Segundo ONU, cerca de 4,5 milhões de ucranianos já deixaram o país desde invasão russa, a maior parte rumo a outras nações europeias
Os animais eram 66 e faziam parte de uma experiência governamental que fracassou e eles se espalharam, hoje já chegam a 5 mil cabeças
Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.
Tem direito ao transporte alunos que residirem a partir de dois quilômetros da unidade educacional na qual estiverem matriculados
Nota já está publicada e pode seguir de guia e referência para todas as pessoas
Conforme publicado no edital de abertura, o exame irá abrir 243 vagas, sendo 195 para a ampla concorrência e 48 reservadas
Veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos encerrados
A Lei Complementar foi publicada no Diário Oficial e encontra-se em vigor
Adolescentes precisam portar documento oficial com foto
Casal de idosos paga plano de saúde da Bradesco Seguros e tiveram procedimento no coração negado pela operadora
Titular da Sugesp recomendou a não realização da festa por causa da variante Ômicron
Os 95 mil beneficiários por afastamento temporário foram convocados por edital no fim de setembro e têm até esta sexta-feira (19) para agendar nova perícia médica
Agendamento pode ser feito por site, aplicativo ou Central 135
O presidente, Jesuino Boabaid, recebeu fotos do quartel, onde é relatado que o local encontra-se esquecido há vários anos
Decisão de manter a sentença é da 5ª turma Cível do TJ/DF
Decisão judicial determina que parlamentar saia do mandato, mas conta com ausência de colegas
A pastora, e agora ex-deputada, Flordelis é ré por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada.
1ª Câmara Cível condenou consórcio ao pagamento de indenização a reassentada por barragem da usina de Santo Antônio
O projeto estava parado na Câmara dos Deputados há cerca de quatro anos e foi retomado a pedido de líderes partidários, que querem que ele seja votado antes da proposta de reforma administrativa.
Medida beneficia também quem tem dificuldade de locomoção
Até o momento, já foram emitidas duas notificações direcionadas, respectivamente, aos municípios de Monte Negro e Governador Jorge Teixeira.
Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia
O trâmite estava suspenso desde março de 2020
Segundo o Governo, o reajuste virá, mas apenas a partir de janeiro de 2022
Falta de registro impede, por exemplo, a matrícula escolar
Novas práticas são questionadas por órgãos como a ANPD, o Cade e o MPF
Edson Martins não pode sequer expedir certidão de quitação eleitoral
Dinheiro será pago a quem teve contrato suspenso ou jornada reduzida
Confira a nota abaixo
O pequeno Brian foi assassinado, teve membros cortados e foi enterrado pela própria mãe
Após a Justiça Federal determinar, em liminar, a suspensão dos exames marcados para 9 de maio, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da situação.
O parlamentar alerta para o risco de uma terceira onda da pandemia de coronavírus no Estado
Quem repassa os veículos e não formaliza a transferência responde pelo que acontece
Para Roosevelt Queiroz Costa não havia sustentação Legal para necessidade do reexame da decisão tomada pela juíza
Confira a coluna de Cícero Moura
Presença do diretor geral do Detran foi protocolada pelo deputado Jhony Paixão
Parlamentar ressaltou que profissionais realizam atividade essencial que não pode ser feita em home office
Rondônia também está fora do consórcio criado por governadores de todo o país para comprar a vacina Sputnik
O artista era tenor do grupo gospel Vocal Livre, que lamentou a perda pelas redes sociais
Serão três dias de apresentação com três espetáculos em cada dia da atividade teatral
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