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A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal

13 de Janeiro de 2021 às 11:13

Conta é usada para pagar benefícios como o auxílio emergencial

PAGAMENTO: Diário Oficial publica lei que regulamenta poupança social digital

Geral

23 de Outubro de 2020 às 09:21

Trabalhadores teriam sido abrangidos pelo auxílio já concedido

APOIO: Bolsonaro sanciona com vetos auxílio emergencial para setor esportivo

Geral

15 de Outubro de 2020 às 10:49

VEJA COMO FICOU: Bolsonaro sanciona lei que muda prazo da CNH e limite de multas

Novas regras só começam a valer daqui a 180 dias. Presidente anunciou a sanção durante live com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas

14 de Outubro de 2020 às 10:41

SEXUAL: Bolsonaro sanciona lei do cadastro nacional de condenados por estupro

Banco de dados vai unificar informações sobre agressores

02 de Outubro de 2020 às 10:49

Foram apreciados oito vetos e mais três matérias aprovadas pelos parlamentares

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Em extraordinária, deputados votam vetos e projetos do Executivo

Política

01 de Outubro de 2020 às 14:24

PROIBIDOS: Eleições 2020 têm 2º maior número de vetados pela Lei da Ficha Limpa

Esse número é inferior apenas ao registrado nas últimas eleições, em 2018

15 de Setembro de 2020 às 16:34

IMPOSTOS: Bolsonaro estimula derrubada do próprio veto de perdão a dívidas de igrejas

"Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo", afirmou o presidente nas redes sociais

14 de Setembro de 2020 às 09:33

Vale lembrar que o PLOA indica a previsão para criação e provimento de cargos públicos, não se trata de autorização de concursos

PROJETO: Governo Federal prevê preenchimento de mais de 53 mil cargos públicos

Concursos

03 de Setembro de 2020 às 11:19

PANDEMIA: Maia defende manutenção de veto que impede reajuste a servidores

Líderes partidários atuam para que veto seja mantido, informou

20 de Agosto de 2020 às 13:46

MEDIDA: Lei que flexibiliza ano letivo é publicada hoje com seis vetos

Os vetos serão analisados pelos parlamentares

19 de Agosto de 2020 às 11:58

PANDEMIA: Bolsonaro sanciona projeto de lei que prevê auxílio ao setor aéreo

Viagens e Turismo

06 de Agosto de 2020 às 08:15

Sanção teve três vetos

SAÚDE: Governo veta Projeto de Lei que previa indenização a profissionais de saúde

Projeto foi vetado por razões jurídicas

04 de Agosto de 2020 às 09:12

LIBERADO: Sancionada lei que permite retorno de sorteios na televisão

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial

21 de Julho de 2020 às 09:33

UNIVERSALIZAÇÃO: Veja as principais mudanças no novo Marco Legal do Saneamento

As normas serão instituídas de forma progressiva e deverão promover a prestação adequada dos serviços

16 de Julho de 2020 às 17:07

PERIGO: Bolsonaro sanciona com veto lei de proteção às populações indígenas

Foram retirados do texto as normas que garantiram acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mecânicos

09 de Julho de 2020 às 09:45

PANDEMIA DE CORONAVÍRUS: Bolsonaro veta uso obrigatório de máscaras em igrejas e comércio

Presidente alegou que medida ia ferir a inviolabilidade dos domicílios

03 de Julho de 2020 às 09:30

APOIO: CMN define procedimentos para ajuda financeira a estados e municípios

Lei estabelece apoio da União em função da pandemia

18 de Junho de 2020 às 09:00

LIBERADO: Bolsonaro anuncia veto à proibição de festa em condomínio por síndico

Texto final do projeto de lei ainda será publicado no Diário Oficial

12 de Junho de 2020 às 09:09

RECURSOS: Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios

Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021

28 de Maio de 2020 às 09:44

O PLP 39/2020 foi aprovado pelo Congresso no dia 7 de maio e o prazo para a sanção presidencial termina nessa quarta-feira

CARGOS: Senado aprova MP que cria 860 funções comissionadas na Polícia Federal

Concursos

27 de Maio de 2020 às 09:01

Texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira

REESTRUTURAÇÃO: Sancionada Lei que transforma Embratur em agência de promoção

Viagens e Turismo

25 de Maio de 2020 às 14:18

REUNIÃO: Governadores apoiam veto a reajustes de salário para servidores

Momento é de unidade nacional, diz governador de Mato Grosso do Sul

21 de Maio de 2020 às 14:24

R$ 600: Motoristas de aplicativo, ambulantes e pais solteiros não tem direito a auxílio

O presidente Jair Bolsonaro fez uma série de vetos ao projeto do Senado que amplia a lista de trabalhadores

15 de Maio de 2020 às 10:32

PREOCUPAÇÃO: Vai faltar dinheiro para pagar servidor público, diz Bolsonaro

"O Brasil está quebrando. E depois de quebrar não é como alguns dizem a economia recupera. Não recupera. Vamos ser fadados a viver um país de miseráveis, como alguns países da África subsaariana"

14 de Maio de 2020 às 11:39

SERVIÇO PÚBLICO: Bolsonaro vai decidir nesta quarta sobre veto a reajuste de servidores

Presidente diz que amanhã decidirá sobre veto a reajuste de servidores, aprovado pelo Congresso no pacote de socorro a estados e municípios. Líderes da oposição se articulam para que trechos excluídos sejam derrubados no parlamento

12 de Maio de 2020 às 10:45

NA NET: Bolsonaro sanciona lei que autoriza o uso da telemedicina

A medida vale enquanto durar a pandemia

16 de Abril de 2020 às 15:31

Lei de abuso é indispensável

02 de Setembro de 2019 às 11:44

OPINIÃO - O começo de uma longa jornada – Por Ary Gurjão

10 de Setembro de 2015 às 14:30

Resenha política – Por Robson Oliveira

27 de Janeiro de 2015 às 05:00

Segunda com cheiro podre de armação em Porto Velho - Por Tadeu Itajubá

28 de Abril de 2014 às 16:40

PRESIDENTE: Bolsonaro sanciona com vetos lei da renda básica emergencial

Nova lei prevê pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais

02 de Abril de 2020 às 09:05

ISOLAMENTO: Consumo de energia no Brasil cai para níveis de fim de semana

Coronavírus levou ao fechamento temporário de vários negócios

26 de Março de 2020 às 09:09

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Fórum sobre Amazônia terá ações conjuntas de combate ao coronavírus

Espaço Aberto

10 de Março de 2020 às 08:45

O evento não terá bandeira partidária, isso de acordo com Marcos Rocha

MANIFESTAÇÃO: Governador Marcos Rocha convoca população para ato no dia 15 de março

Política

04 de Março de 2020 às 11:27

ELEIÇÕES: PT permite aliança com apoiadores do impeachment de Dilma

Embora essas parcerias não sejam recomendadas pela direção do partido, elas podem ser autorizadas pontualmente

08 de Fevereiro de 2020 às 10:37

SAIU: Em momento histórico, Reino Unido conclui o Brexit e deixa a União Europeia

'Isso não é um final, mas um começo', disse o primeiro-ministro, Boris Johnson, em comunicado

01 de Fevereiro de 2020 às 09:29

O atual presidente da entidade, Dante Mantovani, já disse que 'o rock ativa a droga, que ativa o sexo, que ativa a indústria do aborto'; Funarte diz que o veto já foi utilizado em anos anteriores

Edital de incentivo a bandas da Funarte veta rock e é criticado

Cultura

23 de Janeiro de 2020 às 13:16

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

Bolsonaro sanciona Orçamento 2020, com mais de 50 mil vagas para concursos

Concursos

22 de Janeiro de 2020 às 15:37

Bolsonaro sanciona Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

20 de Janeiro de 2020 às 10:22

POLÍTICA: Bolsonaro sanciona Orçamento com fundo eleitoral de R$ 2 bi

Previsão de receitas e despesas totais é de R$ 3,687 trilhões em 2020

18 de Janeiro de 2020 às 08:28

GRÁTIS: Presidente Bolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista

Trecho que obrigava sessões especiais de cinema foi vetado

09 de Janeiro de 2020 às 09:12

CONTROLE: Bolsonaro sanciona lei que transfere Coaf para o BC e publica no Diário Oficial

O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente da República

08 de Janeiro de 2020 às 09:42

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Site diz que militares venezuelanos fazem buscas no Norte do Brasil

Espaço Aberto

27 de Dezembro de 2019 às 08:49

O indulto permite a concessão de benefícios como a redução ou o perdão da pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento de parte da pena

PRESOS: Bolsonaro volta a defender benefício de indulto natalino a policiais

Justiça

16 de Dezembro de 2019 às 08:44