Saiba como pode ser a distribuição de bens de um familiar que faleceu
Além das 28 multas, o motorista ainda possui dois processos por inadimplência
Desde que foi criado em 2018, o curso de Direito da Unesc de Vilhena vem se destacando pelo elevado nível do corpo docente
O principal ponto da portaria diz que o Ministério da Cidadania disponibilizará ferramenta informatizada para apresentar a contestação extrajudicial
Crise provocada pela covid-19 faz crescer o número de casos de descumprimento de contratos de aluguéis e de trabalho, ações contra planos de saúde e pedidos de recuperação judicial de empresas
Recomendação foi assinada pelo TCE, MPC e Judiciário
Qual procedimento deve ser adotado pelos empregadores e pelos empregados?
Medida foi adotada pelo Ministério da Saúde na sexta-feira (5)
No Brasil, a recuperação judicial foi instituída pela Lei nº 11.101/2005. As organizações entram na Justiça e são obrigadas a realizar uma assembleia com credores para apresentar um plano para honrar os compromissos financeiros
Pelo substitutivo aprovado pelos deputados, durante 30 dias, contados da vigência da futura lei, ficam suspensas as execuções judiciais ou extrajudiciais de garantias e as ações judiciais
A promessa de redução do desmatamento, como se vê pelos índices alarmantes de ilícitos ambientais nessas áreas, também ficou no papel
Segundo o parlamentar, o Brasil, a exemplo de outros países, implementou medidas de isolamento social para conter a propagação da doença
Em sua justificativa, o senador afirma que o projeto proporciona à sociedade mais informações sobre esses regimes especiais
O certame é destinado à outorga de delegação de serviços de notas e de registros para dezenove (19) serventias vagas no Estado
Para se ter um exemplo, no período de 20 de março a 31 de março, 262 pessoas foram atendidas, sendo registrados 487 autos (Judicial e Extrajudicial) e contabilizados 8.175 manifestações em processos que tramitam na Instituição
Graças as novas tecnologias, membros e servidores da Instituição estão dando continuidade ao trabalho para atender as demandas mais urgentes dos cidadãos rondonienses, com uso de aplicativos de trabalho remoto
As inscrições iniciam no dia 16 de março e encerram em 17 de abril
Confira a coluna
Seis meses após incêndio no Ninho do Urubu, familiares dos garotos mortos se indignam com a diretoria rubro-negra, que rejeitou acordo por indenizações, mas segue investindo alto no futebol
Confira a coluna do Cícero Moura
Trata-se em suma de impedir que fatos já passados, ressurjam no presente atrapalhando a vida de alguém
A devolução abrupta de cerca de 70% da força de trabalho da DPU gerará um colapso imediato na instituição, impedindo-a de prestar atendimento à população
A regularização de que trata o projeto é mediante a concessão de benefício fiscal sobre créditos
Ministro expediu uma recomendação para que todo o Judiciário do país se abstenha editar normas sobre divórcio por declaração unilateral
O bacharel terá que pagar cerca de R$ 12 mil de custas processuais e outros R$ 89 mil de honorários
No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação
Comissão de Seleção do MPT convoca alunos carentes interessados em concorrer a uma bolsa de estudos em Colégio particular
Confira a decisão na íntegra
Esta é uma das medidas pensadas para diminuir os altos juros cobrados nesse tipo de transação
Débitos acima de R$ 200 mil podem ser parcelados em até 60 vezes, conforme os critérios da lei
O Estado reivindica o ressarcimento de valores salariais pagos desde o momento em que os servidores assinaram o termo de opção para entrar nos quadros da União
Serão premiadas três pessoas com US$ 100 mil cada que denunciarem casos de fake news e violação às leis eleitorais
Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes
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