Vídeo divulgado na internet mostra Jair Bolsonaro escrevendo número de campanha na camisa do senador durante evento político em Brasília
Valor foi pago a ex-proprietário e a advogado; nova ação poderá ser proposta para recuperar o prejuízo aos cofres públicos
Além da inelegibilidade, Sérgio Gonçalves e seus irmãos ainda poderão ser obrigados a pagar as dívidas com o seu patrimônio,
Sentença reconhece ilegalidade em contratação direta da 10ª colocada de pregão revogado e descarta ressarcimento por ausência de prova de dano
Reunião da Secretaria Municipal de Saúde com o setor comercial aconteceu na última segunda (07)
Deputado é acusado de difamar Fuad Noman em vídeo eleitoral sobre livro
Ferramenta pioneira da prefeitura permite que cidadãos escolham unidades menos lotadas em tempo real, reduzindo filas e otimizando atendimentos na capital rondoniense
Projeto de Lei é de autoria do vereador Gedeão Negreiros, com coautoria de Nilton Souza
Pedido de rescisão unilateral do contrato foi realizado pela Semob
Senadora relatora do caso afirmou que, mesmo assim, levará todo o material coletado para autoridades
Incra atende MPF e designa equipe para levantamento fundiário na gleba Vertente, em Nova Mamoré, área de conflitos e ocupações irregulares
No parecer da relatora, Virginia Fonseca é acusada pelos crimes de publicidade enganosa e estelionato
O prefeito e ex-prefeito de Santa Rosa também foram punidos no mesmo processo, por ato que rompeu igualdade na disputa eleitoral de 2020
Decisão reconheceu negligência médica e falhas na estrutura do Hospital Regional
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Manaus/AM
De acordo com Gilberto Waller Júnior, quase 99% informaram não terem autorizado para realizarem descontos em suas aposentadorias
Cerca de R$ 50 mil mensais seriam utilizados para uso pessoal e campanhas eleitorais
A decisão não é mera formalidade: ela reacende questionamentos cruciais sobre a legalidade da investigação e pode ter desdobramentos significativos
Ministério da Igualdade Racial colaborou com o projeto e celebra aprovação no Legislativo, porque garante ampliação de ações afirmativas nos concursos públicos. Proposta segue para sanção do presidente Lula
Concessionária inventa números e caso vai parar na Justiça
Ligue 180 recebeu mais de 100 mil denúncias de violência psicológica em 2024. De acordo com a ministra da Mulheres, Cida Gonçalves, esse é um crime recorrente e no universo contemporâneo é há o grande desafio de erradicar a misoginia online
Polícia Federal, em ação conjunta com o IBAMA
Foram cumpridas 29 medidas cautelares, incluindo quebras de sigilo e buscas e apreensões
Acordo com Banco Central expõe cobranças indevidas e promete ressarcir milhões de brasileiros afetados
A lei considera discriminatória qualquer atitude ou tratamento que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida.
Casos aconteceram nas cidades de Guajará-Mirim (RO) e Nova União (RO) com divulgações em redes sociais
A Seccional Rondônia segue mobilizando a advocacia e a população para denunciar casos suspeitos
Uso político de visitas a unidades de saúde gera debate sobre abuso de poder e exposição de médicos e pacientes
Foram cumpridos três mandados de busca em apreensão, sendo dois em Rondônia e um no Espírito Santo
Advogado registrou marcas que pertencem ao patrimônio cultural de Guajará-Mirim
O jurídico dos dois bois-bumbás e do Festival já estão adotando medidas legais para resolver a questão
Breno Mendes se reuniu com a administração da rodoviária
Operações são resultantes de ação conjunta do GAECO, DRACO 2 e PCRO
Ministério Público iniciou investigação sobre possibilidade de abuso de poder econômico para fins eleitoreiros
Organização criminosa é suspeita de grilagem de terras públicas, fraudes documentais e exploração ilegal de recursos naturais na Amazônia Legal
Vítima foi socorrida pelo SAMU e levada ao João Paulo II
Lei é de autoria da vereadora Ellis Regina
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