Procuradoria da República no Rio de Janeiro vai investigar possível discriminação a projetos com temática de diversidade sexual
O Ministério Público brasileiro entende que a aprovação da lei trará enfraquecimento da atuação das autoridades
Confira a coluna de Cícero Moura
O vereador irá realizar um serviço de fiscalização intenso para a garantia da Lei
Dois anos após a Operação Carne Fraca, portos europeus continuam rejeitando entrada de carne de frango brasileira contaminada. Produto volta ao Brasil e chega às prateleiras dos supermercados
A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, prevê que as legendas devem investir pelo menos 5% de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas que estimulem e igualdade de gênero na política
O texto não pune partidos que descumpriram investimento mínimo de 5% recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política
Dayane Rodrigues da Silva pagou R$ 1,5 mil pela operação, feita em sua própria casa
A greve deve ser protocolada em 72 horas
O treinador tem algumas dúvidas para a partida de sábado, dentre elas: o lateral-direito Jefferson Paulista, em fase de recuperação de uma luxação no ombro
Haverá oportunidades em dezenas de áreas. Especialistas afirmam que a antecipação dos estudos é a chave para a aprovação
Confira a coluna
Singeperon diz que governo ainda não se manifestou sobre a greve da categoria
A relação completa dos concursos previstos em todas as áreas: tribunais, fiscal, controle, executivo federal, estadual e municipal, polícia
Só no Executivo Federal, por exemplo, estão autorizados na PLOA mais de 40 mil provimentos de cargos
O programa deverá ser implementado em cidades com mais de 20 mil habitantes
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Segurança Pública do Acre não se pronunciou a respeito do caso
Após adiar divulgação, instituto divulga levantamento que já não inclui Lula, vetado como candidato pelo TSE
Candidato a vice-presidente na chapa do PT e outras seis pessoas foram denunciadas por improbidade administrativa pelo Ministério Público de São Paulo. O órgão pede o bloqueio dos bens do petista no valor de até R$ 14,1 milhões
A decisão ocorre num momento em que o governo enfrenta dificuldades para controlar as contas públicas
O partido também não tem ainda uma posição definida sobre o convite feito pela Rede, no sentido de indicar o candidato a vice na chapa que deverá ser encabeçada por Marina Silva.
Nas eleições de 2014 ao governo rondoniense, o então governador e candidato à reeleição, Confúcio Moura (PMDB) venceu, por uma pequena margem de votos, o ex-senador tucano Expedito Júnior, ex-aliado direto do senador Ivo Cassol (PP)
O projeto chegou a ser vetado pelo Executivo, mas a Câmara Municipal derrubou o veto e promulgou a Lei.
Acordo entre coordenadores deve viabilizar votação na quarta-feira
esta fase atual, é fase que sempre digo- da concretagem e outros falam – do amor. A formação das alianças. As negociações partidárias.
Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal
Lei trata da fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos e salames,
O anúncio foi feito pelo governador Daniel Pereira. A lei foi aprovada há 20 anos, mas nunca regulamentada
Zagueiro torceu o pé esquerdo no empate com o Ceará, pela 3ª rodada do Brasileiro, e não joga desde então
Mestres da Cultura Popular em Rondônia com certeza, serão contemplados pelo Edital que está recebendo inscrições até o dia 13 de junho.
A adesão ao programa poderá ser feita até o dia 9 de julho de 2018, de acordo com os procedimentos que serão estabelecidos pela Receita Federal, PGFN, Estados e Municípios.
A partida abre a sexta rodada do turno da competição estadual.
Segundo Eunício, a decisão de derrubar o veto partiu dos parlamentares. “O Congresso não recebeu pressão de ninguém [para a derrubada do veto]. Esta é uma convicção nossa de deputados e senadores", afirmou o senador.
Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto
Goergen afirmou ao Congresso em Foco que há outro projeto que também trata de alterações na lei, mas sua proposta visa coibir atos que “ultrapassam o limite Constitucional”
O assunto também foi discutido ontem (20) numa audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado
A norma foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada na última segunda-feira.
A deputada Cristiane Brasil, foi a escolhida em reunião com Michel Temer para ser a nova ministra do trabalho
Após festa de aniversário, bate-boca mobilizou quatro viaturas da PM
Produtos apresentaram resultados insatisfatórios em fiscalização
Anderson destaca conquista para os agentes penitenciários.
O deputado Léo Moraes (PTB), proponente da audiência, lembrou da discussão feita no começo da semana
No Senado, o projeto havia recebido apoio de parlamentares tanto da base quanto da oposição
O projeto é de autoria do deputado estadual Aélcio da TV.
O objetivo é cuidar dos problemas enfrentados pela população carcerária feminina, minimizando a incidência e prevenção de doenças
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