A fraude teria ocorrido em um pregão eletrônico, realizado em organização militar do Exército em Juiz de Fora (MG)
A ação ocorreu principalmente após boatos ganharem força nas redes sociais, gerando alta expectativa na categoria
Ele e a advogada teriam pedido para fazer o reteste, mas agente do Detran negou por falta de material
Enquanto silenciada pelo Governo, presidente Alex Redano promulgou a nova lei na última terça-feira em defesa dos direitos de pacientes em tratamento contra o câncer
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
No texto da decisão, Justiça afirma não ter provas suficientes para a prisão do DJ
Motivo teria sido a escalação irregular do jogador Yan Philipe pela equipe da capital
Laerte Gomes afirmou que o PL garante ao paciente o direito de escolha da instituição de saúde do Sistema de Regulação da Rede Pública Estadual de Saúde
A fiel alega que líderes religiosos vincularam a recompensa divina à entrega de dinheiro
O Tribunal Superior Eleitoral julgou dois recursos que visavam a cassação do mandato eletivo do deputado Estadual Eyder Brasil
O juiz argumentou que a troca de mensagens privadas entre usuários não ficou disponível para visualização de terceiros
Em nota, o ministro disse que o boato "simplesmente não tem qualquer fundamento"
Agência quer que o Brasil acabe com as restrições implementadas contra estes países em novembro
Adolescentes precisam portar documento oficial com foto
Também serão verificadas quais ações o Estado está implementando para, se necessário, ampliar o número de leitos, a fim de que a população não tenha de se submeter às filas de espera por leitos nas unidades hospitalares
Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.
Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração
Texto aborda o impacto da carta magna nos ensinos fundamental e médio
Comandante-geral também falou que não há denúncias formais envolvendo violência de policiais
No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás
Integrantes da carreira de professor de magistério superior não podem transitar entre as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e manter os benefícios e as progressões conquistados no cargo anterior
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
Cuidar de um familiar com a doença não é tarefa fácil, mas é possível manter a paz, o carinho e a afetividade com paciência e conhecimento
Parlamentares queriam que fosse suspensa a decisão que tira o cargo do paralmentar
Polêmica continua enquanto suplente Jesuíno Boabaid (PMN) espera tomar posse do cargo
Programa de estágios deverá ser retomado no Legislativo; Prazo para recebimento das propostas vai até o dia 17 de setembro
A proposta levada ao governador Marcos Rocha tem por finalidade melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência e de suas famílias
Famílias do ramal da Pedreira e do Ebec ficaram sem ter acesso à beira do Rio Abunã por empresa de mineração instalar portão na estrada
Segundo a denúncia, os quatro concorreram para o desvio de mais de R$ 1 milhão de recursos do Estado
Sérgio William é titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Porto Velho
Assim como aconteceu em atos anteriores, ele não usa máscara.
A consumidora havia celebrado contrato de prestação de assistência médica e hospitalar com a Ameron, no dia 16 de outubro de 2001, com reajustes anuais realizados nesta mesma data (dia e mês).
O PGR, Augusto Aras, corre por fora. Os dois nomes enfrentam resistência no Senado, mas Casa nunca rejeitou uma indicação à Corte
O musicista é de Porto Velho e já foi diretor da Escola de Música Jorge Andrade; fundou e foi também diretor da Escola de Música Laio, na zona Leste da capital
De acordo com o relator, Marcos Rogério, a privatização da estatal vai reduzir a conta de luz e garantir segurança energética ao país
O Fundo Estadual de Cultura tem em caixa onze milhões para contemplar os editais
A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.
No jogo de ida da semifinal, o Porto Velho venceu o União Cacoalense por 1 a 0 no estádio Aluízio Ferreira
A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema
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