Apesar de regulamentações, relatos de uso indiscriminado de fogos com estampido têm sido frequentes
Lei criada por Arismar Araújo de Lima, que quase dobrava salário antigo, foi considerada inconstitucional. Prefeito terá que devolver dinheiro
Após esse espetáculo tem a indicação da agremiação vencedora na competição. Veja a programação deste sábado e domingo
Após a apresentação das crianças entra em cena o Boi Bumbá Adulto Diamante Negro e a quadrilha Adulta Mocidade Juninina.
O evento encerra no domingo, 30
É um passo extremamente importante para fortalecer a nossa economia e valorizar o trabalho dos nossos agricultores
A lei, de autoria de estadual Cássio Gois (PSD), foi apresentada durante a última edição da RRSI
O montante contribui para a realização do evento
Segundo a vereadora, o dia já é feriado em seis estados e cerca de 1,2 mil cidades
Três quadrilhas e um boi-bumbá se apresentam na noite de hoje,25
A quadrilha mirim Luar do São João também se apresenta na noite de hoje
Maior arraial do Norte, acontece entre os dias 21 e 30 de junho
O evento está sendo transmitido pelo canal do youtube do governo, com a participação de equipes de profissionais da área e convidados.
Nova lei estabelece a criação de um plano de metas e redes de apoio por todos os entes federativos
O “Dia da Imprensa” no Brasil é comemorado em 1º de junho, data que iniciou a circulação do jornal Correio Braziliense
Sem ser atualizada desde 1978, legislação em vigor mantém categorias já em desuso no Brasil e não contempla outras, surgidas desde então
Aeroportos com circulação superior a 600 mil passageiros por ano deverão contar com veterinários para acompanhar o procedimento de embarque, desembarque e acomodação dos pets.
A lei está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira
Norma afrontaria o direito social ao trabalho e à isonomia ao vedar o acesso a cargos públicos por motivo que não seja a mera desqualificação para a função
Parlamentar também reafirmou apoio à Lei Orgânica das Polícias Civis
Com fim do Carnaval, muitos já estão pensando nos próximos dias de descanso em 2024, que terá poucos feriados prolongados
Em julho do ano passado, presidente Lula também sancionou lei federal sobre o tema, que ainda causa polêmica
O programa objetiva prestar assistência financeira, a fim de contribuir para a formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes
Documento é instrumento para garantia de atenção integral ao beneficiário
Corte entendeu que ele promoveu a própria candidatura na condição de apresentador, diretor e sócio da Rádio Melodia (FM 97,5), uma emissora evangélica
Processo para documentar fatos do mundo virtual e utilizá-los como prova em tribunais pode ser feito presencialmente ou de forma virtual
Em todo o Brasil, serão retomadas mais de 5,5 mil obras para ampliar o acesso ao SUS. Entre elas, estão Unidades Básicas de Saúde, Centros de Reabilitação e Unidades de Pronto Atendimento
Lei 5.729 estabelece diretrizes e metas para cadeia produtiva em Rondônia
Nova lei tipifica os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como hediondos, contra os quais não cabe fiança nem anistia
As diretrizes estabelecem como deverá ser constituída a carreira desses profissionais, que só poderão ingressar exclusivamente por concurso de provas e títulos
Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos pacotes de TV por assinatura.
Governo de Rondônia garante o estímulo ao investimento produtivo
Brasil é o terceiro país em número de pessoas com DM1 na faixa etária de 0 a 19 anos
Contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará restante em 48 meses
Instituído pela lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro, o teto foi regulamentado no fim de dezembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)
Ele permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça
Segundo os dados mais recentes do Banco Central, em novembro, os juros do rotativo do cartão de crédito estavam, em média, em 431,6% ao ano
Serão direcionados 644 milhões para educação, R$ 415 milhões para previdência, entre outros valores para manter os serviços públicos municipais
Crescimento do orçamento da capital é de 12,6% em relação ao ano de 2023
As vendas pela Internet crescem a cada ano, representando boa parcela do faturamento do setor varejista
O Decreto traz medidas que atendem motoristas de aplicativo e promove melhores condições de trabalho
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