser transformado em inquérito civil ou ação judicial por improbidade administrativa
Acusado foi encaminhado ao sistema penitenciário
Segundo Telles, o pedido do Ministério Público para interferir no processo “não tem base jurídica”, porque já existe um procedimento federal em andamento
O pagamento de pensão alimentícia pode ficar mais rápido e seguro com a criação do 'Pix Pensão'
Texto tem objetivo de impedir que juízes absolvam adultos que cometem o crime de estupro de vulnerável
A movimentação ocorre em meio à expectativa de que o STF rejeite os embargos de declaração apresentados pela defesa de Bolsonaro
Parlamentar afirmou que hoje há grave inversão de prioridades no país
MP denuncia três por esquema de rachadinha e funcionários fantasmas na Assembleia de Rondônia
Ordem de desintrusão em Alvorada ignorou que o caso ainda tramita no TRF1, com laudo do INCRA reconhecendo erro na linha divisória
Capturas de tela podem ser facilmente alteradas por inteligência artificial e perder valor jurídico
Confira a nota abaixo
Empresa vai recorrer decisão na Justiça
Ele foi encaminhado ao complexo penitenciário
Cemitério Municipal enfrenta superlotação com mais de 10 mil sepulturas e sem previsão de novos espaços
A ação foi determinada por ordem judicial, em favor de uma empresa do agronegócio com sede em Rolim de Moura, na Zona da Mata
O magistrado eleitoral declarou, ainda, a inelegibilidade de os investigados pelo prazo de 8 anos
Com isso, permanece em vigor o contrato emergencial com o Consórcio Eco PVH, até novo posicionamento da Justiça
Consequências dos embargos coletivos do Ibama em propriedades rurais
Se no campo jurídico oferece apenas sopros de esperança, o político parece fechado para Jair Bolsonaro.
Mas a partir de agora a conquista do seu apoio é considerado primordial na capital, assim como no interior o alinhamento do ex-governador Ivo Cassol.
É o quarto pedido de cassação julgado improcedente, mantendo Flori e vice como prefeito e vice-prefeito de Vilhena
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (22)
O caso analisado envolveu um homem que pagou pensão à ex-esposa por mais de 25 anos
Polícia apura denúncias por suspeita de desvio de recursos eleitorais na campanha de 2024
Total de pessoas que tiveram os repasses depositados em conta no estado já chega a 17 mil. Em todo o país, valor ressarcido supera R$ 2,1 bilhões e contempla 3,1 milhões
A ocorrência foi registrada e encaminhada às autoridades competentes, que investigam o caso
Órgão instaurou inquérito civil e comunicou a Polícia Federal sobre incêndio em maloca e tiros perto da casa da cacique da etnia
Conforme apurado, lideranças indígenas teriam recebido benefícios em troca de apoio político, influenciando a escolha de votos da comunidade em favor de determinado candidato
Tribunal de Justiça acata denúncia do Ministério Público e afasta deputado Jean de Oliveira da Comissão de Meio Ambiente
O caso envolve candidaturas laranjas no PSB e pode dar prisão
Ação teve início após informações de que um homem teria comparecido a uma agência bancária para efetuar o saque de elevado valor
Proposta está prevista na EC 47/2005 e o sindicato convoca quem cumpriu requisitos até 31/12/2024
Favoritos ainda aguardam definições para confirmações de suas candidaturas
Garimpo clandestino degradou quase 10 hectares na Estação Ecológica Umirizal, causando prejuízos ambientais superiores a R$ 175 mil
Trabalhos acadêmicos foram descartados incorretamente
Projeto de Lei 5048/2025 visa garantir destinação social e sustentável a equipamentos apreendidos em operações ambientais
A decisão confirma improcedência de ação de fraude à cota de gênero
Reunião foi redesignada pela Justiça a pedido do Estado de Rondônia
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