É a a primeira vez que Bolsonaro é denunciado criminalmente perante o STF
Ministério Público tem um papel fundamental na defesa da sociedade e na fiscalização dos atos públicos
Juízes aposentados acionaram CSJT para receber adicional por "excesso de serviço" pago a magistrados da ativa, batizado de "auxílio-pijama"
Posse de Alex Redano, na presidência da ALE foi prestigiada; Governador Marcos Rocha e irmãos Gonçalves; Fiscalização no JP II; deputados da extrema-direita querem acabar com a Lei da Ficha Limpa
Seguradora havia se negado a pagar uma indenização superior a R$ 400 mil ao proprietário de um veículo
O parlamentar aproveitou para manifestar solidariedade ao presidente Lula que foi hospitalizado nesta noite para uma cirurgia de urgência no crânio
Crispin foi idealizador do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Ismael Crispin foi reconduzido ao cargo de secretário na diretoria executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais para Gestão 2025
Decisão mantém sigilo da delação do tenente Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Escolha define a composição para o segundo biênio da 11ª legislatura (2025-2027)
Relatora leu parecer favorável à proposta
Para que o texto fosse protocolado, eram necessários ao menos 171 signatários
A chapa 10 indicou os procuradores, Aparício Paixão Ribeiro Júnior; Eliabes Neves e Alisson César de Carvalho, para o cargo de conselheiros estaduais
O movimento atrasa a tramitação da proposta que poderia ajudar Bolsonaro
Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida
Parlamentar se reuniu com o governador coronel Marcos Rocha para tratar sobre o assunto
Plenário analisa desde setembro projeto que altera, entre outros, o prazo de inelegibilidade em casos de condenação
O projeto altera a contagem de início e o prazo de duração, além de outras regras relacionadas à inelegibilidade
Votação ficou para a próxima semana e deve mudar início de contagem da pena
Projeto segue para análise do plenário para votação e aprovação final
Vereador cassado não poderá disputar pleitos durante oito anos
Confúcio, atualmente vice-líder do Governo, presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura e relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Grupo foi criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira
Crispin explicou na reunião sobre as competências legislativas, que o tema interessa a todo o Brasil.
STF ainda precisa definir quantidade de droga considerada para uso pessoal
Rede social de deputada foi invadida
Evento ocorreu em Aracaju (SP)
Um comitê formado por 32 representantes de órgãos do governo será responsável pela articulação com a sociedade civil
Para o parlamentar, mesmo restrita a um único estado, a situação tem dimensão parecida com a pandemia da Covid-19 o que, portanto, justifica a medida
Votação ocorrerá no dia 9 de junho (domingo)
O evento aconteceu no último dia 25
Com investimento recorde de R$ 1,4 trilhões, o novo PAC não pode se perder pelo caminho ou cair na politicagem pequena e ignorar as prioridades do País
Parlamentar ressalta a importância de debater temas, como a escassez de voos e a condição crítica da BR-319, durante o encontro
Parlamentar defende ampliação de voos na Amazônia e região Norte para impulsionar desenvolvimento econômico e integração regional
Rondoniaovivo consultou dois especialistas em Direito Criminal e ambos acreditam que endurecer penalidades não resolvem criminalidade
No país, a creche não é obrigatória, mas de acordo com a Constituição Federal, é direito da criança e da família e cabe ao Estado oferecer as vagas
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